Ouvidoria

Compete a Ouvidoria Parlamentar receber, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, representações e sugestões de pessoas físicas e jurídicas, cuidando para que as informações fiquem disponíveis ao requerente para acompanhamento de seu andamento, bem como envie as conclusões ao solicitante. Caso você tenha alguma dúvida, entre em contato e envie sua sugestão/pergunta para a Ouvidoria. ____________________________________________________________________________________________ Nos termos da LGPD (lei 13.709, de 2018), ao submeter o formulário, consente que os dados fornecidos serão utilizados para estabelecer a identificação do titular, em atendimentos posteriores, na produção de estatísticas sobre os nossos serviços, que os dados também poderão ser transferidos para um gabinete parlamentar, e que possui mais de 12 (doze) anos. Para solicitações anônimas, informar dados fictícios.