Vereadores se preocupam com moradias da Vila dos Bancários

Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana questionam sobre Programa “Cidade Legal”, no intuito de regularizar espaços ocupados no bairro.
05/01/2018
19h56

Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana, preocupados com alguns moradores da Vila dos Bancários, apresentaram um Requerimento questionando o Poder Executivo questionando sobre o Programa de Habitacional “Cidade Legal”, idealizado pelo Governo do Estado.

Este Programa foi criado a fim de promover regularização fundiária urbana, auxiliando os municípios paulistas nos trabalhos junto aos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei. Para apoiar a população residente nesses espaços informais, o Estado disponibiliza aos municípios uma equipe profissional multidisciplinar de alta qualidade e reconhecimento técnico. A equipe realiza diversos serviços, dentre eles, capacitação do corpo técnico municipal, análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados.

“Sabemos que esse é um tema muito delicado, mas de extrema importância. Por esse motivo questionamos o Poder Executivo sobre as medidas que podem ser tomadas aos moradores de alguns locais da Vila dos Bancário, no sentido de auxiliá-los na regularização das terras”, explicou o vereador Ricardo.

O Requerimento foi aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para que as informações sejam esclarecidas ao Poder Legislativo.