Vereadores aprovam Projeto de Lei para construção de duas novas escolas

12/03/2025
17h07

Na última sessão legislativa, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 40/2025, que autoriza a abertura de créditos no valor de R$ 15.513.673,86 ((quinze milhões, quinhentos e treze mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos) para a construção de duas novas unidades escolares no Jardim Pacola. O investimento será viabilizado por meio de repasses federais e contrapartida financeira do município.

Segundo a justificativa do Projeto apresentado pela Prefeitura Municipal, a primeira unidade será uma creche e escola de educação infantil, com uma área construída de 1.324,27 m² e um custo total de R$ 5.738.113,48. Deste montante, R$ 5.680.155,07 serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), enquanto a prefeitura contribuirá com R$ 57.958,41 como contrapartida financeira.

A segunda unidade será uma escola de tempo integral, composta por nove salas no térreo e com uma área construída de 1.424,91 m². O projeto está orçado em R$ 9.775.560,38, sendo R$ 9.676.822,17 provenientes de convênios federais e R$ 98.738,21 custeados pelo município.

Com a aprovação do projeto, a expectativa é que as obras sejam a aportunidade de ampliar a oferta de vagas e melhorar a infraestrutura educacional da cidade. Os vereadores destacaram a importância da iniciativa para atender à crescente demanda por educação infantil e ensino integral na região, garantindo melhores condições de aprendizagem para as crianças e jovens.