Sessão Legislativa Ordinária acontecerá no dia 10 de setembro

Terça-feira, dia 10 de setembro, os vereadores se reúnem para mais uma Sessão Ordinária. As reuniões acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA| CREA.

Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis durante a semana, entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos.

Nesta semana, 01 projeto consta na pauta da Ordem do Dia:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2024 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI Nº 059/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, a partir desta semana, passam a acontecer no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA

PERÍODO ELEITORAL

Em conformidade com a Lei Federal nº 9.504/97, que proíbe a publicidade eleitoral nos sites institucionais e redes sociais e o Ato da Mesa 201 de 01 de julho de 2024, decidimos: 

Como medida preventiva, paralisar as publicações e transmissões ao vivo nas redes sociais de conteúdos relacionados às atividades legislativas, conforme recomendações dos órgãos reguladores, no período de 06 de julho a 06 de outubro. 

Essa decisão visa garantir a conformidade legal e evitar qualquer interpretação errônea de conteúdo que possa ser considerado publicidade eleitoral, protegendo assim a integridade desta Casa Legislativa no período eleitoral.