Sessão Legislativa Ordinária acontecerá no dia 16 de setembro

Terça-feira, dia 16 de setembro, os vereadores se reúnem para mais uma Sessão Ordinária. As reuniões acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA| CREA.

Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis durante a semana, entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos.

Nesta semana, 05 projetos constam na pauta da Ordem do Dia:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2024 - RICARDO PRADO Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras em todos os prédios e espaços públicos do Município de Ibitinga. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras em todos os prédios e espaços públicos do Município de Ibitinga.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2024 - RICARDO PRADO Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Ibitinga, a Semana de Combate ao Tabagismo da Criança e do Adolescente.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 81/2024 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI Nº 041/2024 Dispõe sobre as instituições dos Conselhos de Escola e do Fórum dos Conselhos de Escola das unidades de ensino da rede pública municipal de Ibitinga conforme especifica.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 98/2024 - MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O DIA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CAMBARATIBA, A SER COMEMORADO, EM 22 DE JUNHO DE CADA ANO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2024 - CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Bordado, a ser comemorado, anualmente no dia 30 de julho.

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, a partir desta semana, passam a acontecer no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA

PERÍODO ELEITORAL

Em conformidade com a Lei Federal nº 9.504/97, que proíbe a publicidade eleitoral nos sites institucionais e redes sociais e o Ato da Mesa 201 de 01 de julho de 2024, decidimos: 

Como medida preventiva, paralisar as publicações e transmissões ao vivo nas redes sociais de conteúdos relacionados às atividades legislativas, conforme recomendações dos órgãos reguladores, no período de 06 de julho a 06 de outubro. 

Essa decisão visa garantir a conformidade legal e evitar qualquer interpretação errônea de conteúdo que possa ser considerado publicidade eleitoral, protegendo assim a integridade desta Casa Legislativa no período eleitoral.