Sessão Legislativa Ordinária acontecerá no dia 01 de outubro

Terça-feira, dia 01 de outubro, os vereadores se reúnem para mais uma Sessão Ordinária. As reuniões acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA| CREA.

Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis durante a semana, entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos.

Nesta semana, 01 projeto consta na pauta da Ordem do Dia:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2024 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA Dispõe sobre a instalação de dispositivo "QR CODE" com canal de denúncias dentro das salas de aulas de escolas públicas e privadas no âmbito do município de Ibitinga, e dá outras providências. Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 68/2024 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, a partir desta semana, passam a acontecer no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA

PERÍODO ELEITORAL

Em conformidade com a Lei Federal nº 9.504/97, que proíbe a publicidade eleitoral nos sites institucionais e redes sociais e o Ato da Mesa 201 de 01 de julho de 2024, decidimos: 

Como medida preventiva, paralisar as publicações e transmissões ao vivo nas redes sociais de conteúdos relacionados às atividades legislativas, conforme recomendações dos órgãos reguladores, no período de 06 de julho a 06 de outubro. 

Essa decisão visa garantir a conformidade legal e evitar qualquer interpretação errônea de conteúdo que possa ser considerado publicidade eleitoral, protegendo assim a integridade desta Casa Legislativa no período eleitoral.