Sessão Legislativa Ordinaria acontecerá nesta terça-feira, dia 28

A 20ª Sessão Legislativa Ordinária acontece na noite desta terça-feira, dia 28, às 19h, onde os vereadores irão se reunir para deliberarem os documentos protocolados durante a última semana na Casa de Leis.

Entre indicações, moções e Requerimentos, contam na Pauta da Ordem do Dia 18 Projetos que serão discutidos e votados pelos vereadores, sendo eles:

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 235/2021, de autoria da vereadora Alliny Sartori, que obriga a instalação de estacionamento para bicicletas nos estabelecimentos privados de grande afluxo de público que especifica e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2022, de autoria do vereador Ricardo Prado, onde fica instituído no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga o mês de Fevereiro como “Fevereiro Laranja”, com o propósito de conscientizar sobre o diagnóstico precoce e tratamento da Leucemia e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2022, de autoria dos vereadores José Nilson Viana, Célio Aristão, Murilo Bueno e Ricardo Prado, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga, a Copa de Futebol Nordestina de Ibitinga, e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2022, de autoria da Prefeita Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2021, de autoria da vereadora Alliny Sartori, que dispõe sobre o procedimento para a instalação – no Município de Ibitinga – de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2022, de autoria do vereador Ricardo Prado, onde fica instituído no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga o mês "Janeiro Roxo", com o objetivo de conscientizar a população sobre a Hanseníase e dá outras providências. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 04/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/202, de autoria do vereador Ricardo Prado, que "Dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento de qualquer outra Licença da Prefeitura do Município de Ibitinga para funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas". Emenda nº 1 (Supressiva) - RICARDO PRADO - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PLO Nº 17/2022.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2022, de autoria do vereador Marco Fonseca, que declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Autistas Olha Azul, e dá outras providências. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 22/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2022, de autoria da vereadora Alliny Sartori, onde fica instituído no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga o mês Fevereiro Roxo e Laranja.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2022, de autoria da vereadora Alliny Sartori, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Síndrome de Down, a ser comemorado no dia 21 de março, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2022, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de Ibitinga, festividades religiosas, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2022, de autoria da vereadora Daniela Branco de Rosa, que consigna Título de Cidadão Benemérito ao Deputado Estadual, Ricardo Madalena.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2022 , de autoria da Prefeita Municipal, que altera a Lei Complementar nº 226, de 16 de março de 2022, que Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2022, de autoria da vereadora Daniela Branco de Rosa, que altera a Lei Municipal 4.174, de 4 de novembro de 2015, que estabeleceu os critérios para a concessão de denominação de próprio, via e logradouro público.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2022, de autorias dos vereadores  Marco da Fonseca, Alliny Sartori, Célio Aristão, Daniela Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Murilo Bueno, Ricardo Prado, Richard de Rosa, que Reconhece no Município de Ibitinga/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2022, de autoria dos vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e Murilo Bueno, que institui no Município da Estância Turística de Ibitinga o mês Maio Amarelo, dedicado às ações preventivas de conscientização para redução de acidentes de trânsito. EMENDAS: Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 53/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2022, de autoria do vereador Célio Aristão, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal da Bíblia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2022, de autoria da Prefeita Municipal, que concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II substituto e Coordenador Pedagógico, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeita Municipal - Ofício 714/2022- Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, já protocolizado nessa Casa de Leis. Encaminhamos o Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 em anexo, contendo as alterações necessárias, referente à mensagem aditiva, que tem por objetivo corrigir divergências apresentadas no texto do referido projeto de lei

Agora, o munícipe que deseja participar presencialmente da Sessão poderá escolher se utiliza ou não  a máscara para proteção facial contra a Covid, devido às  novas normas publicadas no Ato da Mesa nº 184, de 18 de março. Vale ainda destacar que as demais medidas, como a utilização de  álcool em gel e limite de pessoas dentro do plenário a fim de não causar aglomerações, ainda serão mantidas. 

Também é possível acompanhar as Sessões Legislativas através da transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara de Ibitinga no Facebook, Youtube, além da transmissão pelas ondas do rádio, sintonizando a Ternura FM – 99,3.