Sessão Legislativa Ordinária acontecerá nesta terça-feira, dia 21 de novembro

No dia 21 de novembro, às 19h, os vereadores se reúnem para mais uma Sessão Legislativa, para deliberarem os documentos protocolados durante a última semana na Casa de Leis, entre Indicações, Moções e Requerimentos.

Nesta semana, 05 Projetos consta na Pauta da Ordem do Dia, sendo eles:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2023, de autoria da vereadora Janaina Bastos, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia dos Avós, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Decreto Legislativo nº 152, de 06 de Dezembro de 2016, que concedeu Titulo de Cidadão Honorário ao Doutor Sérgio Siqueira Rossi. Emenda nº 1 (Modificativa) - Mesa Diretora - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 - Mesa Diretora.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023, de autoria da vereadora Janaina Bastos, que consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Pastor José Edgar da Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023, de autoria da vereadora Alliny Sartori, que consigna Título de Cidadão Ibitinguense a Fernando da Silva Trombelli.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2023, de autoria das vereadoras Daniela C. S. Branco de Rosa e Janaina Bastos, que constitui Comissão de Assuntos Relevantes, com o objetivo de fiscalizar e apurar eventuais irregularidades sobre o SAAE na emissão incorreta de faturas do consumo de água e tarifa de esgoto, contrariando a Lei Municipal 5.236/2.021.

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal acontecem no Salão do Júri – Fórum de Ibitinga, localizado na Rua Prudente de Moraes, 570 – Centro. O horário continua o mesmo: 19h.