Sessão Legislativa Ordinária acontecerá nesta terça-feira, dia 19 de novembro

Nesta terça-feira, dia 19 de novembro, os vereadores se reúnem para mais uma Sessão Ordinária. As reuniões acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.

Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis durante a semana, entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos.

Nesta semana 06 Projetos constam para análises na pauta da Ordem do Dia, sendo eles: 

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82/2024 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI Nº 042/2024 Dispõe sobre as unidades escolares municipais que ofertarão exclusivamente a jornada de tempo integral conforme especifica.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2023 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023. Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”. SUBSTITUTIVO Nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023. Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”. Emenda nº 3 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA MODIFICATIVA AO PSU Nº 1 DO PLC 23/2023. Emenda nº 2 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023. Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023. Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2024 - CÉLIO ARISTÃO Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do hip hop, a ser comemorado anualmente, no segundo sábado de novembro.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2024 - RICARDO PRADO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2024 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI Nº 034/2024 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2024 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica Resgato Adoção de Gatinhos - ONG ResGatos.

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.