Sessão Legislativa Ordinária acontecerá nesta terça-feira, dia 19 de dezembro

Nesta terça-feira, dia 19 de dezembro, às 19h, os vereadores se reúnem para mais uma Sessão Legislativa, para deliberarem os documentos protocolados durante a última semana na Casa de Leis, entre Indicações, Moções e Requerimentos.

Nesta semana, 06 Projetos constam na Pauta da Ordem do Dia, sendo eles:

REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que dispõe sobre a Política Municipal de Defesa e Conservação do Solo.

REDAÇÃO FINAL DO ROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 174/2023, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e Plaquetas, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023 de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que dispõe sobre a instituição de serviço de guincho, guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito no município, a concessão ou permissão de referidos serviços, bem como autorização para celebração de convênio com o DETRAN, e dá outras providências. Emenda nº 2 (Aditiva) - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023, de autoria da vereadora Alliny Sartori, que consigna Título de Cidadão Emérito ao Senhor Antonio Aparecido Galli.

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal acontecem no Salão do Júri – Fórum de Ibitinga, localizado na Rua Prudente de Moraes, 570 – Centro. O horário continua o mesmo: 19h.