Sessão Legislativa Ordinária acontecerá nesta terça-feira, dia 03 de dezembro
Nesta terça-feira, dia 03 de dezembro, os vereadores se reúnem para mais uma Sessão Ordinária. As reuniões acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.
Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis durante a semana, entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos.
Nesta semana 02 Projetos constam para análises na pauta da Ordem do Dia, sendo eles:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2024 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2024. Altera a Lei Complementar nº 148, de 27 de setembro de 2017.
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga, PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Emenda nº 70 (Subemenda) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - (SUBEMENDA A EMENDA 66/2024) Emenda Supressiva e modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Emenda nº 69 (Impositiva) - MURILO BUENO - Emenda IMPOSITIVA à Secretaria de Esportes no valor de R$ 83.000,00 ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Emenda nº 68 (Impositiva) - MURILO BUENO - Emenda Impositiva à Secretaria Municipal de Esportes ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Emenda nº 67 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - MENSAGEM ADITIVA AO PLO 131/2024 Emenda nº 66 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - MENSAGEM ADITIVA AO PLO 131/2024 Emenda nº 64 (Impositiva) - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 Emenda nº 63 (Impositiva) - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 Emenda nº 62 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (GACCI) Emenda nº 61 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (Corpo de Bombeiros) Emenda nº 60 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - MENSAGEM ADITIVA AO PLO 131/2024 Emenda nº 59 (Impositiva) - MURILO BUENO - Emenda Impositiva à Secretaria Municipal de Cultura no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Emenda nº 58 (Impositiva) - MURILO BUENO - Emenda Impositiva à Associação do Senhor Bom Jesus Emenda nº 57 (Impositiva) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Vereador Fernando à Associação Senhor Bom Jesus para materiais de consumo - alimentação. Emenda nº 56 (Impositiva) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Destinada ao Corpo de Bombeiros para aquisição de equipamentos de mergulho e salvamento aquático. Emenda nº 55 (Impositiva) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Destinada a Santa Casa para compra de equipamentos. Emenda nº 54 (Impositiva) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Impositiva ao SAMS dos Vereadores Richard e Murilo ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Emenda nº 53 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (APAR) Emenda nº 52 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (Casa CAIHC) Emenda nº 51 (Impositiva) - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Vereadores José, Célio, Janaina, Daniela e Alliny destinada a Casa do Caminho para ampliação da Associação. Emenda nº 49 (Impositiva) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Impositiva para a Secretaria de Cultura de Ibitinga no valor de R$ 268.641,26 ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Emenda nº 48 (Impositiva) - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 Emenda nº 47 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Destinada a Guarda Civil Municipal. Emenda nº 46 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Destinada ao SAMS para aquisição de veículo. Emenda nº 45 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 - VEREADORA ALLINY SARTORI DESTINADA A APAR - COMPRA REMÉDIOS Emenda nº 44 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025, destinada ao SAMS para a realização de exames de Ressonancia Magnetica. Emenda nº 43 (Impositiva) - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Vereadores José, Alliny, Célio e Ricardo, destinada à Associação Beth Shalom. Emenda nº 42 (Impositiva) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Vereadores Fernando, José Nilson, Alliny, Célio, Janaina, Daniela, Ricardo e Murilo ao Projeto Criança Feliz para investimentos. Emenda nº 41 (Impositiva) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Vereadores Fernando, José Nilson, Alliny, Célio, Janaina, Daniela, Ricardo e Murilo ao Projeto Criança Feliz para materiais e serviços de custeio. Emenda nº 40 (Modificativa) - MURILO BUENO - Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Emenda nº 39 (Modificativa) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Emenda nº 38 (Modificativa) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Emenda nº 37 (Modificativa) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Emenda nº 36 (Modificativa) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Emenda nº 35 (Modificativa) - MURILO BUENO - Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Emenda nº 34 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (SAMS - cirurgia amígdalas) Emenda nº 33 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (Casa Caihc) Emenda nº 32 (Impositiva) - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 Emenda nº 31 (Impositiva) - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 Emenda nº 30 (Impositiva) - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 Emenda nº 29 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (CETEA - SAMS) Emenda nº 28 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (Projeto Crescer) Emenda nº 27 (Impositiva) - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025, destinada aos Postinhos de Saúde do Santa Clara, Vila Simões e Ipê para manutenção. Emenda nº 26 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 - VEREADORA ALLINY SARTORI - CARRO AO ESF SANTA CLARA -= SAMS Emenda nº 25 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 - VEREADORA ALLINY SARTORI - APARELHOS CENTRO DE FISIOTERAPIA - SAMS Emenda nº 24 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (Casa da Sopa) Emenda nº 23 (Impositiva) - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025.Vereador José a APAE para aquisição de mobília. Emenda nº 22 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (Asilo) Emenda nº 20 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (Olhar Azul) Emenda nº 19 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga) Emenda nº 18 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (Criarte) Emenda nº 17 (Impositiva) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Corpo de Bombeiro - aquisição de veículo. Emenda nº 16 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 - VEREADORES ALLINY SARTORI E JOSE NILSON VIANA A SANTA CASA IBITINGA. Emenda nº 15 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (Associação Bom Jesus) Emenda nº 14 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (S.O.S. Educandário Joanna de Angelis) Emenda nº 13 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 - VEREADORA ALLINY SARTORY AO SAMS. Emenda nº 12 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 - VEREADORA ALLINY AO SAMS. Emenda nº 11 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA SO PLO 131/2024 - VEREADORA ALLINY SARTORI - ASSOCIAÇÃO DO SENHOR BOM JESUS. Emenda nº 10 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA SO PLO 131/2024 - VEREADORA ALLINY SARTORI - CRAS. Emenda nº 9 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA SO PLO 131/2024 - VEREADORA ALLINY SARTORI AO CRIARTE. Emenda nº 8 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 - VEREADORA ALLINY SARTORI AO SAMS COMPRA VEÍCULO DESTINADO SALA DE VACINA. Emenda nº 7 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Emenda nº 6 (Impositiva) - RICARDO PRADO - Emenda Impositiva ao PLO 131/2024 Emenda nº 5 (Impositiva) - RICARDO PRADO - Emenda Impositiva ao PLO 131/2024 Emenda nº 4 (Impositiva) - RICARDO PRADO - Emenda Impositiva para APAE Emenda nº 3 (Impositiva) - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Emenda nº 2 (Impositiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda Impositiva ao PLO 131/2024 - Vereador Marco Olhar Azul Diversos. Emenda nº 1 (Impositiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda Impositiva ao PLO 131/2024. - Vereador Marco - Olhar Azul Saúde.
LOCAL DAS SESSÕES
As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.