Sessão Legislativa Ordinária acontecerá amanhã, dia 28 de março

Amanhã, dia 28 de março, acontecerá mais uma Sessão Legislativa Ordinária, onde os vereadores reunidos irão deliberar os documentos protocolados na Casa de Leis durante a última semana. A pauta para a Sessão Legislativa reúne documentos como, respostas do Poder Executivo, Indicações, Projetos de Leis, Moções e Requerimentos.

Nesta Semana na pauta da Ordem do Dia constam 05 Projetos, sendo eles:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2022, de autoria da vereadora Daniela Branco de Rosa, que Revoga o Decreto Legislativo nº 124, de 08 de abril de 2014, que instituiu o Título de Guardião da Saúde em comemoração ao dia nacional da saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 216/2022, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga, a Festa de Nossa Senhora Rainha da Paz, a ser realizada, anualmente, no dia 25 de junho, e dá outras providências. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 216/2022.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 217/2022, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui a Semana Municipal da Valorização e Promoção dos Autodefensores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibitinga - APAE, a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 217/2022.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 218/2022, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga, a Festa de Santo Expedito, a ser realizada, anualmente, no dia 19 de abril, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 219/2022, de autoria do vereador Célio Aristão, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a “Semana Municipal de Conscientização e Atenção à Doença Falciforme”, no âmbito do município de ibitinga. Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA AO PLO 219/2022.

TRIBUNA LIVRE

Também na Sessão Legislativa de terça-feira (28), o munícipe Walter Antunes Junior fará o uso da Tribuna Livre, na Câmara Municipal.

Em protocolo realizado na Casa de Leis, Walter também indicou como orador o senhor Fábio Lenci de Souza (Diretor do Movimento Rio Vivo), onde irão explanar sobre o “Assoreamento do Rio Jacaré Pepira na região de Ibitinga – Pantaninho”.

Conforme o Regimento Interno da Casa de Leis, o uso da Tribuna Livre deverá acontecer ao término da pauta da Sessão Legislativa Ordinária. 

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