Sessão Legislativa Ordinária acontece terça-feira, dia 05 de março

Nesta terça-feira, dia 05, os vereadores se reúnem para mais uma Sessão Ordinária. As reuniões – que são abertas ao público - ainda acontecem no Fórum de Ibitinga, às 19h.

Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis durante a semana, entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos.

Na pauta da Ordem do Dia teremos 04 Projetos que irão para apreciação dos vereadores, sendo eles:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2023 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023. Dispõe sobre regulamentação do funcionamento e exploração comercial de Áreas de Lazer no perímetro urbano do Município de Ibitinga e dá outras providências. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Emenda modificativa ao PLC 24/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2023 - ALLINY SARTORI Assegura o direito a toda pessoa, em especial às mulheres, de ter um acompanhante nas consultas médicas em toda rede pública de saúde e hospitais privados do Município de Ibitinga, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2023 - JANAINA BASTOS Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, Campeonato de Motocross e Velocross de Ibitinga, a ser realizado anualmente na 2ª quinzena do mês de setembro. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao PLO 202/2023 - que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, Campeonato de Motocross e Velocross de Ibitinga, a ser realizado anualmente na 2ª quinzena do mês de setembro.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2023 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2023 Altera a Lei Municipal nº 2.489, de 03 de setembro 2001.

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal acontecem no Salão do Júri – Fórum de Ibitinga, localizado na Rua Prudente de Moraes, 570 – Centro. O horário continua o mesmo: 19h.