Sessão Legislativa Extraordinária será realizada nesta sexta-feira, dia 27 de dezembro

Nesta sexta-feira, dia 27, às 10h, no no Auditório da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA acontecerá uma Sessão Legislativa Extraordinária. A Sessão foi marcada para deliberar os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2024 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2024. Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Ibitinga, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2024 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2024 Dispõe sobre regulamentação do Serviço BPM. Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 1.138/2024 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2024, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PLC 19/2024.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 180/2024 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI Nº 108/2024 Altera o Plano Plurianual — PPA, criado pela Lei Municipal n° 5.290, de 15 de dezembro de 2021, para o quadriênio de 2022-2025 e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, criada pela Lei Municipal nº 5.692, de 27 de junho de 2024, referente ao exercício programa de 2025.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 181/2024 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI Nº 109/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.