Sessão Legislativa Extraordinária será realizada nesta quarta-feira, dia 15 de janeiro

Quarta-feira, dia 15 de janeiro, às 18h, no Auditório da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA acontecerá a primeira Sessão Legislativa Extraordinária da Legislatura 2025-2028.

A Sessão foi marcada para deliberar os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 01/2025 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 02/2025 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2025 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 03/2025 - ALTERA O QUADRO DE EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.673, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2025 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 02/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.236, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2025 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 03/2025 - ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.774, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2025 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 04/2025 - ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.745, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2025 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 05/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.745, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, DESTINADO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.