Sessão Legislativa Extraordinária acontecerá na terça-feira, dia 16, no Fórum de Ibitinga

Na próxima terça-feira, dia 16, às 19h, no Fórum de Ibitinga, será realizada a segunda Sessão Legislativa Extraordinária. A Sessão foi marcada atendendo solicitação da Senhora Prefeita, para deliberar os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera o quadro de empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, criado pela lei municipal 1.673, de 01 de fevereiro de 1990, suas alterações e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que estabelece carga horária, grau de escolaridade e atribuições para empregos públicos, constante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera a Lei Municipal nº 3.007, de 19 de setembro 2007. Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 1.487/2023 Solicita que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PLC 34/2023.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências. EMENDAS: Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 1.522/2023 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PLC 39/2023.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que regulamenta as atribuições dos agentes públicos que atuam nos processos regidos pela Lei Federal 14.133/2021, e dá outras providências. Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 1.528/2023 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei Complementar nº 32/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PLC 40/2023, e, solicita Urgência Especial.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2024, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera o Plano Plurianual — PPA, criado pela Lei Municipal n° 5.290, de 15 de dezembro de 2021, para o quadriênio de 2022-2025 e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, criada pela Lei Municipal nº 5521, de 28 de junho de 2023, referente ao exercício programa de 2024. Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 81/2023 Solicita que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 111/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PL 04/2024.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2024, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera a Lei Municipal nº 5.290, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências. Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 82/2024 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 114/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PL 05/2024.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024, de autoria da Mesa Diretora que altera a Resolução nº 5.611, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a reestruturação e organização do sistema funcional e do quadro dos servidores, e institui o Plano de Cargos e Empregos do Poder Legislativo do Município de Ibitinga.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2024, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.