Sessão Legislativa acontecerá nesta terça-feira, dia 22 de outubro
Nesta terça-feira, dia 22 de outubro, os vereadores se reúnem para mais uma Sessão Ordinária. As reuniões acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.
Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis durante a semana, entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos.
Na Ordem do Dia, 04 Projeto constam em sua pauta, sendo eles:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024 - Prefeitura de Ibitinga Altera a Lei Complementar n° 186, de 24 de abril de 2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA Denomina a Sistema de Lazer 2 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer José Luiz Scarpim. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificiativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024 - Denomina a Sistema de Lazer 2 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer José Luiz Scarpim.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2024 - CÉLIO ARISTÃO Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Policial Militar Feminina, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2024 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI Nº 76/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados à aquisição de cestas básicas, e dá outras providências. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 128/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 76/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados à aquisição de cestas básicas, e dá outras providências
LOCAL DAS SESSÕES
As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.
RETORNO DAS TRANSMISSÕES AO VIVO
Devido às recomendações da Lei Eleitoral, as publicidades Legislativas foram suspensas entre 06 de julho e 06 de outubro. Essa interrupção foi feita para garantir a imparcialidade e equidade durante o período eleitoral, seguindo as orientações dos órgãos reguladores.
Agora que o período eleitoral chegou ao fim, as transmissões e áudios das atividades legislativas estão de volta. O municípe pode acompanhar através das páginas oficiais da Câmara Municipal no Facebook e Youtube.