Sessão Legislativa acontecerá nesta terça-feira, dia 16 de abril.

Nesta terça-feira, dia 16 de abril, os vereadores se reúnem para mais uma Sessão Ordinária. As reuniões acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.

Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis durante a semana, entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos.

Na pauta da Ordem do Dia, 05 Projetos constam para deliberações, sendo eles:

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024 - RICARDO PRADO Dispõe sobre a Semana da Campanha de Conscientização dos Pet na Sombra no Município de Ibitinga, e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2024 - RICARDO PRADO Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia da Campanha de orientação quanto ao Câncer Juvenil, e dá outras providências

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2023 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI Nº 102/2023 Estabelece denominação para as Ruas e Sistemas de Lazer do Jardim Brasil.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2024 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI Nº 004/2024 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Ibitinga e a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ibitinga/SP.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2024 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Aprecia Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, referente ao Exercício de 2021.