Sessão Legislativa acontecerá nesta terça-feira, dia 14 de maio.

Nesta terça-feira, dia 14 de maio, os vereadores se reúnem para mais uma Sessão Ordinária. As reuniões acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.

Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis durante a semana, entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos.

Na pauta da Ordem do Dia, 06 Projetos constam para deliberações, sendo eles:

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2024 - RICARDO PRADO Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município o Dia de Festejos de São Francisco de Assis.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2024 - RICARDO PRADO Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalação de banheiros químicos em feiras livres e similares e ambientes públicos de circulação, permanência ou concentração de grande número de pessoas no Município de Ibitinga.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2024 - RICARDO PRADO Dispõe sobre a criação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais, no âmbito do Município de Ibitinga, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2024 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA Dispõe sobre a realização de atividades, cursos e campanhas para combater o racismo nas instituições públicas de ensino do Município, durante todo ano letivo.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2024 - Mesa Diretora Prorroga o prazo de permissão de uso estabelecido no Decreto Legislativo nº 202, de 02 de abril de 2019, que dispõe sobre permissão de uso de bens patrimoniais da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga ao Posto de Atendimento do INSS – Instituto Nacional de Seguro Social de Ibitinga.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2024 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Oséas Pereira "Xororó".

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, a partir desta semana, passam a acontecer no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA