Sessão Legislativa acontecerá nesta terça-feira, dia 09 de abril.

Nesta terça-feira, dia 09 de abril, os vereadores se reúnem para mais uma Sessão Ordinária. As reuniões acontecerão em NOVO ENDEREÇO: no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.

Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis durante a semana, entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos.

Na pauta da Ordem do Dia, 06 Projetos constam para deliberação, sendo eles:

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2024 - RICARDO PRADO Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no âmbito do município de Ibitinga o Dia da Força Expedicionária Brasileira.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024 - RICARDO PRADO Dispõe sobre a Semana da Campanha de Conscientização dos Pet na Sombra no Município de Ibitinga, e dá outras providências. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024 - RICARDO PRADO - Dispõe sobre a Semana da Campanha de Conscientização dos Pet na Sombra no Município de Ibitinga, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2024 - RICARDO PRADO Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia da Campanha de orientação quanto ao Câncer Juvenil, e dá outras providências. Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PLO Nº 14/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2024 - ALLINY SARTORI Consigna Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Éder Rafael Santos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2024 - Prefeitura de Ibitinga Altera a Lei Complementar nº 270, de 17 de janeiro de 2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2024 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI Nº 019/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, a partir desta semana, passam a acontecer no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA