Sessão Legislativa acontecerá nesta terça-feira, dia 07 de maio.

Nesta terça-feira, dia 07 de maio, os vereadores se reúnem para mais uma Sessão Ordinária. As reuniões acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.

Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis durante a semana, entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos.

Na pauta da Ordem do Dia, 07 Projetos constam para deliberações, sendo eles:

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2024 - MURILO BUENO - Projeto de Decreto Legislativo que consigna Título de Cidadão Emérito ao Senhor Aristóteles Lula Júnior.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2023 - RICHARD PORTO DE ROSA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Denomina a Praça do Sistema de Lazer do Residencial São Domingos I de Durval Pacola.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2024 - CÉLIO ARISTÃO Denomina a Rua 14 do Jardim Brasil de Rua Lídia Tibério Aristão.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2024 - RICARDO PRADO Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município o Dia de Festejos de São Francisco de Assis. Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva da CCLJR (relator Marco Antônio da Fonseca) ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024 - RICARDO PRADO - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município o Dia de Festejos de São Francisco de Assis.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA Projeto de Lei Ordinária que Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Ibitinga, São Paulo.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2024 - CÉLIO ARISTÃO Consigna Título de Cidadão Benemérito ao GCM Patrick de Moraes e Silva.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2024 - RICARDO PRADO Dispõe sobre a implantação do programa municipal Alerta Escolar nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Ibitinga.

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, a partir desta semana, passam a acontecer no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA