Sessão Legislativa acontece nesta terça-feira, dia 06

Nesta terça-feira, dia 06  de junho, acontecerá mais uma Sessão Legislativa Ordinária, onde os vereadores reunidos irão deliberar os documentos protocolados na Casa de Leis durante a última semana. A pauta para a Sessão Legislativa reúne documentos como, respostas do Poder Executivo, Indicações, Projetos de Leis, Moções e Requerimentos.

Na pauta da Ordem do Dia, 13 Projetos constam para deliberação, sendo eles:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que desafeta o imóvel da matrícula nº 38.358, localizado no Jardim São José, neste município de Ibitinga, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2023, de autoria dos vereadores Murilo Bueno, Marco Fonseca e Richard de Rosa, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município da Estância Turística de Ibitinga, a Procissão de Corpus Christi. Emenda nº 2 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA AO PLO Nº 07/2023 Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 07/2023.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2023, de autoria do vereador Célio Aristão, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Escola, a ser comemorado em 15 de março.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2023, de autoria da vereadora Daniela Branco de Rosa, que institui e Inclui no Calendário Oficial de evento do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de Combate à Xenofobia, a ser comemorado em 24 de janeiro.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2023, de autoria da vereadora Daniela Branco de Rosa, que dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo de respostas de requerimentos encaminhados pela Câmara Municipal no Diário Oficial Eletrônico do Município.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2023, de autoria da vereadora Daniela Branco de Rosa, que dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados ao Poder Executivo do Município de Ibitinga.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera a Lei Municipal nº 5.250, de 06 de outubro de 2021, que “Estabelece denominação das Ruas e Avenida 01 do Residencial Planalto Paraíso I”

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2023, de autoria da vereadora Janaína Bastos, que altera a Lei Municipal nº 4.676, de 20 de junho de 2018, que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o 'Dia do Autista' a ser comemorado anualmente no mês de abril e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2023, de autoria dos vereadores Murilo Bueno, Marco Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa, que dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino, no sítio institucional da Prefeitura do Município de Ibitinga e dá outras providências. Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 58/2023 - MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando a Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa “Construshow”. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023 - Prefeitura de Ibitinga.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

LOCAL DAS SESSÕES:

As Sessões Legislativas Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal acontecerão no Salão do Júri – Fórum de Ibitinga, localizado na Rua Prudente de Moraes, 570 – Centro. O horário continua o mesmo: 19h.

ONDE ACESSAR:

Sessão ao vivo com transmissão via Facebook (CLIQUE AQUI)
Sessão ao vivo com transmissão via YouTube (CLIQUE AQUI)
Notícias com Atos Oficiais (CLIQUE AQUI).
Ouvidoria da Câmara Municipal (CLIQUE AQUI)
Galeria com Sessões em áudio (CLIQUE AQUI)
Galeria com Sessões em vídeo (CLIQUE AQUI)