Câmara Municipal de Ibitinga
Ouvidoria
Retorno das Sessões Legislativas Ordinárias acontecerá dia 07 de agosto
Quarta-feira, dia 07 de agosto, os vereadores se reúnem para mais uma Sessão Ordinária. As reuniões acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.
Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis durante a semana, entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos.
Na pauta da Ordem do Dia, 02 Projetos constam para deliberações, sendo eles:
VETO Nº 1/2024 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício no 659/2024 Veto - Referência: Autógrafo no 585/2024 - Projeto de Lei Ordinária no 30/2024, de autoria do Vereador Ricardo Prado.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024 - RICARDO PRADO - Altera a Lei Complementar n° 09, de 21 de agosto de 2009, que institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município da Estância Turística de Ibitinga, para acrescentar os artigos 152-A e 152-B.
LOCAL DAS SESSÕES
As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, a partir desta semana, passam a acontecer no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA
PERÍODO ELEITORAL
Em conformidade com a Lei Federal nº 9.504/97, que proíbe a publicidade eleitoral nos sites institucionais e redes sociais e o Ato da Mesa 201 de 01 de julho de 2024, decidimos:
Como medida preventiva, paralisar as publicações e transmissões ao vivo nas redes sociais de conteúdos relacionados às atividades legislativas, conforme recomendações dos órgãos reguladores, no período de 06 de julho a 06 de outubro.
Essa decisão visa garantir a conformidade legal e evitar qualquer interpretação errônea de conteúdo que possa ser considerado publicidade eleitoral, protegendo assim a integridade desta Casa Legislativa no período eleitoral.