Retorno das Sessões Legislativas acontecem na próxima terça-feira, dia 01

No dia 01 de agosto, os vereadores retornas às atividades em plenário para as Sessões Legislativas. Os documentos protocolados, tais como Projetos de Lei, respostas de Ofícios e Indicações, protocolados durante o Recesso Parlamentar serão apresentados nesta Sessão. Já os Requerimentos serão colocados para discussão e votação dos vereadore.

Para o retorno, na Pauta da Ordem do Dia, constam 10 Projetos. Confira:

REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2022, de autoria da vereadora Alliny Sartori, que dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, impõe penalidades e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2023, de autoria da vereadora Janaína Bastos, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município da Estância Turística de Ibitinga o dia e a semana municipal do Agronegócio e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2023, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa de Santa Catarina de Sena a ser comemorada anualmente, na última semana de abril, próximo da data da padroeira, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera a Lei municipal nº 4.718, de 13 de setembro de 2018, que regulamenta e normatiza a apreensão de animais nas vias e logradouros públicos na área urbana e rural do Município de Ibitinga e adota providências correlatas. Emenda nº 1 (Aditiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2023, de autoria do vereador Ricardo Prado, que consigna Título de Cidadão Emérito ao Padre Daniel Antônio do Carmo.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2023, de autoria do vereador Marcon Antônio da Fonseca, que c Título de Cidadã Ibitinguense à Professora Maria Madalena Barca Teixeira Sostena.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera a Lei Complementar nº 47, de 10 de agosto de 2011.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera a Lei Complementar nº 226, de 16 de março de 2022.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2023, de autoria do vereador Murilo Bueno, que consigna Título de Cidadã Ibitinguense à Senhora Elza de Lima Gonçalves Racy.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2023, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que altera o artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Ibitinga, no qual trata sobre as emendas impositivas.

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal acontecem no Salão do Júri – Fórum de Ibitinga, localizado na Rua Prudente de Moraes, 570 – Centro. O horário continua o mesmo: 19h.