RESUMO DA SESSÃO: saiba o que aconteceu na última Sessão Legislativa
Na última terça-feira, dia 18 de junho, nossos vereadores se reuniram para mais uma importante Sessão Legislativa!
Diversos requerimentos foram apresentados. Eles abrangem uma variedade de assuntos importantes para o município de Ibitinga. A transparência e o compromisso com o bem-estar da população são prioridades da nossa Câmara Municipal!
A vereadora Janaina Bastos buscou informações sobre as rampas de acessibilidade no município de Ibitinga e qual o planejamento foi realizado para a implantação das mesmas, uma vez que esse dispositivo de inclusão é primordial e necessita da execução correta. Também solicitou uma divulgação sobre os pontos que passariam a receber essa construção.
A vereadora Daniela Branco de Rosa solicitou o reparo no asfalto na Rua Isabel Batistão Vareschi, no Jardim Santa Clara, para que haja o correto escoamento de água. Segundo a vereadora, essa é uma demanda dos munícipes que a procuraram relatando os transtornos enfrentados devido a falta de manutenção da via asfáltica.
Quando o assunto foi transporte público, os vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana solicitam do Poder Executivo a viabilidade de construção de um ponto de ônibus coberto no Jardim dos Bancários, próximo a Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Solicitando melhorias no Distrito de Cambaratiba, os vereadores Murilo Bueno, Marco Fonseca e Richard de Rosa, questionaram o interrupção da rede de internet na Escola do local e se os pagamentos para a empresa provedora da rede estão em dia.
Na Ordem do dia, além do Projeto que já constava em pauta, outros quatro foram acrescentados após aprovação de solicitação do Requerimento de Urgência, sendo deliberados e aprovados os 05 seguintes Projetos:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 045/2024 Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao turismo, no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 044/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados para incremento temporário ao custeio dos serviços em saúde, e dá outras providências. Aprovado com Emenda Modificativa nº 1 - JANAINA BASTOS - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 86/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 043/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados para incremento temporário ao custeio dos serviços em saúde, e dá outras providências.
2ª DISCUSSÂO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2024 - Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI Nº 033/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. Emenda nº 2 (Modificativa) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 033/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 033/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências.