RESUMO DA SESSÃO: saiba o que aconteceu na Sessão Legislativa de terça-feira, dia 20

Nesta terça-feira, dia 20, os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Legislativa, deliberando os documentos que foram protocolados na Casa de Leis durante a última semana.

Entre as proposituras constavam matérias recebidas em respostas a requerimentos, ofícios endereçados à Casa de Leis, além de indicações e Requerimentos dos vereadores, com o intuído de fiscalizar o Poder Executivo e Autarquias.

Em uma série de Requerimentos encaminhados à Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, o vereador Fernando Inácio busca informações sobre diversas mudanças que ocorreram dentro da instituição, agindo como fiscalizador dos atos da Administração Pública Direta e Indireta.

A vereadora Janaína Bastos questiona a Secretaria Municipal de Educação sobre o Plano Educacional Individualizado – PEI,  para alunos autistas nas escolas de nosso município, a fim de proporcionar inclusão ao ambiente educacional.

Já a vereadora Daniela Branco de Rosa, entre os Requerimentos apresentados, questionou sobre a disponibilidade de vagas no Centro Dia do Idoso, a fim de aprimorar prestação deste serviço tão importante à melhor idade.

Em conjunto, os vereadores Murilo Bueno, Marco Fonseca e Richard de Rosa, questionaram sobre a situação da quadra poliesportiva, localizada na Vila Maria. Os vereadores estiveram durante a semana no local e buscam providências urgentes.

Também de forma conjunta, os vereadores Célio Aristão, Ricardo Prado, Fernando Inácio e José Nilson Viana, questionam o Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, sobre a crescente proliferação e casos de dengue, registrados.

Na Ordem do Dia, entre os Projetos que constavam na pauta, apenas um teve sua votação prejudicada, os demais foram aprovados de forma unânime pelos vereadores:

APROVADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2023, de autoria do vereador Marco Antônio da Fonseca, que denomina a Rua B do Residencial São Domingos I de Rua Pedro Zeponi Neto.

APROVADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2023, de autoria do vereador Marco Antônio da Fonseca, que denomina a Rua C do Residencial São Domingos I de Rua Marcílio Zeponi.

APROVADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2023, de autoria do vereador Marco Antônio da Fonseca, que denomina a Rua D do Residencial São Domingos I de Rua Judith dos Anjos Zeponi.

APROVADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que denomina o Complexo Turístico do Pontal do Jacaré.

APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023, de autoria da vereadora Daniela Branco de Rosa, que consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Esvaldi Donizete de Marqui.

APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2023, de autoria da vereadora Daniela Branco de Rosa, que consigna Título de Cidadã Ibitinguense a Senhora Luzia Gonçalves de Almeida.

PREJUDICADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que dispõe sobre regulamentação do funcionamento e exploração comercial de Áreas de Lazer no perímetro urbano do Município de Ibitinga e dá outras providências. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Emenda modificativa ao PLC 24/2023. Este projeto retornará para a Comissão de Constituição.