RESUMO DA SESSÃO: confira o que aconteceu na Sessão Legislativa

Na noite de terça-feira, dia 28, aconteceu mais uma Sessão Legislativa da Câmara Municipal, os vereadores se reuniram para deliberar e votar sobre os documentos que constavam na pauta do Expediente e Ordem do Dia.

Para votação, os vereadores discutiram e aprovaram 08 Requerimentos, 03 Moções. Uma pauta com cobranças e questionamentos ao Poder Executivo, foi apresentada na Sessão Legislativa.

A vereadora Daniela Branco de Rosa questionou sobre a razão da demora das obras do Convênio Melhor Caminho na IBG -242.

Um problema antigo da população dos altos da Vila Maria também foi discutido em plenário, através do Requerimento apresentado pelos vereadores Célio Aristão, José Nilson Viana e Ricardo Prado, que solicitou informações sobre a interligação do esgoto da Rua Pedro Iani.

Na Ordem do Dia, 05 Projetos foram aprovados, dos quais, 01 deles foi acrescido na pauta após a aprovação do Requerimento de Urgência, sendo eles:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2023, de autoria da Prefeitura Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2022, de autoria da vereadora Janaína Bastos, que consigna Título de Cidadã Ibitinguense a senhora Áurea Fernandes.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2022, de autoria da vereadora Janaína Bastos, que consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao senhor Reinaldo Fernandes. Emenda nº 2 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda modificativa ao PDL nº 18/2022 - Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao senhor Reinaldo Fernandes. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PDL 18/2022.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2022, de autoria do vereador Murilo Bueno, que consigna Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Roberto Toshio Itao.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2022, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que altera a Lei Municipal nº 4174, de 04 de novembro de 2015, que Estabeleceu os Critérios para a Concessão de Denominação de Próprio, Via e Logradouro Público. 

Já o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2022, de autoria dos vereadores Janaína Bastos, Célio Aristão e Ricardo Prado, que consigna Título de Cidadão Benemérito ao Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, foi solicitado vistas por duas Sessões, pelo vereador Marco Fonseca – e aprovado em Plenário.

Com o término dos trabalhos regimentais, o Presidente da Casa, vereador Ricardo Prado, convocou os parlamentares para  próxima Sessão Legislativa agendada para o dia 07 de Março, que terá o seu local divulgado em breve.