RESUMO DA SESSÃO: Acompanhe o que aconteceu na última Sessão Legislativa

Na noite de terça-feira, os vereadores mais uma vez reunidos, deliberaram os documentos protocolados na Casa de Leis e discutiram sobre os Requerimentos apresentados, cobrando o Poder Executivo e secretarias sobre as temáticas levantadas.

Os vereadores Marco Fonseca, Murilo Bueno e Richard de Rosa trouxeram uma denúncia sobre a situação da merenda escolar nas unidades municipais e questionou o Poder Executivo e Secretaria de Educação sobre as medidas adotadas na fiscalização destes itens.

Ligada aos últimos acontecimentos, que tem chocado todo nosso país, a vereadora Alliny Sartori questionou a municipalidade sobre as medidas de segurança adotas nas escolas de Ibitinga. Ela ainda estendeu um convite para que a Secretaria de Educação fizesse uso da Tribuna Livre para apresentar os projetos adotados.

Janaína Bastos questionou sobre a possibilidade de instalar o almoxarifado municipal no prédio da APRIB – Associação dos Produtores Rurais de Ibitinga e, quando a temática foi saúde, voltou a atenção para os pacientes do Posto de Cambaratiba que precisam de medicamentos, questionando sobre a distribuição na unidade de saúde do Distrito.

Na Ordem do Dia foram votados e aprovados os 04 Projetos que já constavam na pauta, sendo eles:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2023, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o "Dia Municipal do Cirurgião-Dentista", a ser comemorado anualmente em 25 de outubro, e dá outras providencias; EMENDAS: Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 3/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal de Ibitinga, a Universidade de São Paulo – USP, e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, objetivando a implantação do “PROGRAMA CIDADES GLOBAIS/ USP MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS” no município da Estância Turística De Ibitinga.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2023, de autoria da  Prefeitura de Ibitinga, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados à manutenção de diversas Secretarias, e dá outras providências. Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 357/2023 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 12/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PL 24/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI Nº 015/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE

Na ocasião o cidadão João Roberto Martins Vieira fez uso da Tribuna Livre, que seguindo o Regimento Interno da Casa, aconteceu ao término da pauta da Sessão legislativa.

João Roberto explanou sobre dados que adquiriu em estudos a respeito da EMEF Henrique Martinelli, no Distrito de Cambaratiba.