RESUMO DA SESSÃO: acompanhe o que aconteceu na 2ª Sessão Legislativa Ordinária
Ontem, dia 08, os vereadores se reuniram para a segunda Sessão Legislativa Ordinária, onde deliberaram sobre 02 Pareceres contrários emitidos pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, os quais foram aprovados pela maioria dos vereadores.
Seguindo as atividades do expediente, os vereadores votaram e aprovaram 05 requerimentos, 02 Moções e 04 Projetos que constavam na Ordem do dia, sendo que um deles foi aprovado através de Requerimento de Urgência. Confira as aprovações:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2022 , de autoria da Prefeita Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente, e dá outras providências. Projeto no valor de R$ 837.068,86, destinado à aquisição de ares condicionados para as escolas do ensino fundamental e creches do município.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2021, de autoria dos vereadores Daniela Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, José Nilson Viana, Marco Fonseca, Ricardo Prado, Richard de Rosa, que consigna Título de Cidadão Benemérito a Ernesto Mascellani Neto.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2021, de autoria da vereadora Janaína Bastos, que dispõe sobre a divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, dos dados básicos de todos os projetos de construção, reforma e demais obras públicas municipais.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2021, de autoria da vereadora Alliny Sartori que altera a Lei 4.174 de 04 de novembro de 2015 que Estabelece os critérios para a concessão de denominação de próprio, via e logradouro público.
Ao fim das deliberações, o uso da Tribuna Livre foi autorizado, onde após solicitação, o munícipe André Ricardo Cordeiro se pronunciu sobre coleta de lixo, usina de reciclagem e cópia dos documentos referentes às pesagens dos caminhões do transbordo de Ibitinga.
Os vereadores já foram convocados para a próxima Sessão Ordinária, que acontecerá dia 15 de fevereiro, às 19h.