RESUMO DA SESSÃO: acompanhe como foi a Sessão Legislativa Ordinária do dia 12 de dezembro

Os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Legislativa na noite de terça-feira, dia 12 de dezembro, para deliberar os documentos protocolados na Casa de Leis, entre Ofícios, Indicações. Moções e Requerimentos. Para esta Sessão, além dos 08 Projetos que constavam na pauta da Ordem do Dia, outros 02 requerimentos de urgências foram votados, aprovados e seus Projetos também passaram compor a pauta.

Entre os 07 Requerimentos de informações apresentados, discutidos e aprovados em Plenário, os vereadores abordaram os assuntos de saúde e zeladoria.

A vereadora Daniela Branco de Rosa, protocolou Requerimentos questionando a Santa Casa de Ibitinga sobre os atendimentos de endocrinologia e neuropediatria no Centro de Especialidades Médicas.

Com questionamentos que também envolvem a Santa Casa de Ibitinga, a vereadora Janaina Bastos encaminhou um Requerimento solicitando informações sobre o novo Diretor, cumprindo assim o seu papel de fiscalizadora.

Os vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana preocuparam-se com a situação de terrenos localizados na Avenida Wilson Pinheiro, entre as Ruas José Longhini até a Rua Tofi Kalil Jacon, na Vila Maria, e pedem providências ao Poder Executivo

Ainda, sobre zeladoria, os vereadores Marco Fonseca, Murilo Bueno e Richard de Rosa questionaram mais uma vez sobre a situação do cruzamento da Rua Rancho Alegre com a Rua Presidente Kennedy, referentes ao escoamento das águas da chuva, que causam transtornos aos moradores do local

Na Ordem do Dia, os 10 Projetos discutidos e aprovados foram:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 171/2023, de autoria do vereador José Nilson Viana, que denomina o Serviço de Acolhimento em República – Vida Longa de Lúcia Kalil Jacob.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera a Lei Complementar nº 223, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências. Aprovado com Emenda Modificativa a fim de adequar o Projeto em questão.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2023, de autoria do vereador Célio Arisão, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a “Marcha Azul Marinho” destinada à defesa e valorização da Guarda Municipal na cidade de Ibitinga.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2023, de autoria do vereador Célio Aristão e Marco Fonseca, que denomina a Rua 02 do Residencial Jardim Europa de Rua Jornalista Antônio Carlos Pedrosa - Tatá.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2023, de autoria do vereador Célio Aristão e Marco Fonseca, que denomina a Rua 04 do Residencial Jardim Europa de Rua Maria de Lourdes Pedrosa.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que dispõe sobre a Política Municipal de Defesa e Conservação do Solo. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 162/2023, de autoria do vereador Richard de Rosa e Marco Fonseca, que denomina a Rua 03 do Residencial Jardim Europa de Rua Leonilda Rodrigues da Costa.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 174/2023, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e Plaquetas, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2023, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Fisioterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 13 de outubro. 

PRÓXIMAS SESSÕES

Vale ressaltar que as duas últimas Sessões Legislativas Ordinárias do ano acontecerão na próxima semana: 19 e 21 de dezembro, às 19h, no Fórum de Ibitinga.