Câmara Municipal de Ibitinga
Ouvidoria
Resumo da 9ª SESSÃO Ordinária da 18ª LEGISLATURA, Em 02 de abril de 2019
ABERTURA
Horário de Início: 19:00 horas
Mesa Diretora
Presidência:
Vice-Presidência: José Aparecido da Rocha
1.ª Secretaria: Marlos Ribas Mancini
2.ª Secretaria: Carlos Alberto Dimas Marques
Presença: Todos os Vereadores estavam presentes.
EXPEDIENTE
Expedientes Diversos
Leitura e votação de Atas: A ata da Sessão anterior foi aprovada em plenário.
Matérias Apresentadas
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 046/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ROÇAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 47/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.815, DE 20 DE MARÇO DE 2019.;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 48/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 49/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO JACARÉ-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 50/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 231/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 474/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 168/2019.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 232/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 475/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 167/2019.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 233/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 476/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 118/2019.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 235/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 482/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 109/19.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 236/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 477/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 73/19.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 237/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 478/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 171/19.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 238/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 480/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 11/19.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 239/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 481/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 44/19.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 241/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 479/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 25/19;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 243/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA 515/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 169/2019.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 244/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA 516/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 170/2019.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 245/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA 517/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 182/2019.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 246/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA 518/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 166/2019.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 247/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA 519/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 128/2019.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 248/2019 - Prefeita Municipal - CONVITE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVIDA PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS ALUNOS - JOVENS EM EXERCÍCIO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO ESTADUAL. ;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 249/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA 520/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 41/2019.;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92/2019 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE PODERÃO SER OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA. ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98/2019 - MARCO FONSECA - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7/2019 - Mesa Diretora - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA AO POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DE IBITINGA.;
EMENDA nº 31/2019 - MIRA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2018.;
EMENDA nº 32/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2019. ;
EMENDA nº 33/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2019.;
EMENDA nº 34/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DA DO PLO Nº 42/2019.;
PARECER nº 78/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO N° 218/18;
PARECER nº 79/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO VETO INTEGRAL DE Nº 01/2019 E AO PLC Nº 07/18.;
PARECER nº 80/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2019;
PARECER nº 81/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2018.;
PARECER nº 82/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 10/2018 E EMENDA Nº 91/2018.;
PARECER nº 83/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PLO Nº 268/2018.;
REQUERIMENTO nº 214/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 73/2019.;
REQUERIMENTO nº 215/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 74/2019.;
REQUERIMENTO nº 216/2019 - MATHEUS CARREIRO - : REQUER RETIRADA DO PLO Nº 57/2019.;
REQUERIMENTO nº 239/2019 - MARCO FONSECA - REQUER RETIDA DO PLO Nº 63/2019.;
REQUERIMENTO nº 247/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO 13/2019.;
REQUERIMENTO nº 248/2019 - MARCO FONSECA - REQUER A RETIRADA DA EMENDA Nº 91/19 AO PSU Nº 10/18.;
INDICAÇÃO nº 335/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA LIMPEZA DO ESTACIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA.
INDICAÇÃO nº 336/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO RANCHO ALEGRE.
INDICAÇÃO nº 337/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA NO CALÇAMENTO COM SEXTAVADOS NA PERIMETRAL, SENTIDO CBI - VILA MARIA.
INDICAÇÃO nº 338/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS ESCOLARES NOS ARREDORES DOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DA CIDADE, TANTO ESTADUAIS, COMO MUNICIPAIS E PARTICULARES.
INDICAÇÃO nº 339/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLAY GROUND NAS PRAÇAS DO JARDIM DAS PAINEIRAS I, JARDIM AMÉRICA E VILA IZOLINA.
INDICAÇÃO nº 340/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO PARA FAMÍLIAS QUE DESEJAM LEGALIZAR SUA SITUAÇÃO CONJUGAL.
INDICAÇÃO nº 341/2019 - MIRA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA MELHORIA NO TRÂNSITO DO BAIRRO - JARDIM AMÉRICA, EM ESPECIAL NAS AVENIDAS JOSÉ, EM ESPECIAL NAS AVENIDAS JOSÉ ANTÔNIO MARRONE E LOURDES VARESCHI, QUE CONFRONTAM COM A PRAÇA SAHID HADDAD, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SALINA.
INDICAÇÃO nº 342/2019 - JOSÉ ROCHA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA PODA DE UMA ÁRVORE MANGUEIRA DOENTE LOCALIZADA NA RUA MARIA ROSA FERNANDES, DEFRONTE AO Nº 593 - NO JARDIM PAINEIRAS I.
INDICAÇÃO nº 343/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE FORNECER UNIFORMES COMPLETOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO nº 344/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A PASTA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA VERDE DO JARDIM NATÁLIA.
INDICAÇÃO nº 345/2019 - JOSÉ ROCHA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, NAS IMEDIAÇÕES DA BORRACHARIA DO FURINHO.
INDICAÇÃO nº 346/2019 - CARLINHOS - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS QUARTEIRÕES DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
INDICAÇÃO nº 347/2019 - RICHARD DE ROSA - SOLICITA ROÇAGEM DA AVENIDA PERIMETRAL NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO BIG MART.;
INDICAÇÃO nº 348/2019 - RICHARD DE ROSA - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PERIMETRAL NA SUBIDA PRÓXIMO AO AUTOPOSTO DOQUINHA, SENTIDO ROTATÓRIA DO CRISTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. ;
INDICAÇÃO nº 349/2019 - RICHARD DE ROSA - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ILHÉUS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 657, NO BAIRRO JARDIM MIRANTE.;
INDICAÇÃO nº 350/2019 - RICHARD DE ROSA - SOLICITA REFORMA DA PISTA DE SKATE ARLINDO LENHARO, LOCALIZADA NA VILA MARIA.;
INDICAÇÃO nº 351/2019 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO DEFRONTE A EMEIEF PROFª DELFINA GOMES DA FONSECA - RUA TOFI KALIL JACOB. VILA MARIA.;
INDICAÇÃO nº 352/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO Á SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA PACIENTES PARA FAZEREM HEMODIÁLISE NAS CIDADES DE ARARAQUARA E MATÃO;
INDICAÇÃO nº 353/2019 - LEOPOLDO - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MENEGUÊS, NO JARDIM NAÇÕES UNIDAS.;
INDICAÇÃO nº 354/2019 - LEOPOLDO - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ÂNGELO PACOLA, NO JARDIM PACOLA.
INDICAÇÃO nº 355/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO TERRA BRANCA.
INDICAÇÃO nº 356/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DIÁCONO MOREALE, DEFRONTE AO NÚMERO 210, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
INDICAÇÃO nº 357/2019 - LEOPOLDO - INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROVIDENCIE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ DE PAULA SOUZA, PEDRO RIBEIRO FERNANDO E VEREADOR JOSÉ CASTILHO MARQUES, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO 2, DESTINADA PARA ESTE FIM.
INDICAÇÃO nº 358/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM ALGUNS TRECHOS DA AVENIDA JOÃO FARAH;
INDICAÇÃO nº 359/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA COLORIDA PARA O PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR.
INDICAÇÃO nº 360/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA UMA ANÁLISE DAS RUAS CENTRAIS DE IBITINGA PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DAS MESMAS. ;
INDICAÇÃO nº 361/2019 - LEOPOLDO - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DA ÁREA VERDE DO JARDIM NAÇÕES UNIDAS, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MARCELINO TRICAI.
INDICAÇÃO nº 362/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA ELVIRA DE SOUZA SANTOS, PRINCIPALMENTE DEFRONTE AO NÚMERO 760, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.
INDICAÇÃO nº 363/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA ELVIRA DE SOUZA SANTOS COM A RUA ÁLVARO PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.
INDICAÇÃO nº 364/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO EXECUTE AÇÃO SOCIAL COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS QUE PASSAM AS NOITES DORMINDO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.
INDICAÇÃO nº 365/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO DOS ALUNOS NAS DEMANDAS ESCOLARES - PROJETO ALUNO OUVIDOR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INDICAÇÃO nº 366/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA DO CRISTO REDENTOR, LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL.
INDICAÇÃO nº 367/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO Á CPFL - COMPANHA PAULISTA DE FORÇA E LUZ PARA REALIZAR A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA AVENIDA MANUEL ALVES LOPES EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
INDICAÇÃO nº 368/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR RESPONSÁVEL PELA AQUISIÇÃO DE MEDIÇÕES PARA PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES NA REDE PÚBLICAS DE SAÚDE REALIZE O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS E QUE A COMPRA OCORRA.
INDICAÇÃO nº 369/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA VISTORIA MINUCIOSA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA FAZER UM LEVANTAMENTO DE TUDO O QUE PRECISA SER MELHORADO EM CADA UMA DELAS PARA AUMENTAR A QUALIDADE DE ENSINO.
INDICAÇÃO nº 370/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA ANÁLISE DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO nº 371/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA LATERAL DO PRÉDIO DO SAMS SERVIÇO AUTÔNIMO MUNICIPAL DE SAÚDE.
INDICAÇÃO nº 372/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TRABALHE MAIS NA DIVULGAÇÃO DAS CASAS POPULARES, INFORMANDO DATA DE INÍCIO E FINAL DAS INSCRIÇÕES.
INDICAÇÃO nº 373/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO DAS RUAS MAIS PRECÁRIAS DE IBITINGA E DETERMINE E DETERMINE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NESTES LOCAIS.
INDICAÇÃO nº 374/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO Á CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ.
INDICAÇÃO nº 375/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE O PODER EXECUTIVO INVISTA MAIS EM MELHORIAS NAS ÁREAS DA SAÚDE. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO DE CAMBARATIBA.
INDICAÇÃO nº 376/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJAM REALIZADO PROGRAMAS E PROJETOS EM NOSSO MUNICÍPIO VOLTADOS AO INCENTIVO Á PRÁTICA DE ESPORTES.
INDICAÇÃO nº 377/2019 - JOSÉ ROCHA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITA DO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA EUCLIDES COLEONE.
MOÇÃO nº 204/2019 - MARLOS MANCINI, CARLINHOS, MARCO FONSECA, MIRA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR, EXTERNAM PESAR PELO FALECIMENTO ALTIMEDES VARESCHI, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
MOÇÃO nº 218/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA GESUM SGARBI, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
MOÇÃO nº 219/2019 - MARCO FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE AMÉLIA MARQUES DE ANDRADE.
MOÇÃO nº 220/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE VITOR ANTÔNIO BARBOSA GALANTE.
MOÇÃO nº 221/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE GREGÓRIO SOARES PEREIRA.
MOÇÃONº222/2019 - MIRA, CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANTENOR RONCADA.
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 234/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 66/19 - DO HOSPITAL DE AMARAL DE CARVALHO ENVIANDO RESPOSTA DE AGRADECIMENTO DAS MOÇÕES NºS 135/19 E N° 136/19 RECEBIDAS.
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 240/2019 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFICIO 14/2019 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CONVITE PARA OS VEREADORES PARTICIPAREM DE REUNIÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE ARBOVIROSES MUNICIPAL E ESTADUAL.
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 242/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 06/2019 DO CONSEG, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO NO DIA 03/04/19.
Matérias Apreciadas
REQUERIMENTO nº 223/2019 - TIAGO PIOTTO - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE Á DESPESA CRADA NA EMENDA PROTOCOLADA SOB Nº 85/18. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 225/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES SECAS NA ESTRADA MUNICIPAL DO CORREGUINHO, HAJA VISTA QUE VÁRIAS DELAS ESTÃO CAINDO A CADA CHUVA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 227/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGA, SOBRE EROSÃO, ROMPIMENTO DE ESGOTO E CONTAMINAÇÃO DE ÁGUA E SOLO PRÓXIMO AO JARDIM TROPICAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 228/2019 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À COMPRA DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DESTA CIDADE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 229/2019 - MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A USINA DE ASFALTO DA MUNICIPALIDADE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 230/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA FELÍCIO RACY. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 231/2019 - CARLINHOS - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS CASAS POPULARES QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NOS BAIRROS: JARDIM IPÊS, NOVA IBITINGA E JARDIM SANTO ANTÔNIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 232/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DADOS DE PACIENTES QUE REALIZAM HEMODIÁLISE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 233/2019 - CARLINHOS - SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGA , SOBRE QUAL PROVIDÊNCIA PRETENDE TOMAR EM RELAÇÃO AO PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA PEDRO IANI, NA VILA MARIA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 234/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O TRÂNSITO DA RUA TOFI KALIL JACOB - QUARTEIRÃO DA EMEIEF PROFª DELFINA GOMES DA FONSECA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 235/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CANCELAMENTO DAS AULAS DE SKATE NA VILA MARIA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 236/2019 - MARCO FONSECA - REQUER DO SAAE COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS ANTIGOS PELO PADRÃO NOVO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 237/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO DE REFORMA NO ANTIGO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO CENTRAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 238/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FONTE LUMINOSA DA PRAÇA JOÃO ABRÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 240/2019 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TROCA DA TUBULAÇÃO DO ESGOTO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 241/2019 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ROÇAGEM E DESPRAGUEJAMENTO DAS ÁREAS VERDES DE NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 242/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER CÓPIAS DE CONTRATOS E DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 243/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER CÓPIAS DE CONTRATOS E DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 244/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER CÓPIAS DE CONTRATOS E DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 245/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER CÓPIAS DE CONTRATOS E DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 246/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER CÓPIAS DE CONTRATOS E DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 250/2019 - MARCO FONSECA - REQUER A INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 2/4/2019, A MOÇÃO PROTOCOLADA NESTA CASA SOB O NÚMERO 217/2019 (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 205/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO ÀS PARÓQUIAS DAS IGREJAS CATÓLICAS DE IBITINGA, PELA RICA E ABENÇOADA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 206/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO AO REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DOM PAULO CEZAR COSTA, PELA BRILHANTE E ABENÇOADA CONDUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA NAS CIDADES QUE PERTENCEM A DIOCESE DE SÃO CARLOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 207/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO DR OSIAS SOARES DE OLIVEIRA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DA PRESIDÊNCIA DA OAB 124ª SUBSEÇÃO DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 208/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO GERAL DE MISSÕES, REALIZADO NOS DIAS 29,30 E 31 DE MARÇO DO CORRENTE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 209/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROPRIETÁRIOS DA CASA AGROTERRA PELA COMEMORAÇÃO DOS 14 ANOS DA LOJA INAUGURAÇÃO DE MAIS UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 210/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE REPÚDIO - EXTERNA REPÚDIO PELA DECISÃO DE QUE SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CULTOS RELIGIOSOS É CONSTITUCIONAL, VOTANDO A FAVOR DA PRÁTICA E RECONHECER COMO DIREITO DE TODAS AS RELIGIÕES. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 211/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO AO MINISTRO DIAS TOFFOLI - PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A REFERENTE Á MOÇÃO Nº 13/2019 , DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, ATINENTE AS AMEAÇAS DIRECIONADAS AO DIGNO MINISTRO, BEM COMO A SUPREMA CORTE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 212/2019 - MIRA, MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE IBITINGA, PELO ANIVERSÁRIO DE 4 ANOS DO CONSELHO, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 213/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO PELA APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATANDO DESRESPEITO NA MÍDIA SOCIAL AO STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 214/2019 - JOSÉ ROCHA - AO TÉCNICO DA EQUIPE DE VÔLEI PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DA COPA SESC, NA QUAL A FINAL ACONTECEU NA CIDADE DE ARARAQUARA NO ÚLTIMO DIA 31 DE MARÇO (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 215/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA DE ESPORTE DE IBITINGA Á PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO DO ESTADO DE SÃO PAULO PLEA REALIZAÇÃO DO CURSO E EVENTO RECREANDO NO LAZER, (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 216/2019 - JOSÉ ROCHA - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO INTUITO DE NÃO ENCERRAR O PROJETO GURI QUE ATENDE MAIS DE 330 POLOS EM NOSSO ESTADO, INCLUINDO NOSSO MUNICÍPIO. (RETIRADO DE TRAMITAÇÃO)
MOÇÃO nº 217/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBITINGA, PELO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORANDO NO DIA 02 DE ABRIL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
Oradores: Vereador Matheus Carreiro: assuntos abordados: - visita ao Prefeito de Itápolis e a geração de empregos. Solicitou para a Prefeita de Ibitinga a criação do novo Distrito Industrial. Falou também sobre o Projeto Guri, entre outros.
ORDEM DO DIA
Matérias Apreciadas
- Em Regime de Urgência, foram inclusos na Ordem do Dia os seguintes Projetos: (analisados, discutidos e votados)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 046/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ROÇAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 47/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.815, DE 20 DE MARÇO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 48/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 49/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO JACARÉ-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 50/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 99/2019 - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 51/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM DOS BORDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2019 - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 52/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)
- PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 07/2019 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINFA AO PODOT DE ATENDIMENTO DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL DE IBITINGA - (APROVADO EM PLENÁRIO)
- Em Regime Ordinário:
- Item nº 1 - VETO Nº 1/2019 - Prefeita Municipal - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, QUE DISPÕE EM PERMITIR USO DA TOTALIDADE DA CALÇADA PARA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS E OUTRAS AVENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal (RETIRADO DE TRAMITAÇÃO POR UMA SESSÃO - PEDIDO DE VISTAS)
- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 218/2018 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 142/2018 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM ELDORADO III. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal (RETIRADO DE TRAMITAÇÃO POR UMA SESSÃO - PEDIDO DE VISTAS)
- Item nº 3 - PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 10/2018 - MARCO FONSECA - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.664, DE 03 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA HONORÁRIA PROVENIENTE DA SUCUMBÊNCIA, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 8.906, DE 04/07/1994 ESTATUTO DA OAB. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)
- Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 268/2018 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 178/2018 - CRIA O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, NA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)
- Item nº 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019 - TIAGO PIOTTO, CARLINHOS, MARCO FONSECA - PROJETO DE RESOLUÇÃO - PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, CONSTITUÍDA COM A OBJETIVO DE FISCALIZAR E APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES SOBRE O PROJETO DE AUTOSSUSTENTABILIDADE DE POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE CASAS EM FORMA DE COOPERATIVA, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, PELA ENTIDADE MMB - MOVIMENTO MORAR BEM, PELO PRESIDENTE DA MMB, SENHOR ANDRÉ SANTOS, ATRAVÉS DO COOPERATIVISMO. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Oradores: Vereador Marco Fonseca sobre os criadouros do mosquito da Dengue em Ibitinga.
ENCERRAMENTO
Horário de Encerramento:22h27min