Resumo da 8ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA - Em 26 de março de 2019

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência: José Aparecido da Rocha

Vice-Presidência: Marlos Ribas Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Esmael Alves de Mira

2.ª Secretaria: Carlos Alberto Dias Marques

 Presença: Todos os Vereadores estavam presentes. 

EXPEDIENTE

Leitura e votação da Ata: A Ata da Sessão anterior foi aprovada em plenário. 

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 41/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO SEM BENFEITORIA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SEÇÃO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 043/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 044/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 045/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 4.767, DE 12 DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 208/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 450/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 03/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 209/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 451/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 125/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 210/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 452/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 36/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 211/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 453/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 16/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 212/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 454/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 136/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 213/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 459/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 150/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 214/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 457/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 153/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 215/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 455/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 111/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 216/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 456/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 45/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 217/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 454/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 152/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 220/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 467/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL OS PROJETOS DE LEI Nºs 53/2019 E PLO 54/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 221/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 468/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHADO DOCUMENTOS PARA SER ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 224/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 489/2019 - ENCAMINHA DOCUMENTOS PARA SEREM ANEXADOS AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 89/2019, 90/2019 E 91/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 226/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 469/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 01/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 227/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 472/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 66/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 228/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 473/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 108/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 229/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 470/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 142/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 230/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 471/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 101/2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87/2019 - MARCO FONSECA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.759, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO SUBSTITUTIVO nº 4/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA EM POSTO PARA RECOLHIMENTO DE RESÍDUO DE ÓLEO E GORDURA DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5/2019 - MARLOS MANCINI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR MARCOS ANTONIO LOPES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6/2019 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016).

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3/2019 - TIAGO PIOTTO, CARLINHOS, MARCO FONSECA - PROJETO DE RESOLUÇÃO - PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, CONSTITUÍDA COM A OBJETIVO DE FISCALIZAR E APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES SOBRE O PROJETO DE AUTOSSUSTENTABILIDADE DE POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE CASAS EM FORMA DE COOPERATIVA, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, PELA ENTIDADE MMB - MOVIMENTO MORAR BEM, PELO PRESIDENTE DA MMB, SENHOR ANDRÉ SANTOS, ATRAVÉS DO COOPERATIVISMO.

EMENDA nº 26/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2018.

EMENDA nº 27/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA AO PLC 06/2019.

EMENDA nº 28/2019 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2019.

EMENDA nº 29/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA AO PLO Nº 77/2019.

EMENDA nº 30/2019 - MARCO FONSECA - SUBEMENDA A EMENDA Nº 20/2019 DA PEL 01/2019.

PARECER nº 59/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 065/19.

PARECER nº 60/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 64/19.

PARECER nº 61/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/19.

PARECER nº 62/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 38/2018.

PARECER nº 63/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 252/2018.

PARECER nº 64/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 277/18.

PARECER nº 65/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2018.

PARECER nº 66/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 256/2018.

PARECER nº 67/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 257/2018.

PARECER nº 68/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2019.

PARECER nº 69/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019.

PARECER nº 71/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2019.

PARECER nº 72/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO DECRETO LEGISLATIVO N° 4/2019.

REQUERIMENTO nº 195/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 58/2019.

REQUERIMENTO nº 196/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 37/19.

REQUERIMENTO nº 197/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 48/2019.

REQUERIMENTO nº 198/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 49/19.

REQUERIMENTO nº 199/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 46/19.

REQUERIMENTO nº 200/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 47/19.

REQUERIMENTO nº 201/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 38/19.

REQUERIMENTO nº 205/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 72/2019.

INDICAÇÃO nº 292/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 293/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE QUE VISA CONCEDER INCENTIVO FISCAL AOS PATROCINADORES ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 294/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÃO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 295/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE DEFESA CONTRA AUTUAÇÃO MUNICIPAL POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR MEIO DO SÍTIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 296/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AMIGO DO ESPORTE.

INDICAÇÃO nº 297/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÁS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 298/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM E PINTURA DAS GUIAS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARILDA ALVES LOPES, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL.

INDICAÇÃO nº 299/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DAS RUAS DO BAIRRO SANTO EXPEDITO.

INDICAÇÃO nº 300/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

INDICAÇÃO nº 301/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM NATÁLIA.

INDICAÇÃO nº 302/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DOS BORDADOS, INCLUINDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOLHIMENTO DE GALHOS.

INDICAÇÃO nº 303/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA LIMPEZA DAS DUAS PRAÇAS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

INDICAÇÃO nº 304/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA IZOLINA.

INDICAÇÃO nº 305/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA LIMPEZA DE TODA A ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO nº 306/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM IDALINA.

INDICAÇÃO nº 307/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO NAS VALETAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

INDICAÇÃO nº 308/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO IANNI.

INDICAÇÃO nº 309/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO NAS PEDRAS PORTUGUESAS DA CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL PROF VICTOR MAIDA, NO CRUZAMENTO DA RUA BOM JESUS COM A RUA PEREIRA LANDIM.

INDICAÇÃO nº 310/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA LIMPEZA E REPAROS NO CALÇADÃO DA IGREJA MATRIZ DO SENHOR BOM JESUS, EM AMBOS OS LADOS, OU SEJA, NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO E NA RUA PRUDENTE DE MORAES.

INDICAÇÃO nº 311/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA A AVENIDA SETÍMIO MONTANARI.

INDICAÇÃO nº 312/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICO AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA ALBINO QUARESMA, NÚMERO 515 NO CENTRO DA CIDADE.

INDICAÇÃO nº 313/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA PRAÇA DO JARDIM ELDORADO III.

INDICAÇÃO nº 314/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DE RUA DIONÍSIO ALVES DE MORAES, Nº 124, NO BAIRRO JARDIM VERONA.

INDICAÇÃO nº 315/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A LIMPEZA DOS POÇOS DE MONITORAMENTO DE ESGOTO E DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICAÇÃO nº 316/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CURRAL QUE FICA AOS FUNDOS DA RUA DULCINÉIA MELO COSTA, ENTRE OS NÚMEROS 46 E 91, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL II.

INDICAÇÃO nº 317/2019 - CARLINHOS - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPAROS NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA PRAÇA DO DISTRITO DE CAMBARATIBA.

INDICAÇÃO nº 318/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA OS DEVIDOS REPAROS NA ESTRADA RURAL IBG 316 ESTRADA JARDIM DO ÉDEN, BAIRRO SÃO LOURENÇO.

INDICAÇÃO nº 319/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - INDICAM RECAPE DAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM NOVA IBITINGA, FELICIDADE E SANTA CLARA.

INDICAÇÃO nº 320/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGERE A MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS METÁLICAS AO LONGO DE TODA A AVENIDA CAROLINA GERETO DALL'ACQUA.

INDICAÇÃO nº 321/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - INDICA QUE A SENHORA PREFEITA DETERMINE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL, AVENIDA DOM PEDRO II E AVENIDA SETE DE SETEMBRO.

INDICAÇÃO nº 322/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - INDICA A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA DEFRONTE AO SHOPPING DO BEBÊ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 323/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO ENTORNO DA ROTATÓRIA DO CRISTO NA AVENIDA PERIMETRAL, ENTRE OS BAIRROS IZOLINA E JARDIM DOS BORDADOS.

INDICAÇÃO nº 324/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, SENTIDO CBI - CLUBE DOS BANCÁRIOS, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA WILSON PINHEIRO, DIANTE DAS BREVES INAUGURAÇÕES QUE HAVERÃO DE SUPERMERCADO E POSTO DE COMBUSTÍVEL.

INDICAÇÃO nº 325/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - INDICA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA PISTA DE SKATE ARLINDO LENHARO, NA VILA MARIA.

INDICAÇÃO nº 326/2019 - MARLOS MANCINI - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DOS CANOS LOCALIZADOS JUNTO ÁS GUIAS E SARJETAS NAS LOMBADAS DE TRAVESSIA NA AVENIDA PERIMETRAL.

INDICAÇÃO nº 327/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM, NOS TRECHOS DOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E PAULO DE BIAZI.

INDICAÇÃO nº 328/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA O CORTE DE 3 ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE ALERTA, NA RUA SANTO ANTÔNIO, 16 NO BAIRRO JARDIM MAYSA AO LADO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO nº 329/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - INDICA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VERONA.

INDICAÇÃO nº 330/2019 - LEOPOLDO - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMOÇÃO DO MATERIAL DEPOSITADO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY, DEFRONTE AO NUMERAL 1239, NO CENTRO DA CIDADE.

INDICAÇÃO nº 331/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E BUEIROS EXISTENTES NA RUA ANTÔNIO PINTO DA COSTA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 63, NO JARDIM TROPICAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 332/2019 - RICHARD DE ROSA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO FINAL DA AVENIDA DOS PÁSSAROS COM A RUA BENEDITO ANTÔNIO TITATO.

INDICAÇÃO nº 333/2019 - RICHARD DE ROSA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOLUCIONE EROSÃO EXISTENTE EM ÁREA VERDE DO BAIRRO VERDE DO BAIRRO JARDIM NATÁLIA, DEFRONTE AO BAR DH, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 334/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICO AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS PERTENCENTES AO DISTRITO DE CAMBARATIBA.

Moção nº 202/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE DA SILVA PRADO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 203/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUINALDO APARECIDO NEVES, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA NEVES.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 201/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 290/2019 DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DE SÃO PAULO, ENVIANDO O AGRADECIMENTO DA MOÇÃO Nº 92/19, RECEBIDO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 202/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 37/2019 DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DE SÃO PAULO, ENVIANDO O AGRADECIMENTO DA MOÇÃO Nº 89/19, RECEBIDO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 206/2019 - Outros - OFÍCIO Nº CMIL 023/19 DO SECRETARIO DA CASA MILITAR, ENVIANDO AGRADECIMENTO A MOÇÃO Nº 101/19 RECIBO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 207/2019 - JOSÉ ROCHA - DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHADO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 593/18.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 219/2019 - Outros - OFÍCIO N° 152/2019 DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ENVIADO RESPOSTA DA MOÇÃO Nº 104/19.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 222/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 213/2019 DO SECRETÁRIO DOS TRANSPORTE METROPOLITANOS - ALEXANDRE BALDY AGRADECENDO A MOÇÃO Nº 95/19.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 223/2019 - Outros - OFÍCIO SEM Nº , DO JOSÉ APARECIDO CHAGAS DE ALMEIDA, AGRADECENDO A MOÇÃO Nº 139/19 RECEBIDO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 225/2019 - Outros - CONVITE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CONVIDANDO PARA O CONGRESSO GERAL DE MISSÕES. 

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 202/2019 - TIAGO PIOTTO, JOSÉ ROCHA - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E OUTRAS INSTALAÇÕES. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 203/2019 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, ACADEMIA AO AR LIVRE, NAS PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 206/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PLENA TRANSPORTES E TURISMO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 207/2019 - MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O LOTEAMENTO VILA MARIA II. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 208/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR LEITE ZERO LACTOSE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

REQUERIMENTO nº 209/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS QUE ESTACIONAM DENTRO DO CAMPO DE BOCHA DO GINÁSIO NICOLÃO.

(APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 210/2019 - MARLOS MANCINI, MARCO FONSECA, MIRA - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO RANCHO ALEGRE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 211/2019 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A AVENIDA ANALIA MARIA DE LIMA RAMOS, LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 212/2019 - RICHARD DE ROSA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 194/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EDVAL ANTÔNIO PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ITÁPOLIS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 195/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI, PARABENIZANDO-O PELA SUA REELEIÇÃO COMO DEPUTADO FEDERAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 196/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO EXMO DEPUTADO FEDERAL DO PSDB ANTONIO CARLOS MENDES THAME, E NOSSO RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO POR ELE REALIZADO AO LONGO DE TODOS OS ANOS QUE ATUOU COMO DEPUTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 197/2019 - MIRA - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA ACADEMIA STUDIO META - WILLIAN QUINELATO E DÊNIS COLEONE PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA ACADEMIA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 198/2019 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PELA RELEIÇÃO Á PRESIDÊNCIA DA ALESP. 

REQUERIMENTO nº 199/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 46/19. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 200/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA DO SENHOR BOM JESUS, SARA NOSSA TERRA E CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 21 DE MARÇO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 201/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A USINA SANTA FÉ PELO RELEVANTE TRABALHO QUE SENDO EXECUTADO EM NOSSO MUNICÍPIO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL RECUPERANDO NOSSAS ESTRADAS RURAIS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO) 

Oradores: Vereador Richard de Rosa; Vereador Matheus Carreiro; Vereador Marco Fonseca;  Vereadora Aline Sartori; e, Vereador José Rocha. 

ORDEM DO DIA 

Matérias Apreciadas 

- Em Regime de Urgência, foram inclusos na Ordem do Dia os seguintes Projetos: (analisados, discutidos e votados)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2019 - PROJETO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 25/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (APROVADO EM PLENÁRIO)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2019 - PROJETO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 28/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 043/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO) 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 044/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO) 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 045/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 4.767, DE 12 DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO) 

- Em Regime Ordinário:

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2018 - autoria do Vereador MARCO FONSECA - PROÍBE A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU, SIMILARES COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O USO E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM QUALQUER EVENTO PÚBLICO, MESMO QUE SEJA PATROCINADO OU APOIADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EXCETO FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO) 

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 252/2018 - autoria da Vereadora ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)  

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2018 - autoria do Vereador MATHEUS CARREIRO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A PICHAÇÃO ZERO Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO) 

- Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 256/2018 - autoria da Prefeita Municipal -  PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 170/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO) 

- Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 257/2018 - autoria da Prefeita Municipal -  PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 171/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO) 

- Item nº 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2018 - autoria da Prefeita Municipal -  PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 172/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO) 

- Item nº 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 277/2018 - autoria da Prefeita Municipal -  PROJETO DE LEI Nº 182/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL ASSOCIADA AO TURISMO NO RAMO DE CERVEJA, VINHO, LICOR E CACHAÇA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2019 - autoria da Mesa Diretora da Câmara - CONSIGNA CERTIFICADO DE AMIGA DO AUTISTA À SENHORA MARIA LUIZA ROSOLIM SALERNO. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)  

- Item nº 9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2019 - autoria da Mesa Diretora da Câmara - OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO) 

- Item nº 10 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019 - autoria dos Vereadores MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD DE ROSA -  ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUANTO À COMPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. Turno: 1ª Discussão | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (O REFERIDO PROJETO FOI RETIRADO DA ORDEM DO DIA) 

- Item nº 11 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2019 - autoria dos Vereadores ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO FONSECA - ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 2, § 3º DO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA DETERMINAR O COMPARECIMENTO, À CÂMARA MUNICIPAL, DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E GESTORES DE AUTARQUIAS NOMEADOS, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES SOBRE SUAS PROPOSTAS DE GESTÃO. Turno: 1ª Discussão | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (O referido Projeto foi suspenso por 3 Sessões) 

TRIBUNA LIVRE
Por solicitação: através do MTR 200/2019
Orador: Psicóloga Magali Siriani.
Assunto: importância da mobilização dos Vereadores em relação a 3ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada em Brasília, no mês de setembro 2019. 

ENCERRAMENTO - Horário de Encerramento: 22h28min