RESUMO DA 7ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 17 de março de 2020)

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência: José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz

Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA.

EXPEDIENTE

Expedientes Diversos

Leitura e votação de Atas: ATA da Sessão anterior foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 25/2020 - DENOMINA A CRECHE DO JARDIM FLAMBOYANT.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 26/2020 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, OBJETIVANDO CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS MUNÍCIPES DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 27/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 28/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA AUTARQUIA SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES - PRIMEIROS PASSOS-SEBRAE/SP NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE DESCONTO DE IPTU PARA IMÓVEIS E TERRENOS COM GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FONTE EÓLICA, SOLAR OU OUTRA NÃO POLUENTE.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83/2020 - MATHEUS CARREIRO - DENOMINA A RUA 3 DO BAIRRO RESIDENCIAL SANTA ISABEL DE RUA ROSA BUENO DA SILVA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84/2020 - JOSÉ ROCHA - DENOMINA A RUA 8 DO BAIRRO JARDIM IPÊ II DE RUA PASCOAL BENTO SOMENSI.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85/2020 - TIAGO PIOTTO - DENOMINAÇÃO A RUA 3 DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA IBITINGUENSE DE RUA AUGUSTO SABINO PEREIRA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - PLO 71/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação EMENDA DO PLO Nº 71/2020.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 - PDL 16/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação EMENDA PDL N° 16/2020.

PARECER nº 49/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 288/2019.

PARECER nº 50/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 289/2019.

REQUERIMENTO nº 88/2020 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO 03/2020 - DENOMINA A RUA 1 DO BAIRRO RESIDENCIAL SABONY DE RUA ROSA BUENO DA SILVA.

INDICAÇÃO nº 180/2020 - MARCO FONSECA - INDICA QUE O SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL ANTECIPE A CAMPANHA DO AGASALHO 2020, PARA QUE AS DOAÇÕES CHEGUEM ANTES DO INVERNO.

INDICAÇÃO nº 181/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETOQUE NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE A EE PROFª IRACEMA DE OLIVEIRA CARLOS, EM CARÁTER URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 182/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA A RUA FRANCISCO SUPINO.

INDICAÇÃO nº 183/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA DANIEL DE FREITAS Nº 245, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. INDICAÇÃO nº 184/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL GEL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO nº 185/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE VARGAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ENTRE AS RUAS DOMINGOS ROBERT E CAPITÃO FELÍCIO RACY.

INDICAÇÃO nº 186/2020 - RICHARD DE ROSA - INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS VAGAS DE IDOSOS E DEFICIENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 187/2020 - CARLINHOS - INDICO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRA DO JARDIM BELA VISTA SUL.

INDICAÇÃO nº 188/2020 - CARLINHOS - INDICA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, ESQUINA COM A AVENIDA SETIMIO MONTANARI, PARA QUE SEJA LIMPO O PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO CONCRETADO.

INDICAÇÃO nº 189/2020 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA QUE VAI DO SÃO DOMINGOS AO BAIRRO PLANALTO PARAÍSO.

INDICAÇÃO nº 190/2020 - CARLINHOS - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ESTACIONAMENTO 45º, PRÓXIMO AO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES E AUTO ELÉTRICA, NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI.

INDICAÇÃO nº 191/2020 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO FELICITO RACY, COM A RUA ALBINO QUARESMA, PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA.

INDICAÇÃO nº 192/2020 - CARLINHOS - INDICA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE NO ENTORNO DO CANTEIRO DA RUA LOCALIZADA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA QUE AS PESSOAS TRANSITEM COM SEGURANÇA EM AMBOS OS LADOS.

INDICAÇÃO nº 193/2020 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA ESQUINA DA RUA IDÍLIO FRANCISCO DOS SANTOS, COM A AVENIDA JORNALISTA ROQUE DE ROSA.

INDICAÇÃO nº 194/2020 - CARLINHOS - SUGERE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL DELFINA GOMES DA FONSECA, CONFORME PEDIDO DOS MORADORES, EM ANEXO.

INDICAÇÃO nº 195/2020 - CARLINHOS - SUGERE QUE NOTIFIQUE O DER PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DE ACESSO MANOEL ALVES LOPES.

INDICAÇÃO nº 196/2020 - CARLINHOS - SUGIRO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A LOTÉRICA DA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY E SOLICITO RACY A MANUTENÇÃO DA PINTURA DE PARE AO LADO DESTE ESTABELECIMENTO.

INDICAÇÃO nº 197/2020 - CARLINHOS - INDICA A PASTA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE O JARDIM SANTO EXPEDITO E SÃO BENEDITO.

INDICAÇÃO nº 198/2020 - CARLINHOS - INDICA A PASTA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS DEVIDOS REPAROS NO ESTACIONAMENTO DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL JOSEPHA MARIA DE OLIVEIRA BERSANO.

INDICAÇÃO nº 199/2020 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BERNARDO ANGELUCE, NA VILA DOS BANCÁRIOS.

INDICAÇÃO nº 200/2020 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO SUPINO, PRÓXIMO A IGREJA ADVENTISTA, NO JARDIM PAINEIRAS I.

INDICAÇÃO nº 201/2020 - CARLINHOS - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ESPERANÇA, JARDIM PAINEIRAS II.

INDICAÇÃO nº 202/2020 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO TECIDOS PAULINHA, NA AVENIDA JORNALISTA ROQUE DE ROSA E NA ESQUINA COM A PRAÇA JOÃO, NA RUA JOÃO SOARES ARANTES.

INDICAÇÃO nº 203/2020 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE D PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PAULO AUGUSTO TUCCI, DEFRONTE AO ESTACIONAMENTO DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL - VILA IZOLINA.

INDICAÇÃO nº 204/2020 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, MARCO FONSECA, MIRA - SOLICITA ENVIO DE DOCUMENTO ENCAMINHADO POR CIDADÃO SOBRE TOMBAMENTO DO TEMPLO LOCALIZADO NA RUA HORIZONTINO NEGRÃO º 555.

INDICAÇÃO nº 205/2020 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL DE MORAES NO PARQUE SÃO JORGE COM A MÁXIMA URGÊNCIA.

MOÇÃO nº 93/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDUARDO CARVALHO GRADE FILHO.

MOÇÃO nº 95/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SERAFINA MARGARIDA SPOSITO.

MOÇÃO Nº 100/2020 - CARLINHOS -
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BRAZILIO DE OLIVEIRA PRADO.

OFÍCIO nº 17/2020 - ALLINY SARTORI - ENVIA DOCUMENTO ANEXO PARA QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL TOME CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS QUANTO A TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MARIA LUIZA II.

OFÍCIO nº 18/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE RELATÓRIO, BEM COMO DE DOCUMENTOS, REFERENTES A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. CRISTINA MARIA KALIL ARANTES, E OUTROS APONTAMENTOS COM RELAÇÃO AO PROCESSO DO DER DE ARARAQUARA DER/ 1784802/2019, DO PROTOCOLO Nº 58274/2018 E DE TODOS OS PEDIDOS DE CRIAÇÃO DE ACESSO SEJA POR PARTE DO PODER PÚBLICO OU DA INICIATIVA PRIVADA JUNTO AO DER ARARAQUARA DESDE A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 183/2011 OCORRIDO EM 14/07/2011, REFERENTE À CRIAÇÃO SUPOSTAMENTE POR MEIOS IRREGULARES DE ACESSO NOS TERMOS DE MTR 73/2020 E REQUERIMENTO 804/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 122/2020 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS SEM NÚMERO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 68/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 124/2020 - OUTROS - DOCUMENTO DO SENHOR ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA - FAZ REPRESENTAÇÃO NOS TERMOS E FORMA DA LEI E PEDE PROVIDÊNCIAS.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 86/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONDOMÍNIO VILLAGE VERDE.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 87/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTA BÁSICA NO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 89/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3515 DE 2011 E Nº 4955 DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 90/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS MULTAS QUE SÃO APLICADAS PELA GUARDA MUNICIPAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 91/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA DO SAAE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 92/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 93/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS QUADRAS DAS ESCOLAS EMEF PROFESSORA FRANCISCA SIMÕES E EMEF PROFESSORA SANDRA REGINA SIVIERO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 94/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA VISIBILIDADE DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM PEDRO II COM A RUA PRUDENTE DE MORAES.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 95/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MERENDAS ESCOLARES.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 96/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA UBS DO SANTO EXPEDITO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 98/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO BORDADO 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 99/2020 - MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A REDE DE ESGOTO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO DOMINGOS II. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 100/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 101/2020 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO A CPFL QUANTO A INEFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 102/2020 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE RECLAMAÇÃO DE MUNÍCIPE QUANTO A ATENDIMENTO MÉDICO NO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 94/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE IBITINGA PELA DOAÇÃO Á SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA, REFERENTE ÁS ARRECADAÇÕES ATRAVÉS DO EVENTO CHOPICANHA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 96/2020 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO A VANESSA PULTRINI PELA APROVAÇÃO DE SEU TCC - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, REFERENTE AO CURSO MBA EM GESTÃO EM SAÚDE CONCLUÍDO NA USP DE RIBEIRÃO PRETO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 97/2020 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SEBASTIÃO MISIARA, PRESIDENTE DA UVESP - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA HOMENAGEM RECEBIDO EM 05 DE MARÇO DE 2020.PELA SUA DEDICAÇÃO DE 50 ANOS DE ATIVIDADES MUNICIPALISTA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 98/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR MEIO DO MUTIRÃO DA LIMPEZA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 99/2020 - CARLINHOS, LEOPOLDO, JOSÉ ROCHA - Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E AO EMPRESÁRIO AMARILDO CLAUDINO DE OLIVEIRA PELA CONSTRUÇÃO E INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS. JOAQUIM CLAUDINO NO JARDIM SANTO EXPEDITO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO Nº 103/2020 - ALLINY SARTORI -
CONVITE AO GESTOR DO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, PARA EXPLANAR SOBRE AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO Nº 104/2020 - ALLINY SARTORI -
REQUER INCLUSÃO NO EXPEDITAMENTE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIO DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, O REQUERIMENTO Nº 103/2020, REFENTE CONVITE AO GESTOR EXECUTIVO DO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FAZER O USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, PARA EXPLANAR SOBRE AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS CONVID-19. (APROVADO EM PLENÁRIO)

Oradores

ORDEM DO DIA - TRIBUNA LIVRE

- Vereador Marco Fonseca.

- Vereador Carlinhos da Empresa Cruz.

- Vereadora Alliny Sartori.

- Vereador Richard de Rosa.

- Vereador José Rocha.

Matérias Apreciadas

Em Regime Especial de Urgência:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 26/2020 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, OBJETIVANDO CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS MUNÍCIPES DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 27/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 28/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA AUTARQUIA SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO) 

Ao final da Sessão foi realizado 1 minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Lúcia Tofi Jacob (mãe da Prefeita Municipal) e pelo falecimento do Senhor Lúgero Coleoni (ex-vereador desta Casa de Leis). 

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 21h36min