Resumo da 6ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA - Em 12 de março de 2019

05/01/2018

19h56

Resumo da 6ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA

(Em 12 de março de 2019)

ABERTURA : Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência: José Aparecido da Rocha

Vice-Presidência: Marlos Ribas Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Esmael Alves de Mira

2.ª Secretaria: Carlos Alberto Dias Marques.

Presença: todos os Vereadores estavam presentes.

EXPEDIENTE

Expedientes Diversos:

Leitura e votação de Atas: A ata foi aprovada em plenário.

Matérias Apresentadas:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 031/2019 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM A FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA - FAEL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI nº36- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 102/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 320/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 77/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 103/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 98/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 618/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 104/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 101/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 658/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 105/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 100/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 753/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 106/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 99/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 750/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 108/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 96/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 726/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 109/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 97/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 742/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 110/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 95/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 620/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 111/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 94/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 560/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 112/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 311/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 112/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 113/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 165/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 114/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 312/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 98/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 115/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 310/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 87/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 116/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 313/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 107/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 117/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 317/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 86/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 118/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 318/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 72/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 119/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 314/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 103/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 120/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 319/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 84/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 121/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 315/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 106/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 122/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 316/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 62/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 123/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 309/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 27/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 127/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 356/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE A PRESENTE MENSAGEM ADITIVA QUE SEJA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2019

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 130/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 340/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 74/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 131/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 339/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 21/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 132/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 341/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 68/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 133/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 164/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 19/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 134/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 343/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 29/2019

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 135/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 308/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 76/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 136/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 344/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 127/2019

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 137/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 336/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 121/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 138/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 345/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 83/2019

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 139/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 337/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 10/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 140/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 346/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 24/2019

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 141/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 342/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 05/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 142/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 338/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 08/2019.(CÓPIA DE CD)

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 146/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA IBITINGA Nº 347/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 35/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 147/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA IBITINGA Nº 348/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 69/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 148/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA IBITINGA Nº 349/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 149/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA IBITINGA Nº 350/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 97/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 150/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA IBITINGA Nº 351/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 151/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA IBITINGA Nº 3522019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 152/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA IBITINGA Nº 353/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 123/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 153/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA IBITINGA Nº 354/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 135/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 154/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA IBITINGA Nº 355/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 147/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 155/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA IBITINGA Nº 356/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 117/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 156/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA IBITINGA Nº 362/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 40/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 158/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA IBITINGA Nº 363/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 149/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 159/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA IBITINGA Nº 364/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 137/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 160/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA IBITINGA Nº 365/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 93/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 161/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA IBITINGA Nº 366/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 17/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 162/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA IBITINGA Nº 367/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 22/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 163/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 369/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 105/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 164/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA IBITINGA Nº 368/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 110/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 165/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 370/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 60/2019.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3/2019 - ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, TIAGO PIOTTO - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 228-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A RESPEITO DA GRATUIDADE DOS TRASPORTES COLETIVOS AOS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA EM SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS, DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS EM IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE CRÉDITOS A NOTIFICAR SEUS CREDORES POR MEIO DE CARTA REGISTRADA ANTES DA NEGATIVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALAREM MÁQUINAS DE ESCANEAMENTO CORPORAL NA ENTRADA DE SEUS PRÉDIOS, EM SUBSTITUIÇÃO AOS DETECTORES DE METAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE GLICEMIA (PONTO DE DEDO) NO PRIMEIRO ATENDIMENTO FEITO PELAS UNIDADES DE SAÚDE QUE FAZEM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76/2019 - CARLINHOS - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITÁRIAS EM RUAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, MEDIANTE FIXAÇÃO EM VEÍCULOS ESTACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77/2019 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI - DECLARA A FEIRA DE ARTESANATO DE IBITINGA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78/2019 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79/2019 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE NO MÍNIMO 30% DE MULHERES NOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 218/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA A CIDADE.

INDICAÇÃO nº 219/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO DO TRABALHO DA ÁREA ANEXA Á BASE DA POLÍCIA AMBIENTAL, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, COMO TAMBÉM DA ÁREA VERDE DO BAIRRO JARDIM NATÁLIA.

INDICAÇÃO nº 220/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DELFINA GOMES DA FONSECA, NA VILA MARIA.

INDICAÇÃO nº 221/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE DEDETIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO PERÍDIO DAS FÉRIAS DE JULHO.

INDICAÇÃO nº 222/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CARLOS VARESCHI, DEFRONTE AO NÚMEROS 69.

INDICAÇÃO nº 223/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO CORTO DA PRAÇA DA VILA IZOLINA.

INDICAÇÃO nº 224/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DOS BANHEIROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 225/2019 - MARLOS MANCINI - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA, REPAROS E MANUTENÇÃO DA VILA MARIA.

INDICAÇÃO nº 226/2019 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENEDITO ORLANDO TITATO, BAIRRO ALTO DOS PINHEIROS, EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DO BORDADO ALBATROZ.

INDICAÇÃO nº 227/2019 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EMÍLIO SOMENSE, EM FRENTE AO NUMERAL 125, BO BAIRRO RANCHO ALEGRE.

INDICAÇÃO nº 228/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NAS RUAS ISABEL BATISTON VARESCHI E RUA ANTÔNIO CAMPREGHER, NO JARDIM SANTA CLARA.

INDICAÇÃO nº 229/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM DA ÁREA VERDE DO JARDIM SANTA CLARA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ISABEL BATISTON VARESCHI E ANTÔNIO CAMPREGHER.

INDICAÇÃO nº 230/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDNA MARIA BASÍLIO SCARPIN, NO JARDIM SANTA CATARINA.

INDICAÇÃO nº 231/2019 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MAJOR SILVESTRE RODRIGUES TEIXEIRA, NO JARDIM NATÁLIA.

INDICAÇÃO nº 232/2019 - CARLINHOS - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTO ANDRÉ.

INDICAÇÃO nº 233/2019 - CARLINHOS - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA CELESTE RONCADA, NO JARDIM PAINEIRAS II.

INDICAÇÃO nº 234/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES NA PRAÇA DA BÍBLIA.

INDICAÇÃO nº 235/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE DAS MARGENS DO CÓRREGO SALTINHO, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CAROLINA GERETTO DALL'ACQUA.

INDICAÇÃO nº 236/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO DA AVENIDA ANTÔNIO PINTO DA COSTA.

INDICAÇÃO nº 237/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HORIZONTINO NEGRÃO, Nº 691, PARA QUE REALIZE LIMPEZA DO LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 238/2019 - CARLINHOS - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO, LEVANDO AOS BAIRROS PERIFÉRICOS A ORQUESTRA DE METAIS MAESTRO INÁCIO CORRÊA DE LACERDA PARA ANIMAR AS FAMÍLIAS DESSES LOCAIS.

INDICAÇÃO nº 239/2019 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ROÇAGEM DO TERRENO LOCALIZADONA ÁREA DE CIMA DA CRECHE DO JARDIM PACOLA, A RETIRADA DO ENTULHO ALI ESPALHADO E A INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO JOGAR LIXO.

INDICAÇÃO nº 240/2019 - MARCO FONSECA - INDICA ROÇAGEM, LIMPEZA E REINSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM SANTO EXPEDITO.

INDICAÇÃO nº 241/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADESÃO A PDV - PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA.

INDICAÇÃO nº 242/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE VIABILIZE BOLSA DE TRANSPORTE INTEGRAL AOS UNIVERSITÁRIOS QUE COMPROVAREM A NECESSIDADE DESSE BENEFÍCIO, PARA PROSSEGUIREM COM SEUS ESTUDOS EM CIDADES DE NOSSA REGIÃO, COMO ARARAQUARA, BAURU, TAQUARITINGA E JABOTICABAL.

INDICAÇÃO nº 243/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO URGENTE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO PARA ATENDER OS PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO A LIBERAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, TAIS COMO: TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ULTRASSONOGRAFIA, COLONOSCOPIA, ENTRE OUTROS.

INDICAÇÃO nº 244/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O LABORATÓRIO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL PARA APLICAÇÃO PEDAGÓGICA DAS TECNOLOGIAS, BASEANDO-SE EM PROJETOS QUE PERMITEM SOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM APLICAÇÃO PRÁTICA DE CONCEITOS DE FÍSICA E MATEMÁTICA.

INDICAÇÃO nº 245/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR A PEI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL, AO MENOS EM UMA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 246/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO FARAH.

INDICAÇÃO nº 247/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JAPÃO NO TRECHO QUE INTERLIGA O PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA JOÃO ABRÃO, ATÉ O OUTRO LADO DA VIA.;

INDICAÇÃO nº 248/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICO A PASTA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO DE FLORES EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 249/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICO A A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE NA PRAÇA DO BOSQUE, NO CAMPO E NA QUADRA ADJACENTES.

MOÇÃO nº 171/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR FALECIMENTO DO GUARINO GRELLA. Á FAMÍLIA ENLUTADA MINHAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 99/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 465/2019, DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL ENVIANDO RESPOSTA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 76/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 124/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 87/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ. INFORMANDO A UNÂNIME DE APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 14/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE SCOMBATTI.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 125/2019 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO VISA Nº 012/2019 DO SAMS ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 136/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 126/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE Nº 26/2016 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 116/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 129/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 4/2019 DO CONSEG DE IBITINGA CONVIDANDO PARA REUNIÃO DO CONSEG DE IBITINGA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 143/2019 - Outros - OFÍCIO DO HOSPITAL AMARAL CARVALHO 32/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 77/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 144/2019 - Outros - CARTA DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 14/2019 - ENCAMINHA AGRADECIMENTOS PELA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 77/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 145/2019 - Outros - OFÍCIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 291/2019 - ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 110/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 157/2019 - Outros - CONVITE DA CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL DAS ESCOLAS DE IBITINGA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 107/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 96/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 736/2018.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 163/2019 - MARCO FONSECA - REQUER QUE A SENHORA PREFEITA OFICIE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E-OU COLOCAÇÃO DO APARELHO DENOMINADO PARA-RAIOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CIDADE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 164/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DEVEDORES DA FEIRA DO BORDADO REALIZADA EM 2018. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 165/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO NA RUA PRUDENTE DE MORAES, PRÓXIMO A RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 166/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA TREZE DE MAIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 167/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO SILVESTRE CUSTÓDIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 168/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MATERIAL UTILIZADO NA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 169/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO JARDIM DOS BANCÁRIOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 170/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A VERBA DESTINADA AO RECAPE DAS VIAS PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO PARA ESTE ANO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 171/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EVASÃO ESCOLAR. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 172/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSOS À INSTITUIÇÃO DE ENSINO CARACOL/FLAPI, PELOS 30 ANOS DE FUNCIONAMENTO E PELA INAUGURAÇÃO DO SEU 1º ESPAÇO MAKER. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 173/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO IBITINGUENSE, PELO COMPETENTE TRABALHO QUE REALIZAM COM PRESTEZA, COMPROMETIMENTO E DEDICAÇÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 174/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO A TODAS AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 128/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 021/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

Oradores Vereadores Richard de Rosa, Alliny Sartori e Jose Rocha.

ORDEM DO DIA

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- Em Regime de Urgência, foram inclusos na Ordem do dia os seguintes Projetos: (analisados, discutidos e votados)

- Em Regime Ordinário:

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 261/2018 - autoria do Vereador MARCO FONSECA - PROJETO DE LEI - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 2 DO JARDIM DOS IPÊS I E PROLONGAMENTO DA RUA 6 DO JARDIM IPÊS IV. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE)

Após a Votação da Ordem do Dia e terminado dos expedientes da Sessão, fez uso da Tribuna Livre, por solicitação, o Secretário Municipal de Educação Francisco Talarico para falar sobre a Secretaria.

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 22h44min