Câmara Municipal de Ibitinga
Ouvidoria
RESUMO DA 5ª SESSÃO Ordinária da 18ª LEGISLATURA (Em 03 de março de 2020)
ABERTURA
Horário de Início: 19:00 horas
Mesa Diretora
Presidência: José Rocha
Vice-Presidência: Marlos Mancini
1.ª Secretaria: Antônio Mira
2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz
Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA.
EXPEDIENTE
Expedientes Diversos
Leitura e votação de Atas: ATA da Sessão anterior foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM ADENDO.
Matérias Apresentadas
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 04/2020 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 19/20 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 20/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 21/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 22/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 96/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 98/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 842/2019.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 97/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 99/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 816/2019;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 99/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 100/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 644/2019 E 704/2019.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 100/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 101/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 790/2019.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 102/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 102/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 609/2019.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 103/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 103/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 324/2019.;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PARA ATENDIMENTO POPULAÇÃO DE BAIRROS. ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAPA DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71/2020 - JOSÉ ROCHA - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 - PDL 11/2020 - ALLINY SARTORI EMENDA MODIFICATIVA PDL Nº 11/2020.
EMENDA SUBEMENDA Nº 2 - PLC 4/2019 – MIRA SUBEMENDA A EMENDA DO Nº 86/2019. REFERENTE AO PSU Nº 07/2019
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 - PLO 18/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação EMENDA AO PLO Nº 18/20
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - PLO 51/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação EMENDA AO PLO Nº 51/2020
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 - PLO 47/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação EMENDA AO PLO Nº 47/20
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 - PLO 33/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação EMENDA AO PLO Nº 33/20
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 - PLO 35/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação EMENDA AO PLO Nº 35/20
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 - PLO 38/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação EMENDA AO PLO Nº 38/20
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 - PLO 290/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação EMENDA AO PLO Nº 290/19
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - PLO 27/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação EMENDA AO PLO Nº 27/20
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - PLO 22/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação EMENDA AO PLO Nº 22/20
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 - PLO 19/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação EMENDA AO PLO Nº 19/20
PARECER nº 25/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 01/2020;
PARECER nº 26/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 02/2020;
PARECER nº 27/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 03/2020;
PARECER nº 28/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 04/2020;
PARECER nº 29/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 05/2020;
PARECER nº 30/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 07/2020;
PARECER nº 31/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 08/2020;
PARECER nº 32/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 10/2020;
PARECER nº 33/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 12/2020;
PARECER nº 34/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 13/2020;
PARECER nº 35/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PRE Nº 01/2020;
PARECER nº 36/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PRE 4/2020;
PARECER nº 37/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 21/2020;
PARECER nº 38/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 30/2020;
PARECER nº 39/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 42/2020;
PARECER nº 40/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 15/2020;
REQUERIMENTO nº 69/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 15/2020;
INDICAÇÃO nº 142/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO DOS TALUDES E DESASSOREAMENTO DOS CÓRREGOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO nº 143/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE AMONTOADO DE GALHOS DA RUA PRUDENTE DE MORAES, DEFRONTE AO NÚMERO 1.242, NO CENTRO DE IBITINGA.
INDICAÇÃO nº 144/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BAIRROS JARDIM DAS PAINEIRAS, PAULO DE BIAZI, NAÇÕES UNIDAS, TERRA BRANCA E SANTA CLARA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
INDICAÇÃO nº 145/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS DAS RUAS DOS BAIRROS SANTO EXPEDITO, SÃO BENEDITO E JARDIM MARIA LUIZA 1.
INDICAÇÃO nº 146/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DOS BAIRROS VILA MARIA E JARDIM DAS PAINEIRAS 1 E 2, EM CARÁTER DE URGÊNCIAS.
INDICAÇÃO nº 147/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL DAS RUAS DO BAIRRO VILA MARIA COMO RECOLHIMENTO DE GALHOS E OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
INDICAÇÃO nº 148/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM NATÁLIA, JARDIM ELDORADO E PAULO DE BIAZI.
INDICAÇÃO nº 149/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA DANIEL DE FREITAS. 1.568 - SÃO JOSE.
INDICAÇÃO nº 150/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA OSCAR DE CARVALHO, DEFRONTE AO NÚMERO 159.
INDICAÇÃO nº 151/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRA DE RESTOS DE PODAS DE ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM DEFRONTE AO NUMERAL 1.412, DA RUA OSCAR DE CARVALHO, NO BAIRRO SÃO JOSE.
INDICAÇÃO nº 152/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA TIRADENTES, 1172, CENTRO.
INDICAÇÃO nº 153/2020 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA CLÓVIS CICOTTI, Nº 343, NO BAIRRO JARDIM IDALINA, PRÓXIMO À IGREJA SÃO FRANCISCO.
INDICAÇÃO nº 154/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS NO ENTORNO DA CAIXA D'ÁGUA DO JARDIM PAINEIRAS I.
INDICAÇÃO nº 155/2020 - LEOPOLDO - INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ DE PAULA SOUZA, COM A JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, NO JARDIM ELDORADO.
INDICAÇÃO nº 156/2020 - ALLINY SARTORI - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE DOS FUNDOS DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE FISIOTERAPIA DE IBITINGA.
INDICAÇÃO nº 157/2020 - ALLINY SARTORI - INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE ILUMINE DE AZUL O PORTAL DE ENTRA DO MUNICÍPIO E O CRISTO REDENTOR DURANTE TODO O MÊS DE ABRIL, EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO, COMEMORANDO EM 02 DE ABRIL.
INDICAÇÃO nº 158/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO JARDIM PAINEIRAS, OU A COLOCAÇÃO DE MALHA FINA, A FIM DE EVITAR A ENTRADA DOS POMBOS E A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA QUADRA.
INDICAÇÃO nº 159/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA COBERTURA DA QUADRA DA EMEIEF PROF FRANCISCA SIMÕES E EMEF PROF SANDRA SIVIERO, A FIM DE EVITAR A ENTRADA DOS POMBOS E O CONSERTO DA ENERGIA ELÉTRICA DO LOCAL.
MOÇÃO nº 68/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZILDINHA MONTEIRO CARBONARO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
MOÇÃO Nº 73/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODISSEA CHRISTIANO CAMPOS.
OFÍCIO nº 15/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SENHORA PREFEITA QUANTO Á RECLAMAÇÃO DE MUNÍCIPE A RESPEITO DA FALTA DE RESPONSABILIDADE DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL EM REALIZAR OS SERVIÇOS QUE LHE COMPETE.
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 95/2020 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO Nº 156/2020, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 38/2020.
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 98/2020 - Outros - OFÍCIO ESPECIAL DO CREAS - DISPÕE SOBRE REUNIÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA PARA DISPOR SOBRE AS METAS E OBJETIVOS PARA O ANO DE 2020.
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 101/2020 - Outros - OFICIO DE Nº 34/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ INFORMANDO A UNÂNIME DE APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 04/2020.
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 105/2020 - Outros - DOCUMENTO APRESENTADO PELO SENHOR ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA EM QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO PARA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO.
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 106/2020 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE Nº 26/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 37/2020.
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 107/2020 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE Nº 27/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 41/2020.
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 108/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 1/2020, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 12/2020.
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 109/2020 - Outros - CONVITE DA PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO CRISTÓVÃO, CONVIDANDO PARA CELEBRAÇÃO EUCARÍSTICA DA POSSE CANÔNICA DO PÁROCO O REVMO, PADRE JOÃO PAULO.
Matérias Apreciadas
REQUERIMENTO nº 60/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 61/2020 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DA INFORMAÇÃO N° 825/2019, QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DOS PROFESSORES DE SE ALIMENTAREM A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, HAJA A NÃO RESPOSTA DO MESMO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 62/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS UNIFORMES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 63/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO nº 64/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DA EMPRESA CIDADE DA FÉ. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 65/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O JEPOE - JOVENS NO EXERCÍCIO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO ESTADUAL REALIZADO EM IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 66/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO ADQUIRIR APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMAS PARA COLOCAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS POSTOS DE SAÚDE DAS FAMÍLIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 67/2020 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS ÁREAS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO PARA DOAÇÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 68/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR DE OS APARELHOS NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO E DO CORAÇÃOZINHO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 66/2020 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DA BANDA DO 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ARARAQUARA QUE PARTICIPOU DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE PEREIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 67/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSOS Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB SUBSEÇÃO DE IBITINGA PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA CASA DE ADVOCACIA E CIDADANIA DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 69/2020 - TIAGO PIOTTO, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR VIDA HADDAD JR. PELO TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 70/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO IBITINGUENSE THIAGO RIBEIRO DA SILVA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO 2º CONCURSO ABERTO DE CERVEJA CASEIRA REALIZADO PELA CONSERVAP. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 71/2020 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS ADOLFO SIERVI, GESTOR AMBIENTAL E QUÍMICO RESPONSÁVEL DO SAAE, PELO COMPETENTE TRABALHO QUE REALIZA COM PRESTEZA, COMPROMETIMENTO E DEDICAÇÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 72/2020 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA QUEILA TERUEL PAVANI, DIRETORA DE GESTÃO DE SAÚDE E UBS DO SAMS, PELO CARINHO E DEDICAÇÃO COM QUE DESEMPENHA SEU TRABALHO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 104/2020 - Outros - SOLICITA USO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATE SOBRE A CONDIÇÃO FEMININA NA SOCIEDADE E NA POLÍTICA, COM A PRESENÇA DA DEPUTADA ESTADUAL BETH SAHÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO)
Oradores - Tribuna Livre
- Vereadora Alliny Sartori.
- Vereador José Rocha.
ORDEM DO DIA
Matérias Apreciadas
EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 19/20 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 20/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 21/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 22/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL)
-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2020 - Prefeita Municipal -
PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 23/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.992, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Oradores
- Vereador José Rocha.
ENCERRAMENTO
Horário de Encerramento: 20h41min