RESUMO DA 40ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 22 de dezembro de 2020 – 10h00)

ABERTURA

Horário de Início: 10 horas

Mesa Diretora

Presidência: José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz 

Presença: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA. 

LEITURA DE MATÉRIAS E DOCUMENTOS:

1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 93/2020 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537, DE 22 DE NOVEMBRO 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.043, DE 25 DE JUNHO DE 2020, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA DE 2021.

2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 097/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMETÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3) OFÍCIO PÚBLICO Nº 2/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL OFÍCIO N º 1.006/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO DOCUMENTOS PARA ANEXAR NO PROJETO PLO Nº 173/20

4) OFÍCIO PÚBLICO Nº 3/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL OFÍCIO N º 1.005/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PLO Nº 173/20

5) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2020 - Mesa Diretora REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6) EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 - PLC 14/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo EMENDA MODIFICADA AO PLC Nº 14/2020

7) EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 - PLC 13/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo EMENDA MODIFICADA DO PROJETO PLC Nº 13/2020

8) EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - PLC 15/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo EMENDA AO PLC Nº 15/2020

9) EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 - PLC 10/2020 - MIRA EMENDA AO PLC Nº 10/20

10) EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - PRE 10/2020 - JOSÉ ROCHA EMENDA MONDIFICADA AO PRE Nº 10/2020

11) PARECER CCLJR Nº 7/2020 - PLC 10/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARCO FONSECA

12) PARECER CCLJR Nº 8/2020 - PDL 36/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARCO FONSECA

13) PARECER CCLJR Nº 9/2020 - PDL 29/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARLOS MANCINI

14) PARECER CCLJR Nº 10/2020 - PDL 30/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARLOS MANCINI

15) PARECER CCLJR Nº 11/2020 - PDL 31/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARLOS MANCINI

16) PARECER CCLJR Nº 12/2020 - PDL 27/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARLOS MANCINI

17) PARECER CCLJR Nº 13/2020 - PDL 33/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARLOS MANCINI

18) PARECER CCLJR Nº 14/2020 - PDL 34/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARCO FONSECA

19) PARECER CCLJR Nº 15/2020 - PDL 35/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARCO FONSECA

20) PARECER CCLJR Nº 17/2020 - PLO 179/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARCO FONSECA

21) PARECER CCLJR Nº 16/2020 - PLO 199/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARCO FONSECA

22) PARECER COSP Nº 29/2020 - PLO 117/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD DE ROSA

23) OFÍCIO Nº 100/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo A COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS OCUPAÇÃO DO SOLO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DECLINA DE SUA COMPETÊNCIA QUANTO AO EXAME E EMISSÃO DE PARECER DO PROCESSO PRE Nº 3/2020.

24) PARECER COSP Nº 31/2020 - PLO 125/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD DE ROSA

25) PARECER COSP Nº 32/2020 - PDL 26/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CARLINHOS

26) PARECER CCLJR Nº 18/2020 - PDL 28/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARLOS MANCINI

27) PARECER CCLJR Nº 19/2020 - PLO 202/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARCO FONSECA

28) PARECER CCLJR Nº 20/2020 - PLO 205/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARLOS MANCINI

29) PARECER CCLJR Nº 21/2020 - PDL 32/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARLOS MANCINI

30) PARECER CCLJR Nº 22/2020 - PRE 9/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARLOS MANCINI

31) PARECER COSP Nº 33/2020 - PLC 14/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD DE ROSA

32) PARECER COSP Nº 34/2020 - PLC 13/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD DE ROSA

33) PARECER COSP Nº 35/2020 - PDL 36/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD DE ROSA

34) PARECER COSP Nº 36/2020 - PDL 35/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CARLINHOS

35) PARECER COSP Nº 37/2020 - PDL 27/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CARLINHOS

36) PARECER COSP Nº 38/2020 - PDL 29/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CARLINHOS

37) PARECER COSP Nº 39/2020 - PDL 30/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CARLINHOS

38) PARECER COSP Nº 40/2020 - PDL 31/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CARLINHOS

39) PARECER COSP Nº 41/2020 - PDL 33/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD DE ROSA

40) PARECER COSP Nº 42/2020 - PDL 34/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CARLINHOS

41) PARECER COSP Nº 43/2020 - PDL 28/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CARLINHOS

42) PARECER COSP Nº 44/2020 - PLO 202/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD DE ROSA

43) PARECER COSP Nº 45/2020 - PLO 179/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CARLINHOS

44) PARECER COSP Nº 46/2020 - PLO 199/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CARLINHOS

45) PARECER COSP Nº 47/2020 - PDL 32/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CARLINHOS

46) PARECER COSP Nº 50/2020 - PLC 10/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD DE ROSA

47) PARECER COSP Nº 48/2020 - PLO 205/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD DE ROSA

48) PARECER COSP Nº 49/2020 - PLC 15/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD DE ROSA

49) INDICAÇÃO Nº 628/2020 - MATHEUS CARREIRO INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI COM A RUA CECILIA CASEMIRO DE AMORIM, ENTRE OS BAIRROS BOSQUE E JARDIM AMÉRICA.

50) INDICAÇÃO Nº 629/2020 - MATHEUS CARREIRO SOLICITA QUE SEJA PALNEJADA EXECUTADA A LIMPEZA DOS CÓRREGOS LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DE IBITINGA, BEM COMO ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE SUAS MARGENS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

51) INDICAÇÃO Nº 630/2020 - MATHEUS CARREIRO INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE RELAIZE PINTURA PODA DAS ÁRVORES, ROÇAGEM DA GRAMA E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA DEFRONTE AO TEATRO MUNICIPAL.

52) INDICAÇÃO Nº 631/2020 - MATHEUS CARREIRO INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITEM DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS.

53) INDICAÇÃO Nº 632/2020 - MATHEUS CARREIRO SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MULHOR A REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS DE IBITINGA.

54) INDICAÇÃO Nº 633/2020 - MATHEUS CARREIRO INDICA QUE O PODER EXECUTIVO INVISTA MAIS EM MELHORIAS NAS ÁREAS DA SAÚDE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO DE CAMBARATIBA.

55) INDICAÇÃO Nº 634/2020 - MARCO FONSECA A SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FAIXA AMARELA DE ESTACIONAMENTO PERMITIDO POR 15 MINUTOS NA RUA ADAIL DE OLIVEIRA DEFRONTE AO Nº 748.

56) MOÇÃO Nº 548/2020 - MARCO FONSECA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUNILIO DALTO BRIQUEZI.

57) MOÇÃO Nº 549/2020 - MARCO FONSECA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LURDES IZAÍAS PELIZARI.

58) MOÇÃO Nº 565/2020 - MARCO FONSECA EXTERNA PESAR FALECIMENTO DA SENHORA DIRCE AFONSO DE LIMA MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMILIA.

59) MOÇÃO Nº 566/2020 - MARCO FONSECA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES LOURENÇO GOMES MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMILIA.

60) MOÇÃO Nº 568/2020 - MARCO FONSECA MOÇÃOD E PESAR Á FAMILIA BOVOLIM, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CORREA BOVOLIM.

61) MOÇÃO Nº 569/2020 - MARCO FONSECA MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PACOLA PELO FALECIMENTO DO SENHOR TIAGO HENRIQUE PACOLA.

62) MOÇÃO Nº 591/2020 - MARCO FONSECA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CAPITÃO PM JÚLIO ROBERTO DA SILVA.

63) OFÍCIO Nº 101/2020 - MARCO FONSECA ENVIA ANEXO PARA QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPLA TOME CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO NOVO SISTEMA DE CADASTRAMNETO DA ALVARÁS E HABITE-SE NA RECEITA FEDERAL.

64) OFÍCIO PÚBLICO Nº 4/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE OFÍCIO Nº 450/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILEIENSE ENVIANDO RESPOSTA A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 453/20. 

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

1) MOÇÃO Nº 537/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE OSVALDO, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE CATANDUVA NAS ELEIÇÕES DE 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

2) MOÇÃO Nº 538/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO AO EDINHO ARAÚJO, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

3) MOÇÃO Nº 539/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO AO GINO TORREZAN, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE DOURADO, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

4) MOÇÃO Nº 540/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO AO DI PICAPAU, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE BORACÉIA, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

5) MOÇÃO Nº 541/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO A IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, POR TER SIDO ELEITO PREFEITA DA CIDADE DE PEDERNEIRAS, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

6) MOÇÃO Nº 542/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO AO ZEQUINHA RICI, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE BARRA BONITA, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

7) MOÇÃO Nº 543/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RICARDO VERPA, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE IGARAÇU, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

8) MOÇÃO Nº 544/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO AO RENE BLUMER, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE TORRINHA , NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

9) MOÇÃO Nº 545/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR PAULO FRANCESCHINI, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE ANALÂNDIA, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

10) MOÇÃO Nº 546/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR ELSON, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE AREALVA, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

11) MOÇÃO Nº 547/2020 - MARCO FONSECA MOÇÃO DE APLAUSO AO CTI - CLUBE DE TIRO ESPORTIVO DE IBITINGA, CUMPRIMENTANDO O MESMO PELOS SEUS 07 ANOS DE DEDICAÇÃO E RESPEITO EM SUAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

12) MOÇÃO Nº 550/2020 - MARCO FONSECA MOÇÃO DE LOUVOR AO CABO CAIRES OELO SÉRIO TRABALHO REALIZADO JUNTO AO EXÉRCITO BRASILEIRO - 37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - LINS EXECUTANDO COM PRESTEZA E COMPETÊNCIA AS TAREFAS CONFIADAS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

13) MOÇÃO Nº 551/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE AGRADECIEMNTO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO - LEGISLATURA 2017-2020 COMPANHEIRISMO E DEDICAÇÃO QUE DURANTE ESSES QUATRO ANOS FORAM APLICADOS NOS TRABALHOS DESTA CASA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

14) MOÇÃO Nº 552/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APALUSO A SUÉLLEN ROSIM POR TER SIDO PREFEITA DA CIDADE DE BAURU NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

15) MOÇÃO Nº 553/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO 2017 -2020 PELO COMPANHERISMO E DEDICAÇÃO. VEREADORA ALLINY (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

16) MOÇÃO Nº 554/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO 2017 -2020 PELO COMPANHERISMO E DEDICAÇÃO. VEREADOR MIRA (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

17) MOÇÃO Nº 555/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO 2017 -2020 PELO COMPANHERISMO E DEDICAÇÃO. VEREADOR CARLOS (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

18) MOÇÃO Nº 556/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO 2017 -2020 PELO COMPANHERISMO E DEDICAÇÃO. VEREADOR JOSE ROCHA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

19) MOÇÃO Nº 557/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO 2017 2020 PELO COMPANHERISMO E DEDICAÇÃO. VEREADOR LEOPOLDO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

20) MOÇÃO Nº 558/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO 2017 -2020 PELO COMPANHERISMO E DEDICAÇÃO. VEREADOR MARCO (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

21) MOÇÃO Nº 559/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO 2017 -2020 PELO COMPANHERISMO E DEDICAÇÃO. VEREADOR MARLOS (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

22) MOÇÃO Nº 560/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO 2017 -2020 PELO COMPANHERISMO E DEDICAÇÃO. VEREADOR RICHARD (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

23) MOÇÃO Nº 561/2020 - MARCO FONSECA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DOM EDUARDO MALASPINA - ELEITO ADMINISTRADOR DIOCESANO DE SÃO CARLOS DESEJANDO-LHE ÊXITO NESSA NOVA MISSÃO (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

24) MOÇÃO Nº 562/2020 - ALLINY SARTORI MOÇÃO DE APLAUSO AO PROCON DE IBITINGA PELA PRESTEZA E SERIEDADE COM QUE RESOLVEU O PROBLEMA DE UMA VENDA ENGANOSA EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

25) MOÇÃO Nº 563/2020 - ALLINY SARTORI SOBRE O FATO OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, REFERENTE Á VENDA REALIZADA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL A UMA CIDADÃ IDOSA DIVERSOS TRANSTORNOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

26) MOÇÃO Nº 564/2020 - ALLINY SARTORI MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO DE TABATINGA - DR. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ PELA POSSE NA DIRETORA DA AMITESP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

27) MOÇÃO Nº 567/2020 - MARCO FONSECA MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS ARQUITETOS DE IBITINGA PELO SEU DIA COMEMORADO EM 15 DE DEZEMBRO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

28) MOÇÃO Nº 570/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO AO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NOSSO MUNICIPIO NESSES ÚLTIMOS 4 ANOS DE GESTÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

29) MOÇÃO Nº 571/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO NESES ÚLTIMOS 4 ANOS DE GESTÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

30) MOÇÃO Nº 572/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APALUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA PELO EXCELENTE TRABALHO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

31) MOÇÃO Nº 573/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO AO SAEE - PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO NESSES ÚLTIMOS 4 ANOS DE GESTÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

32) MOÇÃO Nº 574/2020 - MATHEUS CARREIRO MAOÇAO DE APALUSO A SECRERARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DO TRABALHO PELO EXCELENTE TRABALHO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

33) MOÇÃO Nº 575/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

34) MOÇÃO Nº 576/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

35) MOÇÃO Nº 577/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNÍCIPIO NESSES ÚLTIMOS 4 ANOS DE GESTÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

36) MOÇÃO Nº 578/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNÍCIPIO NESSES ÚLTIMOS 4 ANOS DE GESTÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

37) MOÇÃO Nº 579/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNÍCIPIO NESSES ÚLTIMOS 4 ANOS DE GESTÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

38) MOÇÃO Nº 580/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNÍCIPIO NESSES ÚLTIMOS 4 ANOS DE GESTÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

39) MOÇÃO Nº 581/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNÍCIPIO NESSES ÚLTIMOS 4 ANOS DE GESTÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

40) MOÇÃO Nº 582/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNÍCIPIO NESSES ÚLTIMOS 4 ANOS DE GESTÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

41) MOÇÃO Nº 583/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCAIL PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNÍCIPIO NESSES ÚLTIMOS 4 ANOS DE GESTÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

42) MOÇÃO Nº 584/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNÍCIPIO NESSES ÚLTIMOS 4 ANOS DE GESTÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

43) MOÇÃO Nº 585/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNÍCIPIO NESSES ÚLTIMOS 4 ANOS DE GESTÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

44) MOÇÃO Nº 586/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNÍCIPIO NESSES ÚLTIMOS 4 ANOS DE GESTÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

45) MOÇÃO Nº 587/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNÍCIPIO NESSES ÚLTIMOS 4 ANOS DE GESTÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

46) MOÇÃO Nº 588/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNÍCIPIO NESSES ÚLTIMOS 4 ANOS DE GESTÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

47) MOÇÃO Nº 589/2020 - MATHEUS CARREIRO MOÇÃO DE APLAUSO A THAINARA FARIA POR SIDO REELEITA VEREADORA NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

48) MOÇÃO Nº 590/2020 - JOSÉ ROCHA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RACY.PELO TRABALHO E COMPANHEIRISMO NESTES ÚLTIMOS 4 ANOS DE GESTAÇÃO MUNICIPAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

49) MOÇÃO Nº 592/2020 - ALLINY SARTORI MOÇÃO DE APLAUSO AS ASSOCIAÇÕES LOCAIS DO SEICHO-NO-IE DE IBITINGA BORBOREMA E TABATINGA PELA REALIZAÇÃO DE PALESTRA VIRTUAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO) 

Oradores - TRIBUNA LIVRE:

- VEREADOR MARCO FONSECA.

- VEREADOR MATHEUS CARREIRO.

- VEREADOR CARLINHOS DA EMPRESA CRUZ.

- VEREADOR TIAGO PIOTTO. 

ORDEM DO DIA 

Matérias Apreciadas 

EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA: 

-  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2020 - PREFEITA MUNICIPAL -PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 65/2020 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 5 DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL IBITINGA E. - Relatora Especial ao Projeto: Vereadora Alliny Sartori. - APROVADO EM PLENÁRIO.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 93/2020 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537, DE 22 DE NOVEMBRO 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.043, DE 25 DE JUNHO DE 2020, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA DE 2021.- Relator Especial ao Projeto: Vereador Mira. - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 097/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMETÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Relator Especial ao Projeto: Vereador Carlinhos da Empresa Cruz. - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL (a Redação Final foi apresentada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabiildade)

EM REGIME ORDINARIO:

- Item nº 1 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2020 - ALLINY SARTORI DISPÕE SOBRE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DO IPTU A RESPEITO DO DIREITO À ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 2 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2020 - ALLINY SARTORI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO SÍTIO DA PREFEITURA SOBRE AS NOTIFICAÇÕES E MULTAS APLICADAS EM RELAÇÃO A LEI 4.518 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA OU EXPENSÃO URBANA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 3 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2020 - ALLINY SARTORI INSTITUI NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO TULIPA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 4 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159/2020 - JOSÉ ROCHA DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E INCLUSÃO DA SEMANA CAPOEIRA NO CALENDÁRIO CULTURA DE EVENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 03 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 5 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2020 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 66/2020 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA AS RUAS DO JARDIM DOS IPÊS II. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO  

- Item nº 6 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 164/2020 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 68/2020 - DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 7 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 170/2020 - ALLINY SARTORI INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO FOLCLORE NA CIDADE DE IBITINGA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE AGOSTO. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 8 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 171/2020 - ALLINY SARTORI ESTABELECE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM VALOR HISTÓRICO OU ARQUITETÔNICO RELEVANTE PARA QUE PRESERVEM E RECUPEREM OU RECOSTARAM FACHADAS ORIGINAIS E PAREDES EXTERNAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 9 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2020 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI Nº 078/2020 - ACRESCENTA NA LEI Nº 2.832, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, O CAPÍTULI II-A, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÃO SOBRE O REGISTRO DE CÃES E GATOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2020 - Mesa Diretora ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO. EMENDA Nº 1 (SUBSTITUTIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PRE Nº 03/2020 - ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA

- Item nº 11 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2020 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENDA Nº 2 (MODIFICATIVA) - MIRA - EMENDA AO PLC Nº 10/20 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA

- Item nº 12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2020 - JOSÉ ROCHA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DE APOIO IBITINGA HOSPITAL DO CÂNCER (CAIHC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 1 (SUBSTITUTIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PLO Nº 117 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA

- Item nº 13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/2020 - MIRA, TIAGO PIOTTO INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2020 - RICHARD DE ROSA CRIA O KIT MATERNIDADE MAMÃE-BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 1 (SUBSTITUTIVA) - TIAGO PIOTTO - EMENDA AO PLO Nº 179/2020 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA

- Item nº 15 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2020 - JOSÉ ROCHA PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2020 - ALLINY SARTORI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 17 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2020 - TIAGO PIOTTO CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR JOÃO CUSIN. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2020 - TIAGO PIOTTO CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA SUELI CALORE QUIO. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2020 - TIAGO PIOTTO CONSIGNA TÍTULO CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR JOSÉ BARBOSA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2020 - TIAGO PIOTTO DENOMINA A RUA 03 DO JARDIM DOS IPÊS I DE RUA, JOSÉ RICARDO STANZANI. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 205/2020 - TIAGO PIOTTO DENOMINA A RUA 02 DO RESIDENCIAL PLANALTO PARAÍSO I DE RUA ANTÔNIO ÁLVARO MOREALE. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 22 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2020 - TIAGO PIOTTO CONSIGNA TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RONALDO SARAIVA DOS SANTOS. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2020 - TIAGO PIOTTO CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA ANGÉLICA ESTANZANI SILVA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2020 - TIAGO PIOTTO CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA SORAIA QUIO MOTTA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2020 - TIAGO PIOTTO CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA LIDIANE DE CÁSSIA TEODORO DA SILVA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2020 - JOSÉ ROCHA CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA LUCI GONÇALVES DE AMORIM. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal. - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2020 - JOSÉ ROCHA CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE PAULO EDUARDO RODA. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PDL Nº 34/2020 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal. - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA

- Item nº 28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2020 - JOSÉ ROCHA CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR NILSON APARECIDO MOLINARI. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal. - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2020 - JOSÉ ROCHA CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DARCI NICOLA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal. - APROVADO EM PLENÁRIO 

EXPLICAÇÃO PESSOAL - Oradores:

- VEREADOR MARCO FONSECA.

- VEREADOR RICHARD DE ROSA.

- VEREADOR MARLOS MANCINI.

- VEREADOR MATHEUS CARREIRO.

- VEREADOR LEOPOLDO.

- VEREADOR CARLINHOS DA EMPRESA CRUZ.

- VEREADORA ALLINY SARTORI.

- VEREADOR MIRA.

- VEREADOR TIAGO PIOTTO.

- VEREADOR JOSÉ ROCHA. 

Antes de finalizar a Sessão, o Presidente José Aparecido da Rocha solicitou um minuto de silêncio em respeito às vítimas do COVID-19 e às famílias que perderam seus entes queridos.  

ENCERRAMENTO - Horário de Encerramento: 13h21min