RESUMO DA 40ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 19 de dezembro de 2019 – 17h00)

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência:José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz

Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA.

Matérias Apresentadas

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 814/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1526/2019 - SOLICITA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019, REGISTRADO NA CÂMARA DE IBITINGA SOB O PROTOCOLO PLC 20/2019;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 287/2019 - MIRA - DENOMINA A IBG 352 DE IBG ROCO MAURÍLIO. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 288/2019 - MARCO FONSECA - DENOMINA A RUA 4 DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA IBITINGUENSE RUA JOSÉ SEBASTIÃO MACCARI. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 289/2019 - MARCO FONSECA - DENOMINA A RUA 6 DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA IBITINGUENSE RUA DAVI DE BIAZI. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 290/2019 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE COTA DE BRINQUEDOS E APARELHOS PARA EXERCÍCIO ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS PLAYGROUNDS PÚBLICOS ESTABELECIDOS EM ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. ;

EMENDA nº 123/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019. QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 145/17.;

EMENDA nº 124/2019 - ALLINY SARTORI - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 273/2019.;

PARECER nº 400/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 22/2019.;

PARECER nº 401/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DO PROJETO DE LEI - PLO- Nº 273/2019. ;

PARECER nº 402/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DO PROJETO DE LEI PLO DE Nº 265/2019.;

PARECER nº 403/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DO PROJETO DE LEI PLO DE Nº 269/2019 E EMENDA DE Nº 121/2019.;

PARECER nº 404/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER FINAL DO PSU DE Nº 7/2019.AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/19, E NAS EMENDAS Nº 57/19, Nº 86/19 E Nº 119/19.;

PARECER nº 405/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 262/2019.E COM EMENDA Nº 115/19;

PARECER nº 406/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 271/2019;

PARECER nº 407/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 250/2019, COM A EMENDA 100/2019;

PARECER nº 408/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE ORDINÁRIA Nº 268/2019, COM A EMENDA Nº 114/2019.;

PARECER nº 411/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 242/2019.E COM A EMENDA Nº 118/2019;

REQUERIMENTO nº 843/2019 - MARCO FONSECA - REQUER A RETIRADA DA EMENDA Nº 122/2019. AO PLC 20/2019.;

REQUERIMENTO nº 849/2019 - MARCO FONSECA - REQUER RETIRADA DA EMENDA Nº 118/2019. ;

INDICAÇÃO nº 1211/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA CONSERTO DOS BANCOS QUE ENCONTRAM-SE QUEBRADOS NA PRAÇA JOÃO ABRÃO.;

INDICAÇÃO nº 1212/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A COLETA DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE FORAM PODADAS NA RUA IZOLINA MARTINS DA COSTA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.;

INDICAÇÃO nº 1213/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA CRIADO O SERVIÇO DISQUE-GESTANTE PARA ORIENTAR E PRESTAR INFORMAÇÕES ÀS GESTANTES EVITANDO-SE ATRAVÉS DE CUIDADOS E PREVENÇÕES E MORTALIDADE PERINATAL E INFANTIL. ;

INDICAÇÃO nº 1214/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;

INDICAÇÃO nº 1215/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PARA QUE SEJAM REAVALIADOS TODOS OS PEDIDOS DE LOMBADAS FEITOS POR ESTA CASA, DESDE INÍCIO DESTA LEGISLATURA ATÉ A PRESENTE DATA, E SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DAS MESMAS. ;

INDICAÇÃO nº 1216/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO DE REMÉDIOS.;

INDICAÇÃO nº 1217/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA LIMPEZA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E PINTURA DE TODAS AS ENTRADAS DE IBITINGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. ;

INDICAÇÃO nº 1218/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS NAS RUAS PRINCIPAIS DO COMÉRCIO CENTRAL DE NOSSA CIDADE E A INSTALAÇÃO DE LINK NO SITE DA PREFEITA PARA QUE SEJA POSSÍVEL O ACOMPANHAMENTO AO VIVO DE COMO ESTÁ O MOVIMENTO EM IBITINGA. ;

INDICAÇÃO nº 1219/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA REVISTO O VALOR QUE É DADO AOS MOTORISTAS DO SAMS, COMO VALE VIAGEM. ;

INDICAÇÃO nº 1220/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TERRENOS BALDIOS DE TODOS OS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES. ;

INDICAÇÃO nº 1221/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. ;

INDICAÇÃO nº 1222/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE UM CENTRAL DE DOCUMENTOS ACHADOS E PERDIDOS ADMINISTRADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. ;

INDICAÇÃO nº 1223/2019 - TIAGO PIOTTO, ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA - INDICAM AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTE POR MEIO DE LEI MUNICIPAL AS PARCEIRAS PÚBLICAS-PRIVADAS. ;

MOÇÃO Nº 812/2019 - LEOPOLDO -
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ENZO DAVI SOUZA BORGES.

MOÇÃO Nº 813/2019 - LEOPOLDO -
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ROSA FERREIRA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 808/2019 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS NOTA TÉCNICA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 802/2019.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 809/2019 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS NOTA TÉCNICA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 754/2019;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 810/2019 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO SAMS NOTA TÉCNICA ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 801/2019 ;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 813/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE Nº 136/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 815/2019.;

MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 815/2019 - OUTROS -
CONVITE DO SENAI CONVIDANDO PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019.ÁS 19H30.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 842/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO INFANTIL NOS ATOS DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA EM CRECHES ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 844/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 396/2018, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DO MESMO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 845/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nºs 631/19 E 694/19, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DOS MESMOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 846/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 676, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DOS MESMOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 847/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 538, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DOS MESMOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

REQUERIMENTO nº 848/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, SOBRE VÁRIOS ASSUNTOS, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DOS MESMOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 850/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VALORES CONSTANTES DE BALANÇO ANUAL DOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUIAS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 802/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA PELA IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS SEMÁFOROS EM NOSSO MUNICÍPIO, OS QUAIS REDUZIRAM CONSIDERAVELMENTE OS ACIDENTES DE TRÂNSITO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 803/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ MARIA GONÇALVES DE AMORIM PELOS 60 ANOS DE DEDICAÇÃO DE SUA VIDA PROFISSIONAL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 804/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA CLÁUDIA MARIA GREGÓRIO DE OLIVEIRA MÃE DA MENINA GEOVANA, QUE PERDEU A VIDA EM MARÇO DE 2018, PELA REALIZAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO QUE ACONTECEU NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019 NA PRAÇA JOÃO ABRÃO, PEDINDO POR JUSTIÇA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 805/2019 - MARCO FONSECA - AO JUIZ ELEITORAL DA COMARCA DE IBITINGA E AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE IBITINGA E TODA A EQUIPE QUE TRABALHOU PARA A REALIZAÇÃO DA BIOMETRIA QUE SE ENCERRA NESTA DATA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 EM NOSSO MUNICÍPIO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 806/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SALINA SUPERMERCADOS PELA INAUGURAÇÃO DE SUA 2ª FILIAL EM IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 807/2019 - MIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS PESQUISADORES DO PROJETO TREINAMENTO DE RESISTÊNCIA COM VELOCIDADE LENTA DE MOVIMENTO É MELHOR PARA HIPERTROFIA E GANHO DE FOÇA MUSCULAR DO QUE VELOCIDADE RÁPIDA DE MOVIMENTO, CONCLUÍDO NO ANO DE 2010 E QUE AGORA ESTÁ COLHENDO FRUTOS DO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL.   (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 808/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 225, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A SUA EXCELÊNCIA O JUIZ DE DIREITO ELEITORAL DE IBITINGA (DESTINATÁRIO JUIZ DE DIREITO ELEITORAL DE IBITINGA). (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 809/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 225, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A SUA EXCELÊNCIA O JUIZ DE DIREITO ELEITORAL DE IBITINGA (DESTINATÁRIO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO). (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 810/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 225, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A SUA EXCELÊNCIA O JUIZ DE DIREITO ELEITORAL DE IBITINGA (DESTINATÁRIO PROMOTOR DE JUSTIÇA ELEITORAL DE IBITINGA) (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 811/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 225, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A SUA EXCELÊNCIA O JUIZ DE DIREITO ELEITORAL DE IBITINGA (DESTINATÁRIO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO) (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO Nº 851/2019 - MARCO FONSECA -
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DO VESTIBULAR DA FAIBI E FEMIB. (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO Nº 852/2019 - MACO FONSECA -
REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019, O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 851/2019, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DO VESTIBULAR DA FAIBI E FEMIB. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO Nº 853/2019 - MARCO FONSECA -
REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 814/2019, AO TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PELA POSSE DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE QUE ACONTECEU NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, EM SESSÃO REALIZADA NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL. (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO Nº 814/2019 - MARCO FONSECA -
MOÇÃO DE APLAUSO AO TRE - TRIBUNAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PELA POSSE DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE QUE ACONTECEU NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, EM SESSÃO REALIZADA NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

Oradores - TRIBUNA LIVRE:

- Vereador Richard de Rosa.

- Vereador Matheus Carreiro.

- Vereador Marco Fonseca.

- Vereadora Alliny Sartori.

- Vereador Leopoldo.

- Vereador Carlinhos da Empresa Cruz.

- Vereador José Rocha.

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

EM REGIME ORDINÁRIO:

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2019 - JOSÉ ROCHA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE PRODUTOS, SERVIÇOS, MARCAS OU EMPRESAS, INDEPENDENTEMENTE DO SUPORTE, DA MÍDIA OU DO MEIO UTILIZADO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2019 - ALLINY SARTORI -  DENOMINA A RUA 3 DO BAIRRO JARDIM ALZIRA DE RUA JOÃO BAPTISTA BENETASSO. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 3 - PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 7/2019 - LEOPOLDO AUTORIZA O DESDOBRO, DESMEMBRAMENTO E DIVISÃO AMIGÁVEL DE LOTES URBANOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBITINGA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - (A votação deste Projeto, nesta Sessão, foi Prejudicada por apresentação de Emenda)

- Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 209/2019 - ALLINY SARTORI -  INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LARANJA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA

- Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 250/2019 - MIRA - DENOMINA A IBG 432 DE IBG PROFESSORA MANSUETA ZAPATA BARIZAN. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores: 

- Vereador Marco Fonseca.

- Vereadora Alliny Sartori.

- Vereador Carlinhos da Empresa Cruz.

- Vereador Tiago Piotto.

- Vereador Mira.

- Vereador José Rocha. 

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 19h42min.