Confira como foi a 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA - Em 19 de fevereiro de 2019.

1) ABERTURA - Horário de Início: 19:00 horas

1.a) Mesa Diretora

Presidência: Vereador José Aparecido da Rocha

Vice-Presidência: Vereador Marlos Ribas Mancini

1.ª Secretaria: Vereador Antônio Esmael Alves de Mira

2.ª Secretaria: Vereador Carlos Alberto Dias Marques

1.b) Presença: Os Vereadores estavam presentes na Sessão, com exceção do Vereador Leopoldo que apresentou atestado médico.

2) EXPEDIENTE

Leitura e votação da Ata da Sessão anterior: A Ata foi aprovada em plenário por unanimidade.

2.b) Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 024/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, POR INTERMÉDIO DA ARCD - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE. ;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 77/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 245/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADO NESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI Nº 24/2019 COM A AACD.;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4/2019 - MIRA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - AUTORIZA O DESDOBRO, DESMEMBRAMENTO E DIVISÃO AMIGÁVEL DE LOTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBITINGA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35/2019 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O MÊS - DEZEMBRO VERDE - PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO AO NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36/2019 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE MANIPULAÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÕES PARA USO DOMÉSTICO E COMERCIAL. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE ACONDICIONAMENTO CORRETO DE CACOS DE VIDROS OU OUTROS MATERIAIS PERFURANTES DO LIXO DOMICILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. ;

PROJETO SUBSTITUTIVO nº 2/2019 - MARCO FONSECA - PROJETO SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. ;

EMENDA nº 20/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA MODIFICATIVA AO PEL 1/2019;

EMENDA nº 21/2019 - RICHARD DE ROSA - EMENDA DO PLO Nº 34/2019.;

PARECER nº 21/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI PLO Nº 11/2019.;

PARECER nº 22/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO FAVORÁVEL AO PRE 1/2019;

PARECER nº 23/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO FAVORÁVEL AO PDL 1/2019;

PARECER nº 24/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO FAVORÁVEL AO PLO 243/2018;

PARECER nº 25/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DA COMISSÃO FAVORÁVEL AO PLO 271/2018;

PARECER nº 26/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DA COMISSÃO FAVORÁVEL AO PLC 36/2018;

REQUERIMENTO nº 79/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 143/2018.;

REQUERIMENTO nº 88/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLO 16/2019;

REQUERIMENTO nº 89/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLO 17/2019;

REQUERIMENTO nº 90/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLO 18/2019;

INDICAÇÃO nº 142/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO NOS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAM INSTALADAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE PROPRIEDADE. ;

INDICAÇÃO nº 143/2019 - MARCO FONSECA - INDICA QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PROMOVA AÇÕES PREVENIR A DENGUE EM IBITINGA. ;

INDICAÇÃO nº 144/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITAÇÃO REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DEFRONTE AO CENTRO DIA DO IDOSO QUE SE ENCONTRA EM REFORMA, NO BAIRRO PACOLA, BEM COMO REPARO DAS GUIAS E CONSERTO DA CAIXA DE ENERGIA. ;

INDICAÇÃO nº 145/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO Á FALTA D'ÁGUA NOS BAIRROS JARDIM DOS IPÊS, VILA MARIA, SANTA CATARINA E DEMAIS PONTOS DA CIDADE QUE ESTÃO PASSANDO POR ESTE GRAVE PROBLEMA.;

INDICAÇÃO nº 146/2019 - MARCO FONSECA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM TROPICAL E JARDIM PLANALTO. ;

INDICAÇÃO nº 147/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA REATIVAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARDIM DOS BORDADOS. ;

INDICAÇÃO nº 148/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR LOCALIZADO NA VILA DOS BANCÁRIOS EM FRENTE Á IGREJA LOCAL.;

INDICAÇÃO nº 149/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA EMPENHO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA TOMAR MAIS CONHECIMENTO DAS AÇÕES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE. ;

INDICAÇÃO nº 150/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO QUE VIABILIZE A LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM E PODA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA JOSÉ NANDES COSTA ESQUINA COM A RUA JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA, CONFORME DEMOSTRAÇÃO DA NECESSIDADE NA FOTO EM ANEXO.;

INDICAÇÃO nº 151/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO QUE VIABILIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA INÁCIO DE LACERDA COM A RUA LONGHINI, NA VILA MARIA.;

INDICAÇÃO nº 152/2019 - TIAGO PIOTTO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO, DEFRONTE AO NUMERAL 645. BAIRRO MARIA LUIZA II, BEM COMO, COLOCAÇÃO DE GRADE NA BOCA DE LOBO DO LOCAL.;

INDICAÇÃO nº 153/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AÇÕES PARA ELIMINAR A GRANDE QUANTIDADE DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE (MEXEM NOS SACOS DE LIXO DAS LIXEIRAS),BEM COMO REALIZAR COM EFICÁCIAS A COLETA DE GALHOS (QUE ESTÃO FICANDO SECOS NOS LOCAIS) E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS PARA EVITAR AINDA MAIS OS ESCORPIÕES.;

INDICAÇÃO nº 154/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DA R UMA MELHOR ATENÇÃO NA CONCHA ACÚSTICA, BEM COMO OS SANITÁRIOS DA PRAÇA. ;

INDICAÇÃO nº 155/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A RETIRADA DA GRANDE QUANTIDADE DE GALHOS - QUE SE ENCONTRAM A SEMANAS NO LOCAL - DA RUA MAIKA, NO PARQUE SÃO JORGE.;

INDICAÇÃO nº 156/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA PRIMO STANZANI, DEFRONTE A EMEF. PROFª MARIA GERETTO CALDAS - NA VILA DOS BANCÁRIOS. ;

INDICAÇÃO nº 157/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA ÁREA VERDE DO JARDIM NATÁLIA, LOCALIZADA NA RUA HUMBERTO ANTÔNIO STANZANI.;

INDICAÇÃO nº 158/2019 - MARCO FONSECA - INDICO Á SENHORA MUNICIPAL QUE PRESTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS MUNICIPAIS, NO QUE TANGE A LIMPEZA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE VIAS, FORNECIMENTOS DE REMÉDIOS E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. ;

INDICAÇÃO nº 159/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA ROÇAGEM DOS GABIÕES DO CÓRREGO SALTINHO, POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CAROLINA GERETTO DALL' ACQUA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. ;

INDICAÇÃO nº 160/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER, DE URGÊNCIA, LIMPEZA, REPAROS EM GERAL E MANUTENÇÃO DA PRAÇA JESULDO ZAPATA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAINEIRAS I.;

INDICAÇÃO nº 161/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ JACINTO DE AMORIM, NO BAIRRO PAINEIRAS I.;

INDICAÇÃO nº 162/2019 - MIRA - INDICA ALTERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY E NA AVENIDA CAROLINA GERETTO DAL;

INDICAÇÃO nº 163/2019 - MIRA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL III DE IBITINGA, PASSA A SER A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL IBITINGA E.;

INDICAÇÃO nº 164/2019 - MIRA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.854, DE 17 DE MARÇO DE 2006.;

INDICAÇÃO nº 165/2019 - MIRA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.809, DE 06 DE JULHO DE 2005.;

INDICAÇÃO nº 166/2019 - MIRA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.808, DE 22 DE JUNHO DE 2005.;

INDICAÇÃO nº 167/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO QUE VIABILIZE A SINALIZAÇÃO QM PONTO DE ÔNIBUS SITUADA NA RUA JOSÉ BONELI, PRÓXIMO Á BORRACHARIA ;

INDICAÇÃO nº 168/2019 - MARLOS MANCINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA LÚCIA GERETTO CALDAS, NO BAIRRO MORUMBI.;

INDICAÇÃO nº 169/2019 - LEOPOLDO - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOÃO FARAH, JARDIM NATÁLIA.;

INDICAÇÃO nº 170/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE ATRIBUA AO SETOR COMPETENTE A NECESSIDADE DE CONSERTAR O ASFALTO DA VIA DEFRONTE Á BIA ENXOVAIS.;

INDICAÇÃO nº 171/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPIRÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA ÁREA VERDE JARDIM ÂNGELO DE ROSA.;

INDICAÇÃO nº 172/2019 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA COM A RUA ADOLFO TAGLIATELLA. ;

INDICAÇÃO nº 173/2019 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA LIMPEZA RETIRADA DE ENTULHOS DE ENTULHOS E ROÇAGEM DO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ADOLFO TAGLIATELLA E TOFI KALIL JACOB, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. ;

INDICAÇÃO nº 174/2019 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO R. SILVA E A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA SUA EXTENSÃO.;

INDICAÇÃO nº 175/2019 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA REPAROS DO ASFALTO NA RUA ELIAS SAAD, VILA MARIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. ;

INDICAÇÃO nº 176/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SECRETAREI A COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL MELHORIAS NA UBS DA VILA MARIA.;

INDICAÇÃO nº 177/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SAMPAIO, NUMERO 81 DA VILA MARIA.;

INDICAÇÃO nº 178/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA DOUTORA IMACULADA DE MASSI TONINI NÚMERO 224 - JARDIM DOMINGUES. ;

MOÇÃO nº 124/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA INEZ RAZZA ANGELUCCI. ;

MOÇÃO nº 126/2019 - MARCO FONSECA - MOIÇÃO DE PESAR - EXTERNA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR UBIRACI JOSÉ DE OLIVEIRA. ;

MOÇÃO nº 128/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUBENS DE PARDI. ;

MOÇÃO nº 129/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ROBERTO BALADI, EXTERNANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA. ;

MOÇÃO nº 133/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADENILTON FERREIRA DOS SANTOS, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.;

OFÍCIO nº 19/2019 - MARCO FONSECA - OFÍCIO SOLICITANDO PROVIDENCIAS DA PREFEITA QUANTO A FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA DA CRECHE JOANINHA NA VILA SIMÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. ;

OFÍCIO nº 20/2019 - MARCO FONSECA - OFÍCIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIA DA PREFEITA QUANTO A PROBLEMAS COM AS CONTAS DE ÁGUA DO SAAE;

OFÍCIO nº 21/2019 - MARCO FONSECA - OFÍCIO SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SENHORA PREFEITA QUANTO A FALTA DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA N AVENIDA FERROVIÁRIA, EM CARÁTER URGÊNCIA. ;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 76/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 128/2019, DA UVESP - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITA SUA APROVAÇÃO E APOIO NA FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA. ;

2.c) Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 80/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS PRÉDIOS LOCADOS PELA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM LEI E NORMAS BRASILEIRAS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 81/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DE DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM A LEI NORMAS BRASILEIRAS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 82/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS ESCOLAS, MUNICIPAL E ESTADUAIS, DE ACORDO COM A LEI BRASILEIRAS (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 83/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE COLETA SELETIVA, RETORNO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO E FUNCIONAMENTO DA USINA DE TRANSBORDO DE LIXO EM IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 84/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA AQUISIÇÃO E DO PLANO AÇÃO DO CASTRA MÓVEL EM IBITINGA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 85/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBICA DE ENSINO EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 86/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ENVIO DE PROJETO Á CÂMARA MUNICIPAL SOBRE ACERTO SALARIAL DE CARGOS DO SAMS - SERVIÇOS AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 87/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO CAPIM FINO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 91/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA FILA ÚNICA DE ESPERA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 92/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPARO REALIZADO PELA AUTISTA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 93/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA EMEIEF PROFª DELFINA GOMES DA FONSECA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 94/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAMÁSIO CONSTANTINO, NÚMEROS 373. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 95/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS QUADRAS DAS ESCOLAS EMEF PROFª SANDRA REGINA SIVIEIRO E EMEF PROFª FRANCISCA SIMÕES.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 96/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO O MUNICÍPIO EM DESTAQUE NA QUE FICA NA RUA MIGUEL LANDIM, NA ALTURA DO NÚMERO 15. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 97/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 98/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MUTIRÃO DA LIMPEZA NO INÍCIO DO ANO EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 99/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS NO PARQUINHO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM TERRA BRANCA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 100/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NA RUA SETÍMIO MONTANARI. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 102/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESGOTO DO CENTRO DA CIDADE PRÓXIMO Á IGREJA MATRIZ DO SENHOR BOM JESUS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 103/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROBLEMA EXISTENTE NO FECHAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 104/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CAIXINHAS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA DO SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 105/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAIS EM NOVO LOTEAMENTO DE CASAS POPULARES. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 106/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 107/2019 - MARCO FONSECA e RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAL DE LIMPEZA E COLCHÕES DESTINADOS AS CRECHES DO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 108/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÔNIBUS  QUE REALIZA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 109/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTROLE DE ESTOQUE DE REMÉDIOS NA FÁRMACIA MUNICIPAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 110/2019 - MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANOS ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL CIDADE LEGAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 111/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 125/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO DR. DANIEL BARILE E AO DR. GUILHERME ROCHA, AUTORES DO LIVRO - LEIS TRIBUTÁRIAS DE INICIATIVA PARLAMENTAR. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 127/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO HOSPITAL AMARAL DE JAÚ E AO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA O CÂNCER NA INFÂNCIA, CELEBRADO EM 15 DE FEVEREIRO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 130/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO RADIALISTA DE IBITINGA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO RÁDIO, CELEBRANDO EM 13 DE FEVEREIRO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 131/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO AO GRUPO DE ROSA DE COMUNICAÇÃO PAR QUE DIVULGUE COMO AS PESSOAS PODEM AJUDAR A APAR - ASSOCIAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA DE IBITINGA COM SIMPLES GESTOS DO COTIDIANO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 132/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2019, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU E IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÍVES INTER - ITBI- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 134/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA NÚSSIA LEITE BONES BENJAMIN, POR TER SIDO ELEITA PRESIDENTA DO SINDISERV. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 135/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á ENTIDADE ANNA MARCELINA DE CARVALHO, QUE PRESTA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES CARENTES DO HOSPITAL AMARAL CARVALHO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 136/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO - AO HOSPITAL AMARAL CARVALHOS PELOS 103 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMPLETADOS NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2018. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 137/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO AOS NOBRES VEREADORES SOBRE BOATOS REFERENTES DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS ANTIGOS NA CIDADE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 138/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VALTER AGUINALDO DE LAVERTE PELA EXCELÊNCIA NO EMPREENDEDORISMO DA EMPRESA BIA ENXOVAIS LTDA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 139/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA - CHAGUINHA_ PELO EXCELENTE TRABALHO DE TREINO DE FUTEBOL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

2.d) Oradores: Fez uso da Tribuna Livre o Vereador Marco da Fonseca e o Vereador José Rocha.

3) ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

- Em Regime de Urgência, foi incluso na Ordem do dia o seguinte Projeto: (analisado, discutido e votado)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 024/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, POR INTERMÉDIO DA ARCD - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE. APROVADO EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE

- Em Regime Ordinário:

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2018 - Autoria do Vereador MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDAS A SEREM ADOTADAS POR NOVOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA EM RELAÇÃO Á ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE

 - Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2018 - Autoria do Vereador RICHARD DE ROSA - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2018 - Autoria do Vereador MARCO FONSECA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE PERMITIR USO DA TOTALIDADE DA CALÇADA PARA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS E OUTROS AVENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE

- Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 220/2018 - Autoria da Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 144/2018 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE

- Item nº 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2018 - Autoria da Prefeita Municipal -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 32/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM BAIRROS QUE POSSUEM RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE

- Item nº 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 271/2018 - Autoria do Vereador MARCO FONSECA INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE

- Item nº 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2018 - Autoria do Vereador MATHEUS CARREIRO PROJETO DE DECRETA LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE FLÁVIO FRANCISCO GOMES. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE

- Item nº 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 282/2018 - Autoria do Vereador JOSÉ ROCHA INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DIABETES EM ADULTOS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE 

4) EXPLICAÇÃO PESSOAL: Fez uso da palavra os Vereadores Thiago Piotto, a Vereadora Alliny Sartori e o Vereador Carlinhos da Empresa Cruz. 

5). ENCERRAMENTO: Horário de Encerramento: 22h02min