RESUMO DA 3ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 18 de fevereiro de 2020)

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência: José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz

Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA.

EXPEDIENTE

Expedientes Diversos

Leitura e votação de Atas: ATA da Sessão anterior foi  APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO.

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 017/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO NO VALOR VALE ALIMENTAÇÃO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 016/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 78/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 096/2020 - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 570/2019 E 854/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 79/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 097/2020 - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 401/2019 E 598/2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57/2020 - MIRA - INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIO URBANA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.

EMENDA nº 1/2020 ao PLO 52/2020- TIAGO PIOTTO – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – PLO 52/2020, QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM ELDORADO III.

INDICAÇÃO nº 113/2020 - MARCO FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE VISTORIA E LIMPEZA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE VARGAS, NÚMERO 247, NO JARDIM SÃO JOSÉ, A FIM DE EXTERMINAR CARAMUJOS E ESCORPIÕES DO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 114/2020 - LEOPOLDO - INDICO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ROÇAGEM COM A MÁXIMA URGÊNCIA DA ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO FINAL DO JARDIM DOS BORDADOS, ATRÁS DA ÚLTIMA RUA DO BAIRRO JARDIM ELDORADO III. ;

INDICAÇÃO nº 115/2020 - LEOPOLDO - INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL QUE REALIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE TERRA, LOCALIZADA NO FINAL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DIVISA COM O BAIRRO ELDORADO III.

INDICAÇÃO nº 116/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO.

INDICAÇÃO nº 117/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE NO PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO.

INDICAÇÃO nº 118/2020 - CARLINHOS - SUGERE AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO FARAH, COM A RUA SALVADOR RUFINO NETO, NO JARDIM NATÁLIA.

INDICAÇÃO nº 119/2020 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENGENDRE MEIOS PARA TRAZER AO MUNICÍPIO A CARRETA DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ÁS MULHERES IBITINGUENSES.

INDICAÇÃO nº 120/2020 - CARLINHOS - INDICO A SECRETARIA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PUBLICO NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO, EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DA TELESP.

INDICAÇÃO nº 121/2020 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR VENTILADORES DE TETO OU AR CONDICIONADOS NO POST DA UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM ÂNGELO DE ROSA.

MOÇÃO nº 49/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO ILUSTRE ADVOGADO DR. DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO nº 53/2020 - MARCO FONSECA, JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR EXTERNANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA SCARPIM EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO SCARPIM.

MOÇÃO nº 59/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA COSTA FERRAZ.

MOÇÃO nº 60/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO GALDINO DE ARAÚJO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 81/2020 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO- NOTA TÉCNICA DO SAMS - ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 005/20.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 83/2020 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO DO SETOR DE FINANCEIRO Nº 003/2020 ENCAMINHANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 84/2020 - Outros - CONVITE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB DE IBITINGA CONVIDANDO PARA INAUGURAÇÃO DA NOVA CASA DA ADVOGACIA E CIDADANIA DE IBITINGA QUE SERÁ NO DIA 28/02/20.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 85/2020 - OUTROS - CONVITE DA EMEIEF DELFINA GOMES DA FONSECA CONVIDANDO PARA REINAUGURAÇÃO;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 86/2020 - Outros - CONVITE DA CASA DO CIDADÃO JOFRE KALIL ISSA, CONVIDANDO PARA A INAUGURAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 37/2020 - MARCO FONSECA - AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA DE IBITINGA, SOLICITANDO QUE INFORME ESTE EDIL SUBSCREVENTE SOBRE O QUE SEGUE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 38/2020 - MARCO FONSECA - AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA TER RECONHECIMENTO O PROCEDIMENTO ERRADO NA MUDANÇA DA AVENIDA JAPÃO PARA AVENIDA ROQUE DE ROSA, CONFORME FOI MENCIONADO NA REDE SOCIAL FACEBOOK EM 14 DE FEVEREIRO DE 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 39/2020 - MARLOS MANCINI - REQUER INFORMAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE QUAIS FORAM AS OBRAS INICIADAS QUE ESTÃO TERMINADAS OU SERÃO TERMINADAS NESTE MANDATO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 40/2020 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O USO DA RESERVA AMBIENTAL LOCALIZADA NO JARDIM NATÁLIA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

REQUERIMENTO nº 41/2020 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O AUMENTO NAS TARIFAS DE ÁGUAS DE NOSSA CIDADE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 42/2020 - CARLINHOS - REQUER INCONFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA OU CANDIDATURAS A QUALQUER CARGO EM ELEIÇÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 48/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA MOSAICO MAGAZINE INAUGURADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 50/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DIGNÍSSIMO ADVOGADO IBITINGUENSE DOUTOR DIRCEU FIORENTINO PELO LANÇAMENTO DE SEU NOVO LIVRO DIREITO DA FAMÍLIA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 51/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á SUPLENTE DE DEPUTADO ESTADUAL ALESSANDRA MONTEIRO PELA POSSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DESEJANDO SUCESSO NESTA JORNADA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 52/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSO AO LUTADOR IBITINGUENSE DE JIU JITSU - LEANDRO MARCILI PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR EM SUA CATEGORIA, NO EVENTO DA UAU JIU-JITSU FEDERALTION E ABU DHABI JIU JITSU PRO-BR, REALIZADO EM CURITIBA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 54/2020 - JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSO AO TRADICIONAL DOS FOLIÕES DA SAUDADE, OCORRIDO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2020, REALIZADO PELO ROTARACT CLUB, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 55/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, Á PROFESSORA MARIA TEREZA BAZANELLI E A DIRETORA ANA CRISTINA ARANAS PELA DEDICAÇÃO ASO ALUNOS DO PROJETO CRESCER, OS QUAIS RECEBERÃO AULAS DE INGLÊS (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 56/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SEMINARISTAS CAIO RENATO RODRIGUES E JÚLIO CESAR OLIVEIRA, PELA ORDENAÇÃO DIACONAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 57/2020 - CARLINHOS - Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS CONTAS APROVADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SENDO O SEGUNDO ANO CONSECUTIVO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 58/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, PELA BRILHANTE IDEIA DA CRIAÇÃO DO PRIMEIRO ZOOLÓGICO DE BICHOS DE PELÚCIA DO MUNDO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

 Oradores - TRIBUNA lIVRE

1 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira

2 - Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério

3 - José Aparecido da Rocha

4 - Marco Antônio da Fonseca

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

 Matérias Apreciadas

ITEM 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 268/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA MUNICIPAL OUTUBRO ROSA PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado

ITEM 2 - REQUERIMENTO No. 43/2020 - MARLOS MANCINI, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2020. Aprovado

ITEM 3 - REQUERIMENTO No. 44/2020 - MARLOS MANCINI, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2020. Aprovado

ITEM 4 - REQUERIMENTO No. 45/2020 - LEOPOLDO, ALLINY SARTORI, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2020. Aprovado

ITEM 5 - REQUERIMENTO No. 46/2020 - LEOPOLDO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD DE ROSA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2020. Aprovado

ITEM 6 - REQUERIMENTO No. 47/2020 - LEOPOLDO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2020. Aprovado

ITEM 7 - REQUERIMENTO No. 48/2020 - LEOPOLDO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2020. Aprovado

ITEM 8 - PARECER No. 8/2020 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2020. Lido

ITEM 9 - PARECER No. 9/2020 - RICHARD DE ROSA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2020. Lido

ITEM 10 - PARECER No. 10/2020 - CARLINHOS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2020. Lido

ITEM 11 - PARECER No. 11/2020 - MIRA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2020. Lido

ITEM 12 - PARECER No. 12/2020 - MARLOS MANCINI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2020. Lido

ITEM 13 - PARECER No. 13/2020 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº 05/2020. Lido

ITEM 14 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 4/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO. Aprovado

ITEM 15 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 5/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Aprovado

ITEM 16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 55/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 017/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO NO VALOR VALE ALIMENTAÇÃO. Aprovado

ITEM 17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 56/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 016/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  Aprovado

ITEM 18 - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 5/2020 - Mesa Diretora - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO. Aprovado

ITEM 19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 58/2020 - Mesa Diretora - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR REVISÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores

1 - Carlos Alberto Dias Marques

2 - Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério

3 - José Aparecido da Rocha

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 20h39min