RESUMO DA 38ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 08 de dezembro de 2020 – 10h00)

ABERTURA

Horário de Início: 10 horas

Mesa Diretora

Presidência: José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz 

Presença: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA. 

EXPEDIENTE

Expedientes Diversos

Leitura e votação de Atas: ATA da Sessão anterior foi APROVADA POR UNANIMIDADE. 

LEITURA DE MATÉRIAS E DOCUMENTOS:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2020 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2020 - Prefeita Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/2020 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREEFEITURA Nº 92/2020 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE.

MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 307/2020 - Prefeita Municipal OFICIO Nº 989/20 DO EXEXUTIVO ENVIANDO SOLICITANTO URGENCIA DO PLO 190/20.  MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 308/2020 - Prefeita Municipal OFÍCIO Nº 1162/20 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQ Nº 234/20. MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 309/2020 - Prefeita Municipal OFÍCIO Nº 1165/20. DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQ Nº 177/20. MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 310/2020 - Prefeita Municipal OFÍCIO Nº 1164/20. DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQ Nº 254/20. MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 311/2020 - Prefeita Municipal OFÍCIO Nº 1163/20 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQ Nº 17/20.  MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 312/2020 - Prefeita Municipal OFÍCIO Nº 1179/20 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQ Nº 230/20. MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 313/2020 - Prefeita Municipal OFÍCIO Nº 1166/20 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQ Nº 181/20.  MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 314/2020 - Prefeita Municipal OFÍCIO Nº 1176/20 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQ Nº 156/20.  MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 315/2020 - Prefeita Municipal OFÍCIO Nº 1177/20 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQ Nº 179/20.  MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 316/2020 - Prefeita Municipal OFÍCIO Nº 1178/20 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO OF Nº 17/20.  MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 317/2020 - Prefeita Municipal OFÍCIO Nº 1184/20 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQ Nº 268/20.  MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 318/2020 - Prefeita Municipal OFÍCIO Nº 1183/20 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQ Nº 243/20. MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 319/2020 - Prefeita Municipal OFÍCIO Nº 118/20 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQ Nº 264/20.  MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 320/2020 - Prefeita Municipal OFÍCIO Nº 1181/20 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQ Nº 226/20.  MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 321/2020 - Prefeita Municipal OFÍCIO Nº 1180/20 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQ Nº 227/20.  EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - PLC 10/2020 - MIRA EMENDA AO PLC Nº 10/2020. PARECER COSP Nº 1/2020 - PLO 151/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD DE ROSA. PARECER COSP Nº 2/2020 - PLO 191/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CARLINHOS. PARECER COSP Nº 3/2020 - PLO 142/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CARLINHOS. PARECER COSP Nº 4/2020 - PLO 132/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CARLINHOS. PARECER COSP Nº 5/2020 - PLO 175/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD DE ROSA. PARECER COSP Nº 6/2020 - PLO 140/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD DE ROSA. PARECER COSP Nº 7/2020 - PLO 133/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CARLINHOS. PARECER COSP Nº 8/2020 - PLO 128/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CARLINHOS. PARECER COSP Nº 9/2020 - PLO 177/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD DE ROSA. PARECER COSP Nº 10/2020 - PLO 174/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD DE ROSA. PARECER COSP Nº 11/2020 - PLO 181/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CARLINHOS. PARECER COSP Nº 12/2020 - PLO 147/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD DE ROSA. PARECER COSP Nº 13/2020 - PLO 61/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD DE ROSA. PARECER COSP Nº 14/2020 - PLO 62/2020 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚB., OCUP. DO SOLO, SAÚDE, ASSIS. SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD DE ROSA. INDICAÇÃO Nº 600/2020 - MATHEUS CARREIRO SOLICITA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NAS PROXIMIDADES DA FARMÁCIA DROGAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOMINGOS ROBERT E TREZE DE MAIO, NO CENTRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. INDICAÇÃO Nº 601/2020 - MATHEUS CARREIRO SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDE PROVIDÊNCIAS PARA SEREM TOMADAS QUANTO AO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA VIA DE ACESSO PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO.  INDICAÇÃO Nº 602/2020 - MATHEUS CARREIRO SOLICITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS COBERTURAS DE TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS E NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO AS POSSUEM. INDICAÇÃO Nº 603/2020 - MATHEUS CARREIRO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO COBRE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.475, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO AOS USUÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº 604/2020 - MATHEUS CARREIRO SOLICITA RETOQUE DA PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXAS DE OEDESTRES EXISTENTES NA AVENIDA SETÍMIO MONTANARI, PRÓXIMAS AO MERCADO ROSSATI NO BAIRRO NOVA IBITINGA.  INDICAÇÃO Nº 605/2020 - MATHEUS CARREIRO SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA ROTATÓRIA DO CRISTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA 40) INDICAÇÃO Nº 606/2020 - MARCO FONSECA EM FORMA DE INDICAÇÃO ENVIO MATÉRIA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A FIM DE DAR CIÊNCIA SOBRE A ASSUNTO REFERENTE A NOVOS PRAZOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IGD-PBF. INDICAÇÃO Nº 607/2020 - MARCO FONSECA EM FORMA DE INDICAÇÃO ENVIO MATÉRIA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, AFIM DE DAR CIÊNCIA SOBRE ASSUNTO REFERENTE A RECURSOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS Á ASSISTÊNCIA DE GESTANTES. INDICAÇÃO Nº 608/2020 - CARLINHOS SUGIRO A PASTA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TAPAR OS BURACOS NA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY NO TRECHO ENTRE A RUA 13 DE MAIO E PRUDENTE DE MORAIS. INDICAÇÃO Nº 609/2020 - CARLINHOS SUGIRO A PASTA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENUMERAR AS RUAS DO CEMITÉRIOS MUNICIPAL A FIM DE FALICITAR A LOCALIZAÇÃO DOS TÚMÚLOS. (REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 437/20). INDICAÇÃO Nº 610/2020 - JOSÉ ROCHA INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA AVELINO MINZONI, JARDIM DOS IPÊS I, NA ABRANGÊNCIA DO NUMERAL 201 AO 234. INDICAÇÃO Nº 611/2020 - JOSÉ ROCHA INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS PARA ELIMINAR O BURACO LOCALIZADO NA RUA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM, JARDIM DOS IPÊS II, NA PARTE BAIXA, PRÓXIMO AO NÚMERO 2471. INDICAÇÃO Nº 602/2020 - MATHEUS CARREIRO SOLICITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS COBERTURAS DE TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS E NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO AS POSSUEM. INDICAÇÃO Nº 613/2020 - MARCO FONSECA INDICA RECOLHIMENTO DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM AMONTODOS NO FINAL DA RUA MAXIMILIANO RIBEIRO DA SILVA, NO JARDIM PLANALTO (PARTE DA ÁREA VERDE). INDICAÇÃO Nº 614/2020 - MARCO FONSECA INDICA LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DA VILA IZOLINA, INCLUSIVE PODA DAS ÁRVORES E ROÇAGEM DA GRAMA. INDICAÇÃO Nº 615/2020 - RICHARD DE ROSA INDICA QUE A EMPRESA FZ A COLETA DO LIXO MUDE DE LOCAL POIS VEM CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS.  MOÇÃO Nº 505/2020 - MARCO FONSECA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANNA VIANNA DENTINI. MOÇÃO Nº 509/2020 - MARCO FONSECA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO VICTOR HADDAD SCOPIN.

MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 305/2020 - Outros OFÍCIO 976/2020 DA CAIXA - COMUNICANDO CRÉDITOS DE RECURSOS OGU DE CONTRATO E REPASSE DE Nº 1058615-00. MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 306/2020 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga OFÍCIO Nº 019/20, BALANCETE DA RECEITA E DESPESA. 

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

1) REQUERIMENTO Nº 364/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, O QUAL SE ENCONTRA HÁ MESES FORA DO AR. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

2) REQUERIMENTO Nº 365/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORAÇÃO SOBRE O PORTAL DA TRANPARÊNCIA O QUAL PERMANECEU POR MUITO TEMPO FORA DO AR E DESATUALIZADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

3) REQUERIMENTO Nº 366/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA, O QUAL PERMANECEU POR MUITO TEMPO FORA DO AR E DESATUALIZADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

4) REQUERIMENTO Nº 367/2020 - MARCO FONSECA - REITERA O REQUERIMENTO Nº 252/2020 - SOBRE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID-19 EM ESTADO GRAVE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

5) REQUERIMENTO Nº 368/2020 - MARCO FONSECA - REITERA O REQUERIMENTO Nº 184/2020 - A RESPEITO DOS RECURSOS RECEBIDOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL A SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

6) REQUERIMENTO Nº 369/2020 - MARCO FONSECA - REITERA O REQUERIMENTO Nº 181/2020 - REFERENTE A POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS, QUANTO ÀS PESSOS QUE AGUARDAM EM ENORMES FILAS DEFRONTE À AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

7) REQUERIMENTO Nº 370/2020 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO Nº 168/2020 - REFERENTE AO VALOR QUE O MUNICÍPIO RECEBERÁ OU, RECEBEU DO GOVERNO FEDERAL, DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

8) REQUERIMENTO Nº 371/2020 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO Nº 166/2020 - REFERENTE À TERCEIRIZAÇÃO DA LAVANDERIA DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

9) REQUERIMENTO Nº 372/2020 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO Nº 116/2020 - REFERENTE A DEMISSÕES E CONTRATAÇÕES NA SANTA CASA DE CARIDADE E MAERNIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

10) REQUERIMENTO Nº 373/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO QUE SEGUE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

11) REQUERIMENTO Nº 374/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INFORME ESTE EDIL QUE SUBSCREVE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO JARDIM DO BOSQUE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

12) REQUERIMENTO Nº 375/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INFORME ESTE EDIL QUE SUBSCREVE SOBRE A PREFEITURA TEM FISCALIZAR OU TOMANDO ALGUMA PROVIDENCIA COM A RELAÇÃO AOS ENTULHOS JOGADOS DE FORMA INCORRETRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

13) REQUERIMENTO Nº 376/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO QUE SEGUE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

 VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

1) MOÇÃO Nº 495/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO MI REGGIANI, POR SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE ITÁPOLIS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

2) MOÇÃO Nº 496/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO TENENTE RODRIGUES, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE RINCÃO, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

3) MOÇÃO Nº 497/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VLADIMIR, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE BORBOREMA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

4) MOÇÃO Nº 498/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUIZINHO NOLI, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE SANTA LÚCIA, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

5) MOÇÃO Nº 499/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO MARIA HELENA RETTONDINI, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE MONTE ALTO, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

6) MOÇÃO Nº 500/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR PONQUIO MARTINEZ POR TER SIDO ELEITO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

7) MOÇÃO Nº 501/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MARCELO OTAVIANO, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

8) MOÇÃO Nº 502/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO EDINHO SILVA, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE ARARAQUARA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

9) MOÇÃO Nº 503/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOÃO RICARDO FASCINELLI, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE MOTUCA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

10) MOÇÃO Nº 504/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL AMARAL CARVALHO PELAS ATIVIDADES ESPECIAIS DO DEZEMBRO LARANJA MÊS DE COMBATE AO CANCÊR DE PELE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

11) MOÇÃO Nº 506/2020 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARY CLUB IBITINGA E ESTÂNCIA DAS ÁGUAS, A UNIFEOB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS E A DIRETORIA DE ENSINO DE TAQUARINTINGA PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

12) MOÇÃO Nº 507/2020 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO A INICIATIVA DE MANIFESTAR TAMBÉM EM NOSSO MUNICÍPIO NA DATA DE 06/12/2020 A PEDALADA POR MARINA HARKOT. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

13) MOÇÃO Nº 508/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO RAMAL CENTRO PAULISTA DO CAMINHO DA FÉ PELA COMEMORAÇÃO DOS EU SEGUNDO ANIVERSÁRIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

14) MOÇÃO Nº 510/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO PELO TRANSCURSO DO DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO) 

Oradores - TRIBUNA LIVRE:

- Vereador Richard de Rosa.

- Vereador José Rocha.

ORDEM DO DIA 

Matérias Apreciadas 

EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA: 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 190/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 071/20 - DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Relator Especial ao Projeto: Vereador Mira - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2020 - Prefeita Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Relator Especial ao Projeto: Vereador Leopoldo. - APROVADO EM PLENÁRIO.

  - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREEFEITURA Nº 92/2020 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE. - Relator Especial ao Projeto: Vereador Carlinhos da Empresa Cruz. - APROVADO EM PLENÁRIO. 

EM REGIME ORDINARIO: 

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2020 - MARLOS MANCINI -  ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA C DO RESIDENCIAL DO LAGO. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 61/2020. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA.

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2020 - CARLINHOS -  ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 4 DO RESIDÊNCIA SANTA ISABEL. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 62/2020. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA.

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2020 - MARCO FONSECA - DENOMINA A RUA 5 DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA IBITINGUENSE DE RUA ANTÔNIO FERREIRA SANTANA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO.

- Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2020 - RICHARD DE ROSA - DENOMINA A RUA 8 DO BAIRRO JARDIM ELDORADO III DE RUA BENTO MERGULHÃO. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO.

- Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2020 - LEOPOLDO -  ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 05 DO JARDIM ELDORADO III. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PLO Nº 133/2020 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA.

- Item nº 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2020 - MIRA - DENOMINA A RUA 01 DO JARDIM DOS IPÊS II DE RUA INÁCIO SPARAPAN. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - MIRA - EMENDA AO PLO Nº 140/2020 - DENOMINA EMENDA Nº 2 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 140/20 - DENOMINAÇÃO Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA.

- Item nº 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2020 - JOSÉ ROCHA -  ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 07 DO JARDIM DOS IPÊS I DE RUA JOÃO CARLOS RONCADA. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA PLO Nº 142/2020 - DENOMINAÇÃO Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal  - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA.

- Item nº 8 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 147/2020 - LEOPOLDO -  ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 10 DO RESIDENCIAL PLANALTO PARAÍSO I DE RUA GILBERTO TOMAZ. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO.

- Item nº 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151/2020 - Prefeita Municipal -  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 59/2020,QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O SISTEMA DE LAZER I, LOCALIZADO NO JARDIM TAQUARAL Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO.

- Item nº 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 174/2020 - ALLINY SARTORI DENOMINA A RUA 12 DO RESIDENCIAL PLANALTO PARAÍSO I DE RUA DAVID BIFFI. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO.

- Item nº 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 175/2020 - JOSÉ ROCHA DENOMINA A RUA 13 DO RESIDENCIAL PLANALTO PARAÍSO I DE RUA ENNIO TREVIZOLI. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal. APROVADO EM PLENÁRIO.

- Item nº 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2020 - MATHEUS CARREIRO DENOMINA A RUA 01 DO JARDIM DOS IPÊS I DE RUA JOSÉ FRANCISCO CASTRO. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal. APROVADO EM PLENÁRIO.

- Item nº 13 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2020 - Mesa Diretora - REVOGA RESOLUÇÕES QUE TRATAM DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, QUE TIVERAM SUAS SANÇÕES DE FORMA TÁCITA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal. - APROVADO EM PLENÁRIO.

- Item nº 14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 181/2020 - MARLOS MANCINI, MARCO FONSECA, RICHARD DE ROSA - DENOMINA A RUA 04 DO RESIDENCIAL PLANALTO PARAÍSO I DE RUA CAMILA CRISTINA BATISTA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal. - APROVADO EM PLENÁRIO.

- Item nº 15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 191/2020 - MIRA -  ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 6 DO LOTEAMENTO JARDIM CAMPO BELO DE RUA JOÃO APARECIDO DO AMARAL. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal. - APROVADO EM PLENÁRIO.

- Item nº 16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2020 - Prefeita Municipal -  PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 75/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - LEOPOLDO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 178/2020 EMENDA Nº 2 (MODIFICATIVA) - LEOPOLDO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 178/2020 EMENDA Nº 3 (IMPOSITIVA) - MARLOS MANCINI - EMENDA AO PLO DE Nº 178/2020 EMENDA Nº 4 (IMPOSITIVA) - MARLOS MANCINI - EMENDA AO PLO 178 DE Nº 178/20 EMENDA Nº 5 (IMPOSITIVA) - CARLINHOS - EMENDA AO PLO DE Nº 178/2020 EMENDA Nº 6 (IMPOSITIVA) - MIRA - EMENDA AO PLO DE Nº 178/2020 EMENDA Nº 7 (IMPOSITIVA) - MIRA - EMENDA AO PLO Nº 178/2020 EMENDA Nº 8 (IMPOSITIVA) - CARLINHOS - EMENDA AO PLO Nº 178/20 EMENDA Nº 9 (IMPOSITIVA) - MARCO FONSECA - EMENDA AO PROJETO Nº 178/2020 EMENDA Nº 10 (IMPOSITIVA) - MARCO FONSECA - EMENDA AO PROJETO Nº 178/2020 EMENDA Nº 11 (MODIFICATIVA) - JOSÉ ROCHA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 178/2020. EMENDA Nº 12 (MODIFICATIVA) - JOSÉ ROCHA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 178/2020. EMENDA Nº 13 (MODIFICATIVA) - JOSÉ ROCHA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 178/2020. EMENDA Nº 14 (IMPOSITIVA) - JOSÉ ROCHA - EMENDA AO PLO Nº 178/2020 EMENDA Nº 15 (IMPOSITIVA) - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO Nº 178/2020. EMENDA Nº 16 (IMPOSITIVA) - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO Nº 178/2020. EMENDA Nº 17 (IMPOSITIVA) - TIAGO PIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO Nº 178/2020. EMENDA Nº 18 (IMPOSITIVA) - TIAGO PIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO Nº 178/2020. EMENDA Nº 19 (IMPOSITIVA) - RICHARD DE ROSA - EMENDA AO PLO Nº 178/2020 EMENDA Nº 20 (IMPOSITIVA) - RICHARD DE ROSA - EMENDA AO PLO Nº 178/2020 EMENDA Nº 21 (IMPOSITIVA) - RICHARD DE ROSA - EMENDA AO PLO Nº 178/2020 - EMENDA Nº 22 (IMPOSITIVA) - RICHARD DE ROSA - EMENDA AO PLO Nº 178/2020 EMENDA Nº 23 (IMPOSITIVA) - ALLINY SARTORI - EMENDA DO PLO Nº 178/2020 EMENDA Nº 24 (IMPOSITIVA) - MATHEUS CARREIRO - EMENDA AO PLO 178/2020 EMENDA Nº 25 (IMPOSITIVA) - MATHEUS CARREIRO - Emenda ao PLO 178/2020 EMENDA Nº 26 (MODIFICATIVA) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA DO PLO 178/2020 EMENDA Nº 27 (MODIFICATIVA) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PLO DE Nº 178/2020 Turno: 2ª Discussão | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDAS.

EXPLICAÇÃO PESSOAL - Oradores: Não houve inscritos.

Antes de finalizar a Sessão, o Presidente José Aparecido da Rocha solicitou um minuto de silêncio em respeito às vítimas do COVID-19 e às famílias que perderam seus entes queridos.  

ENCERRAMENTO - Horário de Encerramento: 11h53min