RESUMO DA 37ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 01 de dezembro de 2020 – 10h00)

ABERTURA

Horário de Início: 10 horas

Mesa Diretora

Presidência: José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz

Presença: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA. 

EXPEDIENTE

Expedientes Diversos

Leitura e votação de Atas: ATA da Sessão anterior foi APROVADA POR UNANIMIDADE. 

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 208/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 90/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 300/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 943/2020 - ENCAMINHA DOCUMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020, REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2020.    
 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2020, REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 303/2020 - Prefeita Municipal - OFICIO Nº 848/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVAINDO DOCUMENTOS PARA SEREM ANEXADO AO PLO Nº 178/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 304/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 964/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO DOCUMENTOS PARA SER ANEXADO AO PLC Nº 11/20.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 202/2020 - TIAGO PIOTTO - DENOMINA A RUA 03 DO JARDIM DOS IPÊS I DE RUA, RICARDO STANZANI.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 203/2020 - TIAGO PIOTTO - DENOMINA A RUA 01 DO RESIDENCIAL PLANALTO PARAÍSO I DE RUA JOÃO JOSÉ FODRA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 204/2020 - TIAGO PIOTTO - DENOMINA A RUA 02 DO JARDIM DOS IPÊS IV DE RUA ANTONIO JOSÉ DA COSTA NETO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 205/2020 - TIAGO PIOTTO - DENOMINA A RUA 02 DO RESIDENCIAL PLANALTO PARAÍSO I DE RUA ANTÔNIO ÁLVARO MOREALE.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 206/2020 - MARCO FONSECA - DENOMINA A CRECHE DO RESIDENCIAL SÃO BENEDITO DE "EMEI PROFª ANDRÉA ORTIZ DE CAMARGO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 207/2020 - MARCO FONSECA - DENOMINA A RUA "Z" DO BAIRRO RESIDENCIAL TERRAS DO TIETÊS DE "RUA APARECIDO MENDES DOS SANTOS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 209/2020 - ALLINY SARTORI - DENOMINA O PROLONGAMENTO PERPENDICULAR A RUA OSÓRIO DE SOUSA CALDAS, NO BAIRRO PAINEIRAS I, DE RUA LUCAS RAFAEL ZANARDI.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27/2020 - TIAGO PIOTTO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA SUELI CALORE QUIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28/2020 - TIAGO PIOTTO - CONSIGNA TÍTULO CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR JOSÉ BARBOSA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29/2020 - TIAGO PIOTTO - CONSIGNA TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RONALDO SARAIVA DOS SANTOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30/2020 - TIAGO PIOTTO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA ANGÉLICA ESTANZANI SILVA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31/2020 - TIAGO PIOTTO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA SORAIA QUIO MOTTA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32/2020 - TIAGO PIOTTO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA LIDIANE DE CÁSSIA TEODORO DA SILVA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33/2020 - JOSÉ ROCHA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA LUCI GONÇALVES DE AMORIM.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34/2020 - JOSÉ ROCHA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE PAULO EDUARDO RODA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35/2020 - JOSÉ ROCHA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR NILSON APARECIDO MOLINARI.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36/2020 - JOSÉ ROCHA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DARCI NICOLA.

PARECER nº 251/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLC Nº 15/20;

PARECER nº 252/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2020;

PARECER nº 253/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 183/20 E COM A EMENDA DE Nº 01/20;

PARECER nº 254/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 163/20 E COM A EMENDA DE Nº 01/20;

PARECER nº 255/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 171/20 E COM A EMENDA DE Nº 01/20;

PARECER nº 256/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 17020 E COM A EMENDA DE Nº 01/20;

REQUERIMENTO nº 344/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 184/20;

REQUERIMENTO nº 349/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 168/2020;

REQUERIMENTO nº 350/2020 - MARCO FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 75/20;

REQUERIMENTO nº 351/2020 - MARCO FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 59/20;

REQUERIMENTO nº 352/2020 - MARCO FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 167/20;

REQUERIMENTO nº 355/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 149/20;

REQUERIMENTO nº 356/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 22/2020.;

INDICAÇÃO nº 582/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TORNA PÚBLICOS AS INFORMAÇÕES DO SISTEMA INFORMATIZADO DE VACINAÇÃO NO MUNICIPÍO DE IBITINGA-SP, PERMITINDO O ACESSO Á ATUALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DOS CIDADÃOS.

INDICAÇÃO nº 583/2020 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE A SENHORA PREFEITA PESQUISE INVESTIDORES PARA ABRIR UMA CASA LOTÉRICA NA REGIÃO DA VILA MARIA.

INDICAÇÃO nº 584/2020 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, UMA FORMA DE CONSCIENTIZAR OS CIDADÃOS SOBRE SEUS DEVERES SEUS DEVERES EM RELAÇÃO Á LIMPEZA URBANA DENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 585/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CORRIDA E CICLISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 586/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

INDICAÇÃO nº 587/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO DOS ALUNOS DAS REDE MUNICIPAL DE ENSIO DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 588/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO, BEM COMO NA AVENIDA MANOEL ALVES LOPES.

INDICAÇÃO nº 589/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE GERAR ALGUM BENEFÍCIO PARA QUE NOVAS EMPRESAS POSSAM SER IMPLNATADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 590/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A SEMHORA PREFEITA A REIVINDICAÇÃO DE VERBAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS CASAS POPULARES.

INDICAÇÃO nº 591/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ESTUDE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 592/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO DE PAINÉS FOTOVOTAICOS AS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICAÇÃO nº 593/2020 - TIAGO PIOTTO - SUGERE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ELDORADO.

INDICAÇÃO nº 594/2020 - TIAGO PIOTTO - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM UNIDADE DO CRAS - CENTRO DE REFÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM OUTRAS REGIÃO DO MUNICIPIO.

INDICAÇÃO nº 595/2020 - TIAGO PIOTTO - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE CAPS I EM IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 596/2020 - TIAGO PIOTTO - INDICA AMPLIAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA PARA A PRAÇA PERIFÉRICA DO MUNICIPIO.

INDICAÇÃO nº 597/2020 - MARCO FONSECA - SOLICTA A REPARO DO ASFALTO REFERENTE AO CORTE QUE FOI REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFRONTE Á QUADRA DO BAIRRO M,ARIA LUIZA II.

INDICAÇÃO nº 598/2020 - RICHARD DE ROSA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCIAS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 599/2020 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE DE TERRENO LOCALIZADO AO REDOR DA QUADRA DA VILA DOS BANCÁRIOS.

MOÇÃO nº 479/2020 - MARCO FONSECA, CARLINHOS, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DORIVAL BALLERA.

MOÇÃO nº 483/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIA GARCIA DE SOUZA.

MOÇÃO nº 484/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ISABETE PALERMO.

MOÇÃO nº 485/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LAUDELINA INOCENTE CALORE.

MOÇÃO nº 486/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DORIEDSON MENDES DA SILVA.

Moção nº 494/2020 - MARCO FONSECA -
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE THAÍS FERNANDA TROVA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 302/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 9398/2020 DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 302/20.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 301/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 9398/2020 DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, ENVIANDO RESPOSTA A MOÇÃO DE APOIO Nº 374/20. 

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 357/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A LEITURA INTEGRAL DE DOCUMENTO EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.

REQUERIMENTO nº 358/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO ASFALTO DA RUA ANTONIO JOSÉ ZUCCO, NO BAIRRO JARDIM TERNURA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 359/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A AVENIDA VICTOR MAIDA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 360/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOVAS FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMA AO AUTO POSTO DOQUINHA E REALIZAR RETOQUE DAS FAIXAS JÁ EXISTENTES. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 470/2020 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APALUSO Á SENHORA SÔNIA SENHORINI E AO SENHOR DORVALINO SENHORINI PELA DEDICAÇÃO E CARINHO COM O NOSSO MUNICÍPIO, POR MEIO DE INICIATIVAS TÃO IMPORTANTES E BELAS, DEIXANDO A PRAÇA DA BÍBLIA ILUMINADA E ACOLHEDORA PARA ESTA ÉPOCA NATALINA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 471/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR AIRTON GARCIA, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO CARLOS, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 472/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CARLOS CAREGARO , POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE RIBEIRÃO BONITO, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 473/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR IVAN CASSARO, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE JAÚ, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 474/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ZÉ PARRELA, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE IBATÉ, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 475/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ADAUTO SCARDOELLI , POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE MATÃO, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 476/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VANDERLEI MÁRSICO, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE TAQUARITINGA, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 477/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MAURÍCIO DENDECO , POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE TAIAÇU, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 478/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A MEGA LOJA VESTCASA DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 480/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA CIBELE RACY, POR ESTAR NA LISTA DAS 100 MULHERES MAIS INSPIRADORAS DE 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 481/2020 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, PELA RECEPTIVIDADE EM SEU GABINETE NO ÚLTIMO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 482/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, AO GESTOR EXECUTIVO DO SAMS E À SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE AUMENTO DA INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 487/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR ADRIANO MARÇAL, PREFEITO ELEITO NA CIDADE DE GAVIÃO PEIXOTO NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 488/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR VLADIMIR ADABO, PREFEITO ELEITO NA CIDADE DE BORBOREMA NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 489/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR LUIZÃO, PREFEITO ELEITO NA CIDADE DE NOVA EUROPA NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 490/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DR EDUARDO PONQUIO MARTINEZ, PREFEITO ELEITO NA CIDADE DE TABATINGA NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 491/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A SUÉLLEN ROSIM, PREFEITA ELEITA NA CIDADE DE BAURU NAS ELEIÇOES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 492/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A SENHORA CRISTINA MARIA KALIL ARATNES, PREFEITA REELEITA EM IBITINGA NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 493/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR MI REGGIANI, PREFEITO ELEITO NA CIDADE DE ITÁPOLIS NAS ELEIÇÕES 2020.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO) 

Oradores - TRIBUNA LIVRE: 

- Vereador José Rocha. 

ORDEM DO DIA

 Matérias Apreciadas

EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA: 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 208/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 90/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Relatora Especial ao Projeto: Vereadora Alliny Sartori - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2020 - ALLINY SARTORI -
CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO DOUTOR RUI DE OLIVEIRA. Relator Especial ao Projeto: Vereador Carlinhos da Empresa Cruz. - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2020 - ALLINY SARTORI -
CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE A DOUTORA VALÉRIA CAMPAS BRAGA.  Relator Especial ao Projeto; Vereador Leopoldo. - APROVADO EM PLENÁRIO. 

EM REGIME ORDINARIO:

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2020 - ALLINY SARTORI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2020 - ALLINY SARTORI FICA INSTITUÍDA A SEMANA CULTURA DA HISTÓRIA EM QUADRINHOS ENQUANTO VALOR PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBITINGA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2020 - ALLINY SARTORI INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO.  

- Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2020 - ALLINY SARTORI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CORETO COMO PATRIMÔNIO AFETIVO DE IBITINGA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2020 - ALLINY SARTORI INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O CIRCUITO IBITINGUENSE DE VÔLEI DE AREIA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- Item nº 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2020 - ALLINY SARTORI DISPÕE SOBRE A SEMANA DO JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- Item nº 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2020 - ALLINY SARTORI DIA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- Item nº 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2020 - ALLINY SARTORI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO IBITINGUENSE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE SETEMBRO. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- Item nº 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2020 - TIAGO PIOTTO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM ÁLCOOL EM GEL POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO.

 - Item nº 10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2020 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (O referido Projeto recebeu emendas do Vereador Mira e, portanto, sua votação nesta Sessão ficou prejudicada). 

- Item nº 11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2020 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO.

 - Item nº 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2020 - Prefeita Municipal, PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 75/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - LEOPOLDO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 178/2020 EMENDA Nº 2 (MODIFICATIVA) - LEOPOLDO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 178/2020 EMENDA Nº 3 (IMPOSITIVA) - MARLOS MANCINI - EMENDA AO PLO DE Nº 178/2020 EMENDA Nº 4 (IMPOSITIVA) - MARLOS MANCINI - EMENDA AO PLO 178 DE Nº 178/20 EMENDA Nº 5 (IMPOSITIVA) - CARLINHOS - EMENDA AO PLO DE Nº 178/2020 EMENDA Nº 6 (IMPOSITIVA) - MIRA - EMENDA AO PLO DE Nº 178/2020 EMENDA Nº 7 (IMPOSITIVA) - MIRA - EMENDA AO PLO Nº 178/2020 EMENDA Nº 8 (IMPOSITIVA) - CARLINHOS - EMENDA AO PLO Nº 178/20 EMENDA Nº 9 (IMPOSITIVA) - MARCO FONSECA - EMENDA AO PROJETO Nº 178/2020 EMENDA Nº 10 (IMPOSITIVA) - MARCO FONSECA - EMENDA AO PROJETO Nº 178/2020EMENDA Nº 11 (MODIFICATIVA) - JOSÉ ROCHA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 178/2020. EMENDA Nº 12 (MODIFICATIVA) - JOSÉ ROCHA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 178/2020. EMENDA Nº 13 (MODIFICATIVA) - JOSÉ ROCHA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 178/2020. EMENDA Nº 14 (IMPOSITIVA) - JOSÉ ROCHA - EMENDA AO PLO Nº 178/2020 EMENDA Nº 15 (IMPOSITIVA) - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO Nº 178/2020. EMENDA Nº 16 (IMPOSITIVA) - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO Nº 178/2020. EMENDA Nº 17 (IMPOSITIVA) - TIAGO PIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO Nº 178/2020. EMENDA Nº 18 (IMPOSITIVA) - TIAGO PIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO Nº 178/2020. EMENDA Nº 19 (IMPOSITIVA) - RICHARD DE ROSA - EMENDA AO PLO Nº 178/2020 EMENDA Nº 20 (IMPOSITIVA) - RICHARD DE ROSA - EMENDA AO PLO Nº 178/2020 EMENDA Nº 21 (IMPOSITIVA) - RICHARD DE ROSA - EMENDA AO PLO Nº 178/2020 EMENDA Nº 22 (IMPOSITIVA) - RICHARD DE ROSA - EMENDA AO PLO Nº 178/2020 EMENDA Nº 23 (IMPOSITIVA) - ALLINY SARTORI - EMENDA DO PLO Nº 178/2020 EMENDA Nº 24 (IMPOSITIVA) - MATHEUS CARREIRO - EMENDA AO PLO 178/2020 EMENDA Nº 25 (IMPOSITIVA) - MATHEUS CARREIRO - Emenda ao PLO 178/2020 EMENDA Nº 26 (MODIFICATIVA) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA DO PLO 178/2020 EMENDA Nº 27 (MODIFICATIVA) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PLO DE Nº 178/2020 Turno: 1ª Discussão | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDAS. 

EXPLICAÇÃO PESSOAL - Oradores:

- Vereador José Rocha.

Antes de finalizar a Sessão, o Presidente José Aparecido da Rocha solicitou um minuto de silêncio em respeito às vítimas do COVID-19 e às famílias que perderam seus entes queridos.   

ENCERRAMENTO - Horário de Encerramento: 11h37min