RESUMO DA 37ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência:José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz

Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA.

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 273/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - DISPÕE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 773/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1316/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 771/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 774/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1315/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 756/2019

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 775/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1314/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 757/2019

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 776/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1313/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 747/2019

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 777/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1312/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 749/2019

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 785/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1317/2019 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2019, REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA SOB O PROTOCOLO PLO 238/2019.

EMENDA nº 116/2019 - TIAGO PIOTTO - EMENDA PLC Nº 20\2019

EMENDA nº 117/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA MODIFICADA DO PLO Nº 209/19

EMENDA nº 118/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA PROJETO DE LEI DO PLO Nº 242/19

EMENDA nº 119/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA SUBSTITUTIVO PSU Nº 07/19

PARECER nº 380/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PLO Nº 209/2019.

PARECER nº 381/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 7/2019

REQUERIMENTO nº 811/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A LEITURA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE DOCUMENTOS.

INDICAÇÃO nº 1123/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA LIMPEZA DOS POÇOS DE MONITORAMENTO DE ESGOTO E DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DE TODA A CIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1124/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA DOUTOR OSVALDO E. TONINI, DEFRONTE AO NÚMEROS 966.

INDICAÇÃO nº 1125/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRA DE GALHOS DA RUA DOUTOR OSWALDO E. TONINI, ACIMA DO NUMERAL 918.

INDICAÇÃO nº 1126/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DO CALÇADÃO DA IGREJA DO SENHOR BOM JESUS.

INDICAÇÃO nº 1127/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA MELHORIAS NA ENTRADA DA CIDADE DO TRECHO ENTRE O CRISTO REDENTOR A AVENIDA SETE DE SETEMBRO, REALIZADO A RETIRADA DE LIXO, ROÇAGEM DO MATO, PINTURA DAS GUIAS E PLANTIO DE FLORES.

INDICAÇÃO nº 1128/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FORNECIMENTO DE UNIFORMES ADEQUADOS, EPI'S E PROTETORES SOLARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARÁTER URGÊNCIAS

INDICAÇÃO nº 1129/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PODAS DAS ÁRVORES E LIMPEZA DA CALÇADA DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE PAULA SOUZA, NO JARDIM ELDORADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1130/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE ESTUDOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS BOM JESUS E DOUTOR TEIXEIRA.

INDICAÇÃO nº 1131/2019 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL AGUIAR, NA RUA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM, NO JARDIM AMÉRICA.

INDICAÇÃO nº 1132/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE.

INDICAÇÃO nº 1133/2019 - CARLINHOS - SUGERE AO SETOR RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE UM COMPUTADOR NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE PARA A CELERIDADE DOS TRABALHOS.

INDICAÇÃO nº 1134/2019 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PLACA DENOMINATIVA DA AVENIDA ROMÃO FERNANDO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

INDICAÇÃO nº 1135/2019 - CARLINHOS - INDICA À SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTÔNIO PINTO DA COSTA - JARDIM IDALINA.

INDICAÇÃO nº 1136/2019 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE O JARDIM MORUMBI E O JARDIM NAÇÕES UNIDAS.

INDICAÇÃO nº 1137/2019 - CARLINHOS - INDICA À SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO ENTORNO DA QUADRA SOCIETY DO BAIRRO SANTO EXPEDITO.

INDICAÇÃO nº 1138/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE EM 2020 SEJAM DISTRIBUÍDOS UNIFORMES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO nº 1139/2019 - CARLINHOS - SUGIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LOMBADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, NA RUA AFONSO MARINS, ENTRE O NUMERAL 628 E 648.

INDICAÇÃO nº 1140/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO PRÓXIMO AO TREVO DA CIDADE.

INDICAÇÃO nº 1141/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O MUNICÍPIO INVISTA MAIS EM FISIOTERAPIA MELHOR PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

INDICAÇÃO nº 1142/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA LIMPEZA DAS CANALETAS DAS ESTRADAS RURAIS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS FLUVIAIS.

INDICAÇÃO nº 1143/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA LIMPEZA DOS BUEIROS DA CIDADE.

INDICAÇÃO nº 1144/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE PARA QUE EM 2020 HAJA MAIS INVESTIMENTO EM PROPAGANDA REGIONAL DA FEIRINHA DO ARTESANATO, QUE ACONTECE TODOS OS SÁBADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 1145/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS PARA CONSCIENTIZAR AS PESSOAS COMO DIAGNOSTICAR A DEPRESSÃO, OS PROBLEMAS QUE ELA CAUSA E COMO PREVENIR.

INDICAÇÃO nº 1146/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE EM 2020 SEJAM CONTRATADAS MAIS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES QUE ESTÃO EM CARÊNCIA NO MUNICÍPIO

INDICAÇÃO nº 1147/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS CESTAS DE NATAL PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 1148/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS CONTRA A OBESIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 1149/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE EM 2020 SEJA REFORÇADA A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

INDICAÇÃO nº 1150/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJAM REALIZADOS MAIS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE VARIADOS ESPORTES NO ANO DE 2020.

INDICAÇÃO nº 1151/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE EM 2020 SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SERVIR UM LANCHE A PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES, ENCAMINHADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E QUE SÃO DESLOCADOS PELO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL

INDICAÇÃO nº 1152/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA INTENSIFICADA A LIMPEZA DA CIDADE TANTO NO FINAL DE ANO QUANTO NO ANO DE 2020.

INDICAÇÃO nº 1153/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA ESPECIFICA PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA UPA, SANTA CASA E PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA.

INDICAÇÃO nº 1154/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE SEJA TAPADO O BURACO LOCALIZADO NA RUA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM, NA PRAÇA PASTOR SAMUEL ARRUDA, NO JARDIM FELICIDADE.

MOÇÃO nº 734/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PLEO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO LIPERI DE SÁ BARRETO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 735/2019 - MARCO FONSECA - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELOÍSA FRANCISCHINI, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO Nº 745/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DE ADÃO TALARICO.

MOÇÃO Nº 746/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CARLOS ROBERTO GARCIA, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO Nº 747/2019 - MIRA, MARCO FONSECA, LEOPOLDO, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR VICENTE AVELINO, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO Nº 748/2019 - CARLOS - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE DO SENHOR RICARDO ADRIANO PEREIRA, PELOS EU FALECIMENTO.

MOÇÃO Nº 749 - CARLOS - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BRAVIN, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURINDA SALVADOR BRAVIN.

MOÇÃO Nº 750 - MARCO FONSECA, CARLOS, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FIRMINO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDOMIRO FIRMINO.

MOÇÃO Nº 751 -  JOSÉ ROCHA, MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TITATO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOBSON LUIZ TITATO.

OFÍCIO nº 323/2019 - MARCO FONSECA - INFORMAÇÕES SOBRE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 238/2019, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNÍCIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REFERENTE DISCUSSÃO OCORRIDA NA PRIMEIRA VOTAÇÃO, QUE ACONTECEU NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 771/2019 - Outros - CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - CONVIDA PARA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, SR. MARCO VINHOLI, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SP.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 778/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 772/2019 - DO MINISTÉRIO PÚBLICO ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 298/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 779/2019 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DE NOTA TÉCNICA DO SAMS, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 775/19.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 780/2019 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DE NOTA TÉCNICA DO SAMS, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 758/19.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 781/2019 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DE NOTA TÉCNICA DO SAMS, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 776/19.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 782/2019 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DE NOTA TÉCNICA DO SAMS, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 774/19.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 783/2019 - Outros - CONVITE DA ESCOLA EMEFEM PROF BENEDITO DE TEIXEIRA DE MACEDO, CONVIDANDO PARA COLAÇÃO DE GRAU.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 784/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 877/2019 DA CAIXA - COMUNICANDO CRÉDITO DE RECURSOS DE REPASSE Nº 8568006/2017

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 804/2019 - MARCO FONSECA - REQUER CÓPIA DE DOCUMENTOS - (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 810/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (ANEXA). (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 812/2019 - MARCO FONSECA - REQUER CÓPIA DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS FIRMADAS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 813/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO LEITE DE SOJA PELA MUNICIPALIDADE.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 814/2019 - MARCO FONSECA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROTOCOLADO SOB O NÚMERO 233/2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 815/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS BLOQUEADORES DE AR/REDUTOR DE CONTA D'ÁGUA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 816/2019 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO NO JARDIM MORUMBI, APÓS OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 817/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE MELHORIAS DOS ASSENTOS DO VELÓRIO MUNICIPAL (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 818/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA AVENIDA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM, PRÓXIMO AO MERCADO BELEZA (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 819/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 736/2019 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSO Á ESCOLA DE ARTES - ASSARI, PELA APRESENTAÇÃO DO MUSICAL CARTAS PARA NOEL QUE ACONTECEU NO TEATRO MARIA JOSÉ MAROTI.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 737/2019 - LEOPOLDO - Á PROPRIETÁRIA DA LOJA CALENDARIUM - SENHORA MARLI ANDREOLI PELA REINAUGURAÇÃO DO ESTABELECIMENTO, REALIZADA EM 30 DO CORRENTE ANO, DESEJANDO-A SUCESSO NESSA NOVA JORNADA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 738/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A CASA RONALD MCDONALD JAHU, PELA COMEMORAÇÃO DOS SETE ANOS DE FUNDAÇÃO, QUE ACONTECEU NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 739/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS INTEGRANTES DA 5ª CIA DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PELO ÁRDUO E VALOROSO TRABALHO EM PROL DA COMUNIDADE IBITINGUENSE.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 740/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PELO ÁRDUO E VALOROSO TRABALHO EM PROL DA COMUNIDADE IBITINGUENSE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 741/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PELO ÁRDUO E VALOROSO TRABALHO EM PROL DA COMUNIDADE IBITINGUENSE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 742/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PELO ÁRDUO E VALOROSO TRABALHO EM PROL DA COMUNIDADE IBITINGUENSE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 743/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A DOUTORA TELMA KONISHI, ARARAQUARENSE, QUE RECEBEU O TÍTULO DE MELHOR DENTISTA DO MUNDO, NO EVENTO SORRISO DO BEM, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019, EM POÇOS DE CALDAS - MG.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 744/2019 - JOSÉ ROCHA - Á PROFESSORA FRANCINE ANDRÉ DIRETORA DO NÚCLEO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBITINGA PELA BRILHANTE E ATUANTE PARTICIPAÇÃO NO INSTITUTO AYRTON SENNA, ANALTECENDO O NOME DE IBITINGA CULMINADO NA PARTICIPAÇÃO DO JANTAR DE COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DO REFERIDO INSTITUTO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas -  

EM REGIME ORDINÁRIO

- Item nº 1 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 233/2019 - RICHARD DE ROSA DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES Á PESSOA QUE JOGAR BITUCAS DE CIGARROS, OU DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS DO TABASCO EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 2 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 7/2019 - LEOPOLDO AUTORIZA O DESDOBRO, DESMEMBRAMENTO E DIVISÃO AMIGÁVEL DE LOTES URBANOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBITINGA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - (A votação do Projeto nesta Sessão foi prejudica por apresentação de Emenda e Pedido de Vistas)

- Item nº 3 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 209/2019 - ALLINY SARTORI INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LARANJA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (A votação do Projeto nesta Sessão foi prejudica por apresentação de Emenda)

- Item nº 4 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 242/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 129/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (A votação do Projeto nesta Sessão foi prejudica por apresentação de Emenda)

- Item nº 5 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 238/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 127/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Turno: 2ª Discussão | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDAS 

Explicação Pessoal

Oradores:

- Vereador José Rocha.

- Vereadora Alliny Sartori. 

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento:  20h19min