RESUMO DA 36ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 24 de novembro de 2020 – 10h00)

ABERTURA

Horário de Início: 10 horas

Mesa Diretora

Presidência: José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz 

Presença: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA. 

EXPEDIENTE

Expedientes Diversos

Leitura e votação de Atas: ATA da Sessão anterior foi APROVADA POR UNANIMIDADE. 

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 196/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 087/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 197/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 088/2020 - AUTOZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUMPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 198/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 089/2020 AUTORIZA EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 298/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 847/2020 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 199/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 200/2020 - TIAGO PIOTTO - PROJETO DE LEI - ALTERA O ARTIGO 13 DE MUNICIPAL Nº 3.263 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 201/2020 - TIAGO PIOTTO - PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO, DESCONTO, DENOMINADO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26/2020 - TIAGO PIOTTO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR JOÃO CUSIN.

PARECER nº 247/2020 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PLO DE Nº 178/2020;

INDICAÇÃO nº 568/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE SEJA ORGANIZADA ANTECIPADAMENTE A CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO TRANMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 569/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E TERRENOS DA AVENIDA SETÍMIO MONTANARI, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO ROSSATI, NO BAIRRO JARDIM NOVA IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 570/2020 - MATHEUS CARREIRO - NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, AO LADO DO NÚMERO 14288, NO JARDIM ELDORADO, PARA REALIZAR ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 571/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA LIMPEZA PERIÓDICA DA ROTATÓRIA DA CAIXA D'ÁGUA DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, PRÓXIMA A CASA VITRO, ONDE O ASFALTO ESTÁ CHEIO DE AREIA.

INDICAÇÃO nº 572/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS E BANCOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS COM AS LINHAS DE PASSAGEM DOS ÔNIBUS EM CADA PONTO.

INDICAÇÃO nº 573/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA RETOQUE DA PINTURA DO ESTACIONAMENTO 45º DA AVENIDA PERIMETRAL, ENTRE O CRISTO E O PAVILHÃO PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES LICÍNIO HILMAR O. ARANTES.

INDICAÇÃO nº 574/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PAREA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, DO TRECHO CORRESPONDENTE ENTRE O CRISTO E O PAVILHÃO PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES LICÍNIO HILMAR O. ARANTES.

INDICAÇÃO nº 575/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, INSTALAÇÃO DE POSTES E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 576/2020 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM BOLSÃO PARA ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NO COMÉRCIO CENTRAL DE IBITINGA, NAS PROXIMIDADES DA FEIRINHA.

INDICAÇÃO nº 577/2020 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROGRAMA PARA ARREÇÃO DE SOBRAS DE REMÉDIOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO IBITINGUENSE.

INDICAÇÃO nº 578/2020 - MARCO FONSECA - INDICA QUE A SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARTICIPE DA ADESÃO AO PROGRMA ESCOLA ACESSÍVEL.

INDICAÇÃO nº 579/2020 - MARCO FONSECA - INDICA QUE A SENHORA PREFEITA REALIZE O PREENCHIMENTO DO CENSO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL 2020 (CENSO SUAS).

INDICAÇÃO nº 580/2020 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 581/2020 - CARLINHOS - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O VEÍCULO QUE TRANSPORTA OS FUNCIONÁRIOS DO SAAE.

MOÇÃO nº 456/2020 - MARCO FONSECA, ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSAMU KATO.

MOÇÃO nº 462/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANNA MAGDALENA PEDROSO.

MOÇÃO nº 463/2020 - TIAGO PIOTTO, JOSÉ ROCHA, MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE APARECIDA GARCIA MONTEIRO.

MOÇÃO nº 464/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ANTÔNIO SANCHES RUIZ.

MOÇÃO nº 465/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ETORE GABAN FILHO.

MOÇÃO nº 466/2020 - MARCO FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDNA MARLI SCARAFICCI.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 295/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 046/2020 DO CORPO DE BOMBEIRO DE IBITINGA, ENVIIANDO RESPOSTA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 394/20.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 296/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 047/2020 DO CORPO DE BOMBEIRO DE IBITINGA, ENVIIANDO RESPOSTA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 393/20;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 297/2020 - Outros - OFÍCIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 2020/36144 - ENCAMINHA RESPOSTA À MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 258/2020.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 299/2020 - Outros - OFICIO DA APAE Nº 80/2020 - PARABENIZANDO AOS NOVOS VEREADORES ELEITOS E QUE CONSEGUIRAM A REELEIÇÃO. 

Matérias Apreciadas

PARECER nº 226/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO AO PLO 285/2019, COM EMENDA DE Nº 01/20. (APROVADO EM PLENÁRIO)

PARECER nº 227/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO AO PLO 284/2019, COM EMENDA DE Nº 01/20. (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO nº 339/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TURISMÓLOGO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 340/2020 - JOSÉ ROCHA - REITERA REQUERIEMNTO DE INFORMAÇÃO Nº 262/2020, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DO MESMO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 341/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DE CONSTRUIR UMA ROTÁRIO COM TARTARUGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 342/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LIXO ELETRÔNICO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 343/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 450/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO LUIZÃO, POR TER SIDO ELEITO DA CIDADE DE NOVA EUROPA, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 451/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANDRÉ DO SIRTES, POR TER SIDO ELEITO VICE-PREFEITO DA CIDADE DE BOA ESPERANÇA DO SUL, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 452/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APALUSO AO SENHOR MANOEL VITORINHO, POR TER SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE BOA ESPERAÇA DO SUL, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 453/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APALUSO AO SENHOR DIRCEU PANO POR SIDO ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE AMÉRICO BRASILIENSE, NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 454/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO NOSSO MUNICÍPIO PELA BRILHANTE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE COMBATE A RAIVA E CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 455/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÕA DE APLAUSO Á CAROLINA CUPINI GONÇALVES ALVES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 457/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A CRISTINA APARECIDA GARCIA RODRIGUES DE GODOY, CONSELHEIRA TUTELAR DE IBITINGA, PELO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 458/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A SIDINÉIA FLORÊNCIO MARIA, CONSELHEIRA TUTELAR DE IBITINGA, PELO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 459/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOAO PAULO CÉSAR FRANCISCO, CONSELHEIRO TUTELAR DE IBITINGA, PELO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 460/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A ALINE CRISTINA LOPES SAMPAIO VELOSO, CONSELHEIRA TUTELAR DE IBITINGA, PELO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 461/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A CYBELLE RODRIGUES ROCHA, CONSELHEIRA TUTELAR DE IBITINGA, PELO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 467/2020 - RICHARD DE ROSA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR JOÃO PAULO, PROPRIETÁRIO DA BARBEARIA COSTA, PELA REINAUGURAÇÃO DE SEU SALÃO NA VILA SIMÕES. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 468/2020 - RICHARD DE ROSA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS PROPRIETÁRIOS DA FLORICULTURA ESQUINA DAS FLORES, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA QUE ACONTECE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 469/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ROSSIELI SOARES, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CAUÊ MACRIS, PARA QUE SEJA FEITA A CHAMADA IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO DE SUPERVISOR DE ENSINO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO) 

Oradores - TRIBUNA LIVRE: 

- VEREADOR JOSÉ ROCHA. 

ORDEM DO DIA 

Matérias Apreciadas

EM REIME ESPECIAL DE URGÊNCIA:

 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 196/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 087/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Relator Especial ao Projeto: Vereador Carlinhos da Empresa Cruz. - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 197/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 088/2020 - AUTOZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUMPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Relator Especial ao Projeto: Vereador Mira -  Emenda apresentada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, bem como a Redação Final ao Projeto apresentada pela mesma Comissão - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA DE REDAÇÃO FINAL. 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 198/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 089/2020 AUTORIZA EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Relator Especial ao Projeto: Vereador Leopoldo - APROVADO EM PLENÁRIO.

EM REGIME ORDINÁRIO: 

- Item nº 1 VETO Nº 1/2020 - Prefeita Municipal VETO INTEGRAL AO PLO Nº 157/2020, QUE DENOMINOU A RUA 8 DO JARDIM DOS IPÊS II, TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.515/2020, APRESENTADO ATRAVÉS DO OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 679/2020 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- Item nº 2 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 290/2019 - ALLINY SARTORI DISPÕE SOBRE COTA DE BRINQUEDOS E APARELHOS PARA EXERCÍCIO ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS PLAYGROUNDS PÚBLICOS ESTABELECIDOS EM ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO.

 - Item nº 3 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2020 - ALLINY SARTORI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 18/20 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA.

 - Item nº 4 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2020 - ALLINY SARTORI FICA INSTITUÍDA A SEMANA CULTURA DA HISTÓRIA EM QUADRINHOS ENQUANTO VALOR PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBITINGA. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 19/20 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA.

 - Item nº 5 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2020 - ALLINY SARTORI INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE HOMENAGEM À PROMULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO.

 - Item nº 6 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2020 - ALLINY SARTORI INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 22/20 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA. 

- Item nº 7 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2020 - ALLINY SARTORI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CORETO COMO PATRIMÔNIO AFETIVO DE IBITINGA. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - MARCO FONSECA - emenda supressiva e emendas modificativas ao PLO Nº 24/2020 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA.  

 - Item nº 8 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2020 - ALLINY SARTORI INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O CASAMENTO COMUNITÁRIO E COLETIVO. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- Item nº 9 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2020 - ALLINY SARTORI INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O CIRCUITO IBITINGUENSE DE VÔLEI DE AREIA. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 33/20 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA. 

- Item nº 10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2020 - ALLINY SARTORI DISPÕE SOBRE A SEMANA DO JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 35/20 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA. 

- Item nº 11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2020 - ALLINY SARTORI DIA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 38/20 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA.

- Item nº 12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2020 - ALLINY SARTORI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO IBITINGUENSE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE SETEMBRO. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 47/20 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA.

- Item nº 13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2020 - ALLINY SARTORI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAPA DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO.

- Item nº 14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2020 - TIAGO PIOTTO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM ÁLCOOL EM GEL POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - TIAGO PIOTTO - EMENDAS AO PLO Nº 90/2020. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA. 

- Item nº 15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2020 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (O Projeto recebeu Pedido de Vista por uma Sessão pelo Vereador Carlinhos da Empresa Cruz) 

EXPLICAÇÃO PESSOAL - Oradores - Não houve inscritos. 

Antes de finalizar a Sessão, o Presidente José Aparecido da Rocha solicitou um minuto de silêncio em respeito às vítimas do COVID-19 e às famílias que perderam seus entes queridos. 

ENCERRAMENTO - Horário de Encerramento: 12h15min