RESUMO DA 35ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 19 de novembro de 2019)

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência:José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz

Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA.

EXPEDIENTE

Leitura e votação de Atas: A ata da Sessão anterior foi aprovada em plenário.

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 269/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 145/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIA REGRAS GERAIS PARA SEPULTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 746/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1250/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 690/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 748/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1257/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 751/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 749/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1258/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 666/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 750/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1304/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 693/2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 270/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 146/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 271/2019 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO RACISMO EM IBITINGA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8/2019 - LEOPOLDO, MATHEUS CARREIRO, TIAGO PIOTTO - PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, CONSTITUÍDA COM O OBJETIVO DE APURAR AS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

EMENDA nº 108/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - SUBEMENDA À EMENDA Nº 93/2019 DO PLO Nº 183/19.

EMENDA nº 109/2019 - MIRA - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 238/19.

EMENDA nº 110/2019 - MIRA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO - EMENDA AO PLO Nº 238/2019.

EMENDA nº 111/2019 - MIRA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO - EMENDA AO PLO Nº 238/2019.

EMENDA nº 112/2019 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, TIAGO PIOTTO - SUBEMENDA MODIFICADA Nº 85/2019 - REFERENTE AO PLO Nº 238/19;

EMENDA nº 113/2019 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MIRA, TIAGO PIOTTO - EMENDA AO PLO nº 238/2019.

PARECER nº 366/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 179/2019, E NA EMENDA DE Nº 106/19.

PARECER nº 367/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/19.

PARECER nº 368/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 233/2019

PARECER nº 369/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 234/19 E COM EMENDA Nº 90/2019.

PARECER nº 370/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 242/2019

PARECER nº 371/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 243/19

PARECER nº 372/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 209/19, COM AS EMENDAS DE Nº 73/19, 105/19 E 107/19.

REQUERIMENTO nº 782/2019 - TIAGO PIOTTO - REQUER A RETIRADA DO PLO 169/2019. DENOMINAÇÃO DO IPTU.

REQUERIMENTO nº 788/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLC 18/2019.

INDICAÇÃO nº 1065/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA DOMINGOS ROBERT, Nº 978, NO CENTRO DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 1066/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE MONTE DE GALHOS DA RUA QUINTINO BOCAIUVA, 577, NO CENTRO DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 1067/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AOS SAMS QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, UMA VISTORIA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO Nº 481.

INDICAÇÃO nº 1068/2019 - TIAGO PIOTTO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 1069/2019 - CARLINHOS - INDICA À CPFL A PODA DAS ÁRVORES, CHAPÉU DE SOL, EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO, POIS AS COPAS DAS MESMAS ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DE ALTA TENSÃO, ALÉM DE SERVIR DE ABRIGO PARA PÁSSAROS NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA.

INDICAÇÃO nº 1070/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA QUE HAJA A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE SOJA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA TODA A POPULAÇÃO.

INDICAÇÃO nº 1071/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS DA RUA PRESIDENTE VARGAS, DEFRONTE AO NÚMERO 276, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICAÇÃO nº 1072/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE NA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA.

INDICAÇÃO nº 1073/2019 - MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO - SOLICITA RETOQUE NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA AVENIDA DOM PEDRO II, DEFRONTE A LOJA GOLD

INDICAÇÃO nº 1074/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JOÃO FARAH, DO TRECHO QUE VAI DO MERCADO SANRAFAEL AO BAIRRO SANTA CATARINA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1075/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DOS GALHOS SECOS QUE ENCONTRAM-SE NA RUA HUMBERTO STANZANI, DEFRONTE AO NÚMERO 525, NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA.

INDICAÇÃO nº 1076/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DO AMONTOADO DE GALHOS DA RUA DOMINGOS ROBERT, DEFRONTE AO NÚMERO 1155, NO CENTRO DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 1077/2019 - MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO - SUGEREM A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NÚMERO DO TELEFONE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE PREFEITURA MUNICIPAL NAS CAÇAMBAS E CONTÊINER DE COLETA DE ENTULHOS, RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E LIXOS ORGÂNICOS E/OU RECICLÁVEIS DAS EMPRESAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO nº 1078/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA REFORMA DA ESCULTURA DA PRAÇA RUI BARBOSA.

INDICAÇÃO nº 1079/2019 - MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO - INDICAM MELHORIAS NA ENTRADA DA CIDADE DO TRECHO QUE VAI DA IMAGEM DO CRISTO ATÉ A AVENIDA SETE DE SETEMBRO

INDICAÇÃO nº 1080/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, DEFRONTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1081/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM SÃO PAULO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1082/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA OSVALDO E. TONINI, DEFRONTE AO NUMERAL 966, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1083/2019 - MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO - SOLICITAM A INSTALAÇÃO DE PARELHOS DE GINÁSTICA CONVENCIONAIS E DA TERCEIRA IDADE NOS ALTOS DA VILA MARIA.

INDICAÇÃO nº 1084/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARCO FONSECA - INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS PRAÇAS DO JARDIM SANTO ANTÔNIO, TERRA BRANCA, PRAÇA DA BÍBLIA, PRAÇA DO JARDIM ALMIRA, PRAÇA DO CRUZEIRO E PRAÇA DO JARDIM RAFAELA.

INDICAÇÃO nº 1085/2019 - MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO - SOLICITAM QUE SEJA PROVIDENCIADA DE TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DOS BAIRROS SANTA TEREZA E JARDIM PAULISTA, ESPECIALMENTE NOS CRUZAMENTOS DA RUA FRANCISCA LOPES.

INDICAÇÃO nº 1086/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARCO FONSECA - SUGERE PARA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO COLOQUEM EM PRÁTICA A LEI FEDERAL Nº 10.048, DE 08/11/2000, REFERENTE À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE SENTEM ALGUM TIPO DE DIFICULDADE, COMO A EXEMPLO DE PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INDICAÇÃO nº 1087/2019 - MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO - SOLICITAM QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DA IGREJA DA VILA MARIA

INDICAÇÃO nº 1088/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARCO FONSECA - SOLICITA AS PODAS BAIXAS DAS ÁRVORES E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA INTERNA DO ACESSO AO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA SEGURANÇA DO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 1089/2019 - MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO - INDICAM QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO DE TODOS AS LOMBADAS QUE NECESSITAM DE PINTURA EM IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 1090/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARCO FONSECA - INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE VARRIÇÃO E RECOLHIMENTO DAS FOLHAS EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.

INDICAÇÃO nº 1091/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARCO FONSECA - SUGEREM A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ;

INDICAÇÃO nº 1092/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARCO FONSECA - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO CRUZEIRO.

INDICAÇÃO nº 1093/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARCO FONSECA - INDICAM A INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS COM ENCOSTO NA PARTE EXTERNA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DO PRONTO SOCORRO VILA MARIA.

INDICAÇÃO nº 1094/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARCO FONSECA - SUGERE À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ESTUDE A REALIZAÇÃO DE MELHORAS PARA AS PRÓXIMAS EDIÇÕES DA FEIRA DO BORDADO.

INDICAÇÃO nº 1095/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARCO FONSECA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE EM ÁREA PÚBLICA NOS BAIRROS JARDIM FELICIDADE, SANTO ANTÔNIO, NOVA IBITINGA E SANTA CLARA.

INDICAÇÃO nº 1096/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARCO FONSECA - INDICAM A SENHORA PREFEITA QUE DISPONIBILIZE VEÍCULOS EXCLUSIVOS PARA PACIENTES NO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, MATÃO OU ARARAQUARA, BEM COMO PARA OS PORTADORES DE CÂNCER QUE FAZEM QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NAS CIDADES DA JAÚ E BARRETOS.

INDICAÇÃO nº 1097/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARCO FONSECA - SUGEREM QUE A SENHORA PREFEITA PESQUISE INVESTIDORES PARA ABRIR UMA CASA LOTÉRICA NA REGIÃO DA VILA MARIA.

INDICAÇÃO nº 1098/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 27/11/2017, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUANTO À RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.

INDICAÇÃO nº 1099/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARCO FONSECA - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO PRÓXIMO AO CLUBE ACANELA.

INDICAÇÃO nº 1100/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARCO FONSECA - INDICAM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA ATENDER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

INDICAÇÃO nº 1101/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARCO FONSECA - SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, A FIM DE EXTERMINAR ANIMAIS PEÇONHENTOS COMO RATOS, COBRAS, ESCORPIÕES, ARANHAS E BARATAS QUE VÊM INFESTANDO AS RUAS E RESIDÊNCIAS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE ORIUNDOS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DOS POÇOS DE MONITORAMENTO E VISTA DE ESGOTO.

INDICAÇÃO nº 1102/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARCO FONSECA - SUGEREM A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PARA MUNÍCIPES QUE POSSUEM RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO.

INDICAÇÃO nº 1103/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARCO FONSECA - SUGEREM A COLOCAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DO JARDIM DAS PAINEIRAS I.

INDICAÇÃO nº 1104/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A RETIRADA DOS ENTULHOS DO FINAL DA RUA SIRIACO SALERNO, BEM COMO A LIMPEZA GERAL DE TODO BAIRRO TAQUARAL.

INDICAÇÃO nº 1105/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICO AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS TRONCOS DE ÁRVORES EXISTENTES NA CALÇADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA AVENIDA ANTERIOR SIMÕES MAIA, A FIM DE EVITAR ACIDENTES COM OS PEDESTRES.

MOÇÃO nº 708/2019 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR, ENCAMINHA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONILDA RUIZ SANCHES, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 709/2019 - RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE THEREZINHA GRANELLA AMBRIZI.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 744/2019 - Outros - OFÍCIO 0817/2019 - DA CAIXA, COMUNICANDO CRÉDITOS DE RECURSOS OGU - CONTRATO REPASSE N] 659672/2009 - PROCESSO Nº 0312689-13

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 747/2019 - Outros - CONVITE DA APAE, CONVIDANDO PARA O TEATRO O BOSQUE ENCANTADO, NO DIA 20/11/19

MOÇÃO Nº717/2019 - MIRA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORALEONILDAMOCHIBARELA.
MOÇÃO Nº718/2019 - LEOOLDO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA GABAN DE VIRGILIO.

MOÇÃO Nº719/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ISRAEL TROFINO.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 781/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DE TER HAVIDO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA DURANTE A INTERVENÇÃO JUDICIAL.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 783/2019 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FUTURO PROJETO PARA RESOLVER O PROBLEMA REFERENTE A DRENAGEM DE ÁGUA DA AVENIDA VEREADOR VALTER SECANHO, ENTRE O RESIDENCIAL DONA BRANCA E O BAIRRO JARDIM ELDORADO II.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 784/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAMBARATIBA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 785/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS, AOS DOMINGOS, DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES NA PRAÇA JOÃO ABRÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 786/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DIVULGAR EM SITES E REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, OS ANIMAIS QUE ESTÃO PARA DOAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 787/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DIVULGAR EM SITES E REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, OS ANIMAIS QUE ESTÃO PARA DOAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 710/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO A QUERIDA JORDANA SANCHEZ, PELA INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO HERBALIFE, QUE ACONTECEU NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019 NA CLÍNICA SÃO MIGUEL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 711/2019 - ALLINY SARTORI - EXTERNA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ORGANIZADORES DO EVENTO LUTE COMO UMA GAROTA, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 712/2019 - MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO JÚLIO DA EQUIPE DJ SEGURANÇA E Á APAR - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RUA, PELA REALIZAÇÃO DO ARRASTÃO SOLIDÁRIO QUE ACONTECEU NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ARRECADAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 713/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO TENENTE PM ROGÉRIO FERREIRA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA 5ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 714/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR Á ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES DE IBITINGA E ASSOCIAÇÃO DOS RANCHEIROS DE IBITINGA, PELA 1ª FAXINA ECOLÓGICA EM CAMBARATIBA NO RIO TIETÊ. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO - SOLICITANDO INCLUSÃO DE MOÇAO DE APOIO Nº 715/2019 - NA SESSÃO LEGISLTIVA ORDINÁRIA NA DATA DE HOJE. (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO Nº715/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 80/2018, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO EM AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CEJUSC. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

ORDEM DO DIA

 Matérias Apreciadas

EM REGIME ORDINÁRIO:

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/2019 - ALLINY SARTORI INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE, PREVENÇÃO E ESCLARECIMENTOS À TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E EMBOLIA PULMONAR, E ESTABELECE PARÂMETROS, REFERÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES, OBJETIVOS E METAS A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DA RESPECTIVA POLÍTICA PÚBLICA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENARIO

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 205/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 107/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR O LOCAL ONDE FUNCIONARÁ A CASA DO CIDADÃO. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENARIO

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 217/2019 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, MIRA, TIAGO PIOTTO DA PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO E USO DE CEROL E LINHA CHILENA, ALÉM DE DEMAIS PRODUTOS SIMILARES EM LINHAS OU FIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2019 - CARLINHOS CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO LUIS FRANÇA GOMES. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 161/2019 - MARCO FONSECA DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (O PROJETO RECEBEU PEDIDO DE VISTA E FOI RETIRADO DA VOTAÇÃO DESTA SESSÃO)

- Item nº 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 234/2019 - RICHARD DE ROSA ALTERA A LEI Nº 3.408 DE 24 DE JUNHO DE 2010, ADOTA CRITÉRIOS CONDICIONANDO A AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS Á PINTURA DAS CAÇAMBAS COM TINTAS REFLETORAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA  

- Item nº 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 242/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 129/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (O PROJETO RECEBEU PEDIDO DE VISTA E FOI RETIRADO DA VOTAÇÃO DESTA SESSÃO) 

- Item nº 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 243/2019 - ALLINY SARTORI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS ABELHAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores

- Vereador Marco da Fonseca. 

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 20h10min