RESUMO DA 35ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA - Em 17 de novembro de 2020

ABERTURA

Horário de Início: 10 horas

Mesa Diretora

Presidência: José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz 

Presença: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA. 

EXPEDIENTE

Expedientes Diversos

Leitura e votação de Atas: ATA da Sessão anterior foi APROVADA POR UNANIMIDADE. 

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 194/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 85/2020 - DENOMINA A CRECHE DO JARDIM FLAMBOYANT.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 195/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 86/2020 - DENOMINA O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL IBITINGA E PARA RESIDENCIAL DONA MARLY ARANTES.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 287/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 840/2020 - RESPONDE SOLICITAÇÃO DE CERTIDÕES PARA NOMEAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO JARDIM CAMPO BELO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 288/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 838/2020 - RESPONDE SOLICITAÇÃO DE CERTIDÕES PARA NOMEAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO JARDIM TAQUARAL.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 289/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 841/2020 - SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, REGISTRADO SOB O PROTOCOLO PLO Nº 80/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 290/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 842/2020 - SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2020, REGISTRADO SOB O PROTOCOLO PLO Nº 103/2020;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 291/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 845/2020 - RESPONDE SOLICITAÇÃO DE CERTIDÕES PARA LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL RIVIERA IBITINGUENSE.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 292/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 844/2020 - RESPONDE SOLICITAÇÃO DE CERTIDÕES PARA NOMEAÇÃO DE RUA C DO RESIDEÊNCIAL DO LAGO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 293/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 843/2020 - RESPONDE SOLICITAÇÃO DE CERTIDÕES PARA NOMEAÇÃO DE RUA 4 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA ISABEL.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15/2020 - CARLINHOS - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETIRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA, QUANTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDICIDUAL POR TÁXI.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9/2020 - JOSÉ ROCHA - PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

PARECER nº 220/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 7/2019, AO PLC Nº 4/2019;

PARECER nº 221/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO VETO Nº 01/2020.;

PARECER nº 222/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 140/2020 E EMENDA Nº 02/2020.;

PARECER nº 223/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 190/2020.;

PARECER nº 224/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2020.;

PARECER nº 225/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2020 E EMENDA Nº 01/2020.

PARECER nº 228/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 100/200.

PARECER nº 229/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 290/2019.

PARECER nº 230/2020 - TIAGO PIOTTO - PARECER - DO RELAÓRIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM O OBJETIVO DE APURAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUÍDIO INSSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.318, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

PARECER nº 231/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 151/2020.

PARECER nº 232/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 62/20.

PARECER nº 233/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 128/2020.

PARECER nº 234/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - : PARECER AO PLO Nº 61/20.

PARECER nº 235/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 33/2020.

PARECER nº 236/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO 30/2020.

PARECER nº 237/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO 38/2020.

PARECER nº 238/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 35/2020.

PARECER nº 239/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLC Nº 10/2020.

PARECER nº 240/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO 47/2020.

PARECER nº 241/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLC Nº 22/2020.

PARECER nº 242/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO 90/2020.

PARECER nº 243/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLC Nº 19/2020.

PARECER nº 244/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 21/2020.

PARECER nº 245/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO 18/2020.

PARECER nº 246/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 24/2020.

REQUERIMENTO nº 332/2020 - TIAGO PIOTTO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 110/2020.

REQUERIMENTO nº 333/2020 - MARCO FONSECA - REQUER RETIRADA PLO Nº 74/2020.

INDICAÇÃO nº 556/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA PROCEDER TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA AVENIDA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM, NOS ALTOS DO BAIRRO MARIA LUIZA II E BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 557/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA EMEI PROF. ARCHÂNGELO MARTINELLI, NO BAIRRO MARIA LUIZA II, BEM COMO A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA PRESERVAÇÃO DO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 558/2020 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO DE REMÉDIOS.

INDICAÇÃO nº 559/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. ;

INDICAÇÃO nº 560/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICPAL REALIZE LEVANTAMENTO DOS LOCAIS QUE NECESSITAM DAS SINALIZAÇÕES ADEQUADAS DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE NOS SEMÁFOROS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 561/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE REPAROS E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS.

INDICAÇÃO nº 562/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE IDIOMAS GRATUITOS PARA ADOLESCENTES DA CIDADE DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 563/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA LIMPEZA, TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DEFRONTE A PARÓQUIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA VILA MARIA.

INDICAÇÃO nº 564/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE DEDETIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANET O PERÍODO DA PANDEMIA, ENQUANTO AS AUALAS ESTÃO SUSPENSAS, PARA QUE ESTAS FIQUEM LIVRES DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS PARA QUANDO AS AULAS RETORNAREM.

INDICAÇÃO nº 565/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 566/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE O PODER EXECUTIVO INVISTA MAIS EM MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 567/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA MODERNA.

MOÇÃO nº 434/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LIZETE FARAH.

Moção nº 447/2020 - MARCO FONSECA, CARLINHOS DA EMPRESA CRUZ, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIEMNTO DA SENHORA ZILDA CAPOVILLA SANTESSO.

Moção nº 448/2020 - MARCO FONSECA, TIAGO PIOTTO -
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA DE LOURDES MARRONE.

Moção nº 449/2020 - MARCO FONSECA, TIAGO PIOTTO -
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA APARECIDA FAZIO MORAES.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 294/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 478/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ REFERENTE A APROVAÇÃ DE REQUERIMENTO Nº 18/20 DA AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE ALVES DE SOUZA. 

Matérias Apreciadas

PARECER nº 226/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO AO PLO 285/2019, COM EMENDA DE Nº 01/20. (A REFERIDA MATÉRIA FOI RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DESTA SESSÃO)

PARECER nº 227/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO AO PLO 284/2019, COM EMENDA DE Nº 01/20. (A REFERIDA MATÉRIA FOI RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DESTA SESSÃO)

REQUERIMENTO nº 331/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL ONDE SÃO GUARDADOS OS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO DA EMPRESA PASS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 435/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONARIOS DA LOJA SÃO LUIZ CALÇADOS, PELA COMEMORAÇÃO DE 59 ANOS DE COMÉRCIO EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 436/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE IBITINGA SENHORA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES E AO VICE-PREFEITI SENHOR FRAUZO RUIZ SANCHES, PELA REELEIÇÃO NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 437/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO RICHARD DE ROSA POR SIDO REELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICÍPIO NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 438/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO MARCO FONSECA POR TER SIDO REELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICIPIO NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 439/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO A DANIELA DA RÁDIO POR TER SIDO ELEITA VEREADORA EM NOSSO MUNICIPIO NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 440/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO MURILO BUENO POR TER SIDO ELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICIPIO NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 441/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO A JANAÍNA POR TER SIDO ELEITA VEREADORA EM NOSSO MUNICIPIO NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 442/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO A ALLINY SARTORI POR TER SIDO REELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICIPIO NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 443/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. FERNANDO INÁCIO POR TER SIDO ELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICIPIO NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 444/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO ZÉ NILSON POR TER SIDO ELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICIPIO NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 445/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO RICARDO PRADO POR TER SIDO ELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICIPIO NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 446/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO CÉLIO ARISTÃO POR TER SIDO ELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICIPIO NAS ELEIÇÕES 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

Oradores - TRIBUNA LIVRE: 

- VEREADOR CARLINHOS DA EMPRESA CRUZ.

- VEREADORA ALLINY SARTORI.

- VEREADOR JOSÉ ROCHA.

- VEREADOR MATHEUS CARREIRO.

ORDEM DO DIA 

Matérias Apreciadas 

EM REGIME ORDINÁRIO: 

- Item nº 1 - VETO Nº 1/2020 - Prefeita Municipal - VETO INTEGRAL AO PLO Nº 157/2020, QUE DENOMINOU A RUA 8 DO JARDIM DOS IPÊS II, TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.515/2020, APRESENTADO ATRAVÉS DO OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 679/2020 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal (O PROJETO RECEBEU PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR MIRA PARA REALIZAÇÃO DE MELHORES ESTUDOS - O PEDIDO DE VISTA FOI APROVADO EM PLENÁRIO) 

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 290/2019 - ALLINY SARTORI -- DISPÕE SOBRE COTA DE BRINQUEDOS E APARELHOS PARA EXERCÍCIO ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS PLAYGROUNDS PÚBLICOS ESTABELECIDOS EM ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 290/19 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA. 

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2020 - MARCO FONSECA - INSTITUI O DIA DO SAMURAI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO 

- Item nº 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2020 - Mesa Diretora - REVOGA RESOLUÇÕES QUE TRATAM DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, QUE TIVERAM SUAS SANÇÕES DE FORMA TÁCITA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO 

EXPLICAÇÃO PESSOAL - Oradores:

- VEREADOR CARLINHOS DA EMPRESA CRUZ.

- VEREADOR JOSÉ ROCHA. 

Antes de finalizar a Sessão, o Presidente José Aparecido da Rocha solicitou um minuto de silêncio em respeito às vítimas do COVID-19 e às famílias que perderam seus entes queridos.  

ENCERRAMENTO - Horário de Encerramento: 12h15min.