RESUMO DA 33ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 05 de novembro de 2019)

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência:José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz

Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA.

EXPEDIENTE

Leitura e votação de Atas: A ata da Sessão anterior foi aprovada em plenário. 

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 256/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 135/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIL CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTES, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á REALIZAÇÃO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 257/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 137/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.927, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 258/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 138/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 259/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 141/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 260/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 139/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 261/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 140/2019 - ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 262/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 142/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA COM A FINALIDADE DE SER IMPLANTANDO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDESTES QUÍMICOS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 735/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1.324/2019 - APRESENTA MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2019, REGISTRADO NA CÂMARA SOB O PROTOCOLO PLO Nº 238/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 737/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1282/2019 - CONVITE PARA REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE MINUTA DE LEI REFERENTE À REVISÃO DO ATUAL PLANO DIRETOR.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 254/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - DENOMINA A CRECHE DO RESIDENCIAL SÃO BENEDITO DE EMI PROFESSORA ANDRÉA ORTIZ DE CAMARGO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 255/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O FESTIVAL DE BALONISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 263/2019 - CARLINHOS - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A AVENIDA I DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA IBITINGUENSE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 264/2019 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM IBITINGA.

EMENDA nº 98/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICADA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PLO Nº 243/2019.

EMENDA nº 99/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICADA DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO - SOBRE PLO Nº 244/19 A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DECENTE EM IBITINGA

EMENDA nº 100/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICADA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO SOBRE O PLO Nº 250/19 - DENOMINA A IBG 432 DE IBG PROFESSORA MANSUETA ZAPATA BARIZAN.

EMENDA nº 101/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DA DO PLO Nº 236/2019

EMENDA nº 102/2019 - JOSÉ ROCHA - EMENDA AO PLO Nº 238/2019.

EMENDA nº 103/2019 - JOSÉ ROCHA - EMENDA AO PLO Nº 238/2019.

EMENDA nº 104/2019 - JOSÉ ROCHA - EMENDA AO PLO Nº 238/2019.

EMENDA nº 105/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA AO PLO Nº 209/2019.

EMENDA nº 106/2019 - JOSÉ ROCHA - EMENDA AO PLO Nº 179/2019.

PARECER nº 325/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PLO Nº 270/2018 E EMENDAS 53/2019 E 67/2019.

PARECER nº 326/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER DA COMISSÃO CONTRÁRIO A SUBEMENDA 78/2019 A EMENDA 45/2019 DO PLO 110/2019

PARECER nº 329/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI 191/2019.

PARECER nº 330/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/19, COM EMENDA Nº 92/2019.

PARECER nº 331/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 242/2019,

PARECER nº 332/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 243/2019 E COM EMENDA DE Nº 243/2019.

PARECER nº 333/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI 186/2019.

PARECER nº 334/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 161/2019

PARECER nº 335/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/21019

PARECER nº 336/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 193/2019.

PARECER nº 337/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DA EMENDA DE Nº 57/19 E Nº 86/19.

PARECER nº 338/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 20/19

PARECER nº 339/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 190/2019.

PARECER nº 340/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 228/2019.

PARECER nº 341/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 239/2019.

PARECER nº 342/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 229/2019.

PARECER nº 343/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 204/2019.

PARECER nº 344/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PDL Nº 12/2019.

PARECER nº 345/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 216/2019.

PARECER nº 346/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 209/2019.

PARECER nº 347/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLC Nº 17/2019.

PARECER nº 348/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PDL Nº 15/2019.

PARECER nº 349/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PDL Nº 13/2019.

PARECER nº 350/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 210/2019.

PARECER nº 351/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 240/2019.

REQUERIMENTO nº 739/2019 - MARCO FONSECA - REQUER A LEITURA NA ÍNTEGRA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DOCUMENTO ANEXO.

REQUERIMENTO nº 745/2019 - MIRA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 149/2019.

REQUERIMENTO nº 750/2019 - CARLINHOS - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 235/2019.

REQUERIMENTO nº 759/2019 - MARCO FONSECA - REQUER ENVIO DE RESPOSTA AO EXCELENTÍSSIMO 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 1017/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETOQUE NA PINTURA DE TODAS AS FIXAS DE PEDESTRES NO CENTRO DA CIDADE, COMO TAMBÉM DAS FAIXA ÁS ESCOLAS, PRAÇAS E POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL.

INDICAÇÃO nº 1018/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE AMONTOADO DE GALHOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORES DA RUA MARIETA OLINDA DOS SANTOS RICARDI, N° 205, JARDIM IDALINA.

INDICAÇÃO nº 1019/2019 - JOSÉ ROCHA - REITERA A INDICAÇÃO Nº 623/2019 - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO CENTRO DA CIDADE O WI-FI LIVRE, CONEXÃO GRATUITA À INTERNET, EM PROL DO COMÉRCIO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 1020/2019 - JOSÉ ROCHA - REITERA INDICAÇÃO Nº 689/2019 - SUGERE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO SOMENTE PARA VANS AOS SÁBADOS, NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO, LATERAL DA PRAÇA RUI BARBOSA, NO CENTRO DA CIDADE.

INDICAÇÃO nº 1021/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO JARDIM TROPICAL E QUE ALGUMAS DAS RUAS MENCIONADAS SEJAM COLOCADAS EM PLANO DE RECAPE.

INDICAÇÃO nº 1022/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL ENGENDRE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FISIOTERAPEUTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

INDICAÇÃO nº 1023/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA WALTER PIFFER ATÉ O BAIRRO SÃO BENEDITO.

INDICAÇÃO nº 1024/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA PODA DA CERCA VIVA QUE SE ENCONTRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VILA MARIA ATÉ O JARDIM AURORA, BEM COMO A LIMPEZA DO LOCAL E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.

INDICAÇÃO nº 1025/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA AO SETOR RESPONSÁVEL DO PODER PÚBLICO PARA QUE QUINZENALMENTE SEJA UTILIZADO O CAMINHÃO-PIPA DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE REALIZAR LAVAGEM DAS RUAS CENTRAIS DE IBITINGA, PRINCIPALMENTE ONDE FICAM AS BARRACAS DE ALIMENTOS, PRÓXIMAS Á IGREJA MATRIZ DO SENHOR BOM JESUS.

INDICAÇÃO nº 1026/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL INSIRA NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JORGE TIBIRIÇÁ E REFORMA DOS BANHEIROS.

INDICAÇÃO nº 1027/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ELABORA PROJETO PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RUI BARBOSA.

INDICAÇÃO nº 1028/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MAIS LOCAIS ONDE OS TURISTAS POSSAM SENTAR E DESCANSAR, NO CENTRO DA CIDADE.

INDICAÇÃO nº 1029/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À COBERTURA E BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PERIMETRAL, DEFRONTE A SORVETERIA NOVA.

INDICAÇÃO nº 1030/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO NO COMBATE Á DENGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO nº 1031/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIA A SIRIANI MAIDA EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INDICAÇÃO nº 1032/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA FINALIZAÇÃO DO ASFALTO DO TRECHO FALTANTE NA RUA TREZE DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA SOCIEDADE HÍPICA DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 1033/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SALTINHO EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INDICAÇÃO nº 1034/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE A SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZE INSTALAÇÃO DE MAIS LUMINÁRIAS NA PRAÇA DA VILA IZOLINA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1035/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 1036/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA AO SETOR RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DOS PARQUINHOS, TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, REPAROS DOS POSTINHOS DE ILUMINAÇÃO, PINTURA, ROÇAGEM, REPAROS DE BANCOS E GUIAS, BEM COMO PODAS DAS ÁRVORES, E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA COM URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1037/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ PARA PROCEDER A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA AVENIDA CAROLINA GERETO DALL ACQUA, ENTRE A AVENIDA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM E O CONDOMÍNIO VILLAGE VERDE.

INDICAÇÃO nº 1038/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A SENHORA PREFEITURA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA COM URGÊNCIA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI.

INDICAÇÃO nº 1039/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A SENHORA PREFEITA ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO DE CAMBARATIBA, A FIM DE ATENDER IMEDIATAMENTE ÁS NECESSIDADE DAS FAMÍLIAS DA QUELEQUES DISTRITO.

INDICAÇÃO nº 1040/2019 - LEOPOLDO - INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA LUÍS SPÓSITO, NO PARQUE INDUSTRIAL, EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, SENTIDO BAIRRO JARDIM TROPICAL.

INDICAÇÃO nº 1041/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CÍCERO HADDAD, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, POR TODA SUA EXTENSÃO.

INDICAÇÃO nº 1042/2019 - LEOPOLDO - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CAROLINA GERETTO DALL'ACQUA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY ATÉ A AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI.

INDICAÇÃO nº 1043/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA QUE SEJA ELABORADO PROJETO PARA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ELDORADO 3.

INDICAÇÃO nº 1044/2019 - RICHARD DE ROSA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOS CRAVOS, NO JARDIM DOS BORDADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1045/2019 - RICHARD DE ROSA - INDICA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALAGOAS, NO BAIRRO JARDIM MIRANTE.

INDICAÇÃO nº 1046/2019 - RICHARD DE ROSA - REITERA INDICAÇÃO Nº 640/2018, PROTOCOLADA EM 24/08/2019, QUE INDICA MANUTENÇÃO NAS CALÇADAS DA AVENIDA ANCHIETA, NAS PROXIMIDADES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO nº 1047/2019 - MARLOS MANCINI - SOLICITA NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, 199, CENTRO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIMPEZA DO LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1048/2019 - JOSÉ ROCHA - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ACRÉSCIMO NA LEI Nº 2.832, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, O CAPÍTULO II-A, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE O REGISTRO DE CÃES E GATOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS, CONFECCIONANDO PROJETO E O ENVIANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA APRECIAÇÃO.

INDICAÇÃO nº 1049/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO A COORDENADORIA DE SAÚDE NA ADOLESCÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1050/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA MELHORIAS EM TODA A ESTRUTURA DO VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL

INDICAÇÃO nº 1051/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE VARGAS, JARDIM SÃO JOSÉ, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1052/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO Á CPFL PARA REALIZAR TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA IDÍLIO FRANCISCO DOS SANTOS, DEFRONTE AO NÚMERO 581, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 1053/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LONGHINI, BEM COMO A PODA DAS SUAS ÁRVORES, NA VILA MARIA.

INDICAÇÃO nº 1054/2019 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DOMINGOS ROBERT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NUMERAIS 1535 AO 1570

MOÇÃO nº 668/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NICÁCIO AGUIAR DA SILVA.

MOÇÃO nº 669/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALENTIM DE ANDRADE.

MOÇÃO nº 670/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALICE CICCOTI GARCIA.

OFÍCIO nº 300/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - ENVIAM CÓPIA DE RESPOSTA ENVIADA PELO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID A RESPEITO DE EMENDAS SOLICITADA PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 730/2019 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA Nº 102/019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 719/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 732/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 544/2019 DA CETESB DE ARARAQUARA ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 615/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 733/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 4637/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA ENVIANDO REQUERIMENTO DE Nº 1325/2019 DO VEREADOR JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE,ONDE FOI APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 741/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DA TORRE DO SINAL VIVO NO JARDIM TROPICAL EM IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 742/2019 - MARCO FONSECA - REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS ÁS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SERVIÇOS PÚBLICOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

REQUERIMENTO nº 746/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOLERITE ON-LINE, JÁ QUESTIONADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 454/2019 E REITERADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 595/2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 747/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA E SEGURANÇA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 748/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CARNEIRAS E SEUS DEVIDOS SEPULTAMENTOS, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IBITINGA (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 749/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INTERNET DA ESCOLA DO DISTRITO DE CAMBARATIBA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 751/2019 - MARCO FONSECA - REQUER CÓPIA DA ATA REFERENTE REUNIÃO DO GRUPO DE ANÁLISE DE EMPREENDIMENTOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 752/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 753/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA IZOLINA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 754/2019 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 755/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DECORAÇÃO DE NATAL EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

REQUERIMENTO nº 756/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO DO CRISTO DA ROTATÓRIA DAS AVENIDAS PERIMETRAL E MANOEL ALVES LOPES. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 757/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 758/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES MÉDICOS DO PROGRAMA REVALIDA NA SANTA CASA IBITINGA E NO SAMS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 760/2019 - MIRA, ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES Á DESPESA NA EMENDA PROTOCOLADA SOB Nº 85/2018, APRESENTADA PARA O ORÇAMENTO DE 2019, REFERENTE Á PROMOÇÃO DO AUMENTO NO ATENDIMENTO E CONTROLE DE ANIMAIS DOMESTICO, QUE ENVOLVE UMA SÉRIE DE AÇÕES, VISANDO HARMONIZAR A RELAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO HUMANA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 666/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A EE PROFESSORA JOSEPHA MARIA DE OLIVEIRA BERSANO, PELA COMEMORAÇÃO DE 70 ANOS DA INSTITUIÇÃO, QUE ACONTECEU NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 667/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS DENTISTAS DE IBITINGA PELO DIA DO DENTISTA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 671/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS MEMBROS DO GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES CARENTES DE CÂNCER, PELOS 23 ANOS DE FUNDAÇÃO, QUE ACONTECEU NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 672/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIONÁRIOS DA ENFERMED MATERIAIS CIRÚRGICOS DE IBITINGA, PELA REINAUGURAÇÃO DA EMPRESA QUE ACONTECEU NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 673/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO DOE E GANHE PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO FEITO EM IBITINGA E TODA A REGIÃO, REVERTENDO TODA A AJUDA ARRECADADA PARA APAE.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 674/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO PROPRIETÁRIO DO BAR E MERCEARIA SANTA TEREZA, PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS, DEDICAÇÃO E BOM ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO IBITINGUENSE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 675/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO RAFAEL CAVALLIN, GERENTE DA MENIL AUTOPEÇAS DE IBITINGA, PELO EXCELENTE EMPREENDEDORISMO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO NO RAMO QUE ATUA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 676/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROPRIETÁRIOS DA INNOVA INTERNET BANDA LARGA DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEDICAÇÃO E BOM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO IBITINGUENSE.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 677/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO PROPRIETÁRIO DO AUTO POSTO ESQUINA 1, PELO EMPREENDEDORISMO, DEDICAÇÃO E BOM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO IBITINGUENSE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 678/2019 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A JOVEM ISABELA DURCI RODRIGUES PELA PARTICIPAÇÃO NO 61º CONGRESSO BRASILEIRO DO CONCRETO, COM A APRESENTAÇÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO ANÁLISE ESTÁTICA NÃO LINEAR EM ESTRUTURAS BRASILEIRAS, QUE FOI ELEITO O MELHOR ARTIGO DO ANO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 679/2019 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSO AO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO BRANCA DE NEVE, ENCENADO PELO GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, QUE ACONTECEU NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019 NA ESCOLA DE ARTES ASSARI.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 680/2019 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSO ÀS PROFESSORAS EDNA APARECIDA MARTINS CARDOSO E TATIANA APARECIDA CAMARGO FIGUEIREDO PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO ATRAVÉS DO CORAL DE LIBRAS MÃOS QUE CANTAM. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO) 

MOÇÃO nº 681/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AO ENFERMEIRO ROBSON DE SÁ, FUNCIONÁRIO DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA, PELA COMPETÊNCIA E PROFISSIONALISMO COM QUE TRABALHA HÁ MAIS DE 12 ANOS NO HOSPITAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 682/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO À FÁBRICA LUPO TER SIDO ELEITA PELO QUINTO ANO CONSECUTIVO A MELHOR EMPRESA TÊXTIL DO BRASIL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 683/2019 - JOSÉ ROCHA - AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE E A TODOS OS POSTOS DE ATENDIMENTO Á SAÚDE DAS FAMÍLIAS DE NOSSO MUNICÍPIO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO OUTUBRO ROSA REALIZANDO CAMPANHAS ESSENCIAIS A CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES IBITINGUENSES SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 684/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO A QUERIDA LARISSA BARELA GALVÃO, PELA INAUGURAÇÃO DO QUEENCHEESE EMPORIUM, QUE ACONTECEU NO MÊS DE OUTUBRO EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 685/2019 - CARLINHOS - A HABITE URBANISMO PELO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM CANAÃ, ADMIRÁVEL EMPREENDIMENTO EM NOSSA ESTÂNCIA TURÍSTICO DE IBITINGA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO DE NOSSA CIDADE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 686/2019 - CARLINHOS - Á ALVES EMPREENDIMENTOS PELO RESIDENCIAL CAMBUÍ, BELÍSSIMO E IMPORTANTE EMPREENDIMENTO EM NOSSA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO DE NOSSA CIDADE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 687/2019 - ALLINY SARTORI - AO ASSESSOR DA DEPUTADA ESTADUAL BETH SAHÃO - CLEBERSON BALETA PELA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO.DE 2020 (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 688/2019 - ALLINY SARTORI - AO SINDICATO RURAL - PELA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 689/2019 - ALLINY SARTORI - Á APAR - PELA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 690/2019 - ALLINY SARTORI - Á CASA DO CAMINHO - PELA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 691/2019 - ALLINY SARTORI - A TALLES GIGLIOTI BEZERRA , MEMBRO DAS FRENTE DEMOCRÁTICA IBITINGA - PELA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 692/2019 - ALLINY SARTORI - Á POLÍCIA MILITAR - PELA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 693/2019 - ALLINY SARTORI - Á ACIFI - PELA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 694/2019 - ALLINY SARTORI - AO CORPO DE BOMBEIROS - PELA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 695/2019 - ALLINY SARTORI - Á APAE - PELA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 696/2019 - MIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A REINAUGURAÇÃO DA FARMÁCIA NOSSA SENHORA APARECIDA - REDE MULTIDROGAS, OCORRIDA EM 25 DE OUTUBRO DE 2019, CONGRATULANDO AOS NOVOS PROPRIETÁRIOS ROBINSON RAMOS E CARINA SGARBI, DESEJANDO SUCESSO NOVA JORNADA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO N. 763/2019 - Marco Fonseca - Solicita inclusão de requerimento na Sessão Legislativa do dia 05/11/19. (APROVADO EM PLENÁRIO)

REQUERIMENTO N. 762 - Marco Fonseca - Solicita autorização para a realização de evento no plenário da Câmara Municipal e também disponibilização de som. (APROVADO EM PLENÁRIO)

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

EM REGIME DE URGÊNCIA

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 256/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 135/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIL CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTES, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á REALIZAÇÃO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  (APROVADO EM PLENÁRIO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 257/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 137/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.927, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 258/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 138/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 259/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 141/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 260/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 139/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 261/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 140/2019 - ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO)

EM REGIME ORDINÁRIO:

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2019 - MATHEUS CARREIRO DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COPOS E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2019 - MATHEUS CARREIRO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.245, DE 17 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI A ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 166/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 81/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF PROFESSORA FRANCISCA SIMÕES, LOCALIZADA NA VILA SIMÕES. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 4 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4/2019 - ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, TIAGO PIOTTO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA - ALTERA A SEÇÃO IV QUE DISCIPLINA O ORÇAMENTO, ART. 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Turno: 2ª Discussão | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA)

- Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 270/2018 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 177/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS HIDRÔMETROS PARA OS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDAS)

- Item nº 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 161/2019 - MARCO FONSECA DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (o Projeto recebeu pedido de vistas por duas sessões)

- Item nº 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 186/2019 - JOSÉ ROCHA. INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A MISSA DE ENCERRAMENTO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 190/2019 - MIRA DENOMINA A RUA 04 DO RESIDENCIAL JARDIM ALZIRA DE RUA OSVALDO SALES RODRIGUES. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 9  - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 193/2019 - JOSÉ ROCHA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A FESTA PRIMAVERÃO, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, PELA PARÓQUIA DE SÃO PAULO APÓSTOLO. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA)

- Item nº 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 194/2019 - MARCO FONSECA A OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE IBITINGA PASSA A DENOMINAR-SE PREFEITO E DESEMBARGADOR WANDERLEY RACY. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019 - MIRA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM BAIRROS QUE POSSUEM RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 204/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 106/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O CAMPO DE BOCHA E MALHA, LOCALIZADO NO SISTEMA DE LAZER I DA VILA MARIA. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019 - ALLINY SARTORI CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE PEREIRA. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019 - CARLINHOS CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2019 - LEOPOLDO DENOMINA A RUA 09 (NOVE) DO RESIDENCIAL JARDIM IPÊ II DE WIDIONOR SEBASTIÃO TUCCI. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2019 - JOSÉ ROCHA CONSIGNA TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO A ROBERTO ALVES DA ROCHA - ROCHINHA. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 228/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 124/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA RUAS DO RESIDENCIAL SANTA ISABEL. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 229/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 125/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA RUAS DO RESIDENCIAL DO LAGO. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI Nº 119/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBITINGA - ASPUMI. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 239/2019 - ALLINY SARTORI DENOMINA A RUA 1 DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA IBITINGUENSE DE RUA WENDEL CARVALHO GRADE. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores:

- Vereador Marco Fonseca.

- Vereador José Rocha.

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 22h17min.