RESUMO DA 31ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 15 de outubro de 2019)

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência:José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz

Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA.

EXPEDIENTE

Leitura e votação de Atas: A ata da Sessão anterior foi aprovada em plenário.  

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 15/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 246/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 128/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 247/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 129/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 248/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 131/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 249/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 132/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 709/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1189/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 603/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 710/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1190/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 272/2019 E REQUERIMENTO Nº 585/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 711/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1191/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 622/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 712/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1192/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO INDICAÇÃO Nº 955/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 713/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1193/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 611/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 714/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1195/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 649/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 715/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1194/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 576/2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 244/2019 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DECENTE EM IBITINGA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 245/2019 - ALLINY SARTORI - ASSEGURA AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA COM TRATAMENTO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE, E AOS PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA COM TRATAMENTO EM QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA, OS MESMOS DIREITOS LEGAIS GARANTIDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUANTO ÀS VAGAS ESPECIAIS EM ESTACIONAMENTOS E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DEFININDO INCLUSIVE O PORTE DE IDENTIFICAÇÃO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 250/2019 - MIRA - DENOMINA A IBG 432 DE IBG PROFESSORA MANSUETA ZAPATA BARIZAN.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 251/2019 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20/2019 - ALLINY SARTORI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE ANA CRISTINA MATOS CARDOSO DOS SANTOS ARANAS.

EMENDA nº 85/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA AO PLO Nº 238/2019.

EMENDA nº 86/2019 - MIRA - EMENDA AO PSU Nº 07/2019 - AUTORIZA O DESDOBRO E DESMEMBRAMENTO.

EMENDA nº 87/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PDL Nº 19/2019.

EMENDA nº 88/2019 - TIAGO PIOTTO - EMENDA AO PLO Nº 169/2019.

EMENDA nº 89/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 233/2019.

EMENDA nº 90/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 234/2019.

EMENDA nº 91/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 235/2019.

EMENDA nº 92/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA DO PLO Nº 83/2019.

EMENDA nº 93/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA O PLO Nº 183/2019.

PARECER nº 300/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI 239/2019 DENOMINA A RUA RESIDENCIAL RIVIERA.

PARECER nº 301/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 132/2019, E NAS EMENDAS DE Nº 48/19 E Nº 82/19.

PARECER nº 302/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 19/2019 E EMENDA Nº 87/2019.

PARECER nº 303/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 83/2019

PARECER nº 304/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 84/2019

PARECER nº 305/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 184/2019

PARECER nº 306/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019

PARECER nº 307/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2019

PARECER nº 308/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 166/2019

PARECER nº 309/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 120/2019

PARECER nº 310/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 183/2019.

INDICAÇÃO nº 978/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS DA RUA TREZE DE MAIO, DEFRONTE AO NÚMERO 1165, NO CENTRO DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 979/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS NA RUA BOM JESUS, DEFRONTE AO NÚMERO 1055, NO CENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 980/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL COMUNIQUE O DER -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA REALIZAR PODA DAS ÁRVORES EXISTENTE NA AVENIDA DAS BORDADEIRAS, DEFRONTE AO NÚMERO 597, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 981/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DOS GALHOS QUE ENCONTRAM-SE NA RUA JOANA SALIA SALVA, DEFRONTE AO NÚMERO 219, NO BAIRRO VILA MARIA.

INDICAÇÃO nº 982/2019 - MARLOS MANCINI - SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA RANCHO, AO LADO DO NÚMERO 160, ATRÁS DO POSTO DE SEMENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 983/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NA ÁREA VERDE DO BAIRRO ELDORADO 3, PRÓXIMO À BICA D'ÁGUA EXISTENTE NO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 984/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORE, DA RUA ÂNGELO PACOLA, DEFRONTE AO NÚMERO 355, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 985/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL ANALISE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR A RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES NO CANTEIRO CENTRO DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCINI, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SALINA.

INDICAÇÃO nº 986/2019 - LEOPOLDO - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOS CORREIOS PARA QUE INSTALE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E CORRIMÃO NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE IBITINGA, LOCALIZADA NA RUA ADAIL DE OLIVEIRA, NÚMERO 745.

INDICAÇÃO nº 987/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A SENHORA PREFEITA QUE COLABORE MAIS COM AS COMUNIDADES QUE REALIZAM FESTAS E EVENTOS EM PROL DAS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 988/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA REFORMA DE TODO O COMPLEXO DE ESPORTES DO GINÁSIO NICOLÃO.

INDICAÇÃO nº 989/2019 - LEOPOLDO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE FAIXA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE EM FRENTE À IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ DA VITÓRIA, AO LADO DO EDIFÍCIO CIDADE DE IBITINGA, NA RUA BOM JESUS.

INDICAÇÃO nº 990/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MIRANTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 991/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LOMBADAS NA IBG 352, LOTEAMENTO PLANALTO PARAÍSO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 992/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA REALIZAÇÃO DE REPARO E MANUTENÇÃO NA RUA RANCHO ALEGRE

MOÇÃO nº 643/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VERA LÚCIA POVINELLI.

MOÇÃO nº 645/2019 - CARLINHOS, MIRA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VICENTE MANOEL.

MOÇÃO nº 655/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LINDSAY SALLETE CUSTODIO FACCINE, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 701/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 215/2019 DO CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENVIANDO A ATA E DA REUNIÃO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 702/2019 - Outros - OFÍCIO DO SENHOR MANUEL GOMES TOMÁS NETO, AGRADECENDO OS EDIS PELA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 144/2019 DA PREFEITURA E DO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - ONDE ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DA RUA 8 DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 704/2019 - Outros - CONVITE ESPECIAL DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO E SÃO CRISTÓVÃO, CONVIDA PARA A SOLENIDADE INAUGURAL DO CENTRO PASTORAL SÃO JOÃO PAULO II.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 705/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE IBITINGA Nº 119/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 701/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 707/2019 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA DE IBITINGA Nº 16/2019 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 708/2019 - Outros - CONVITE DA EE PROFESSORA LUCY SALINA FERNANDES GAION PARA A FESTA DA PRIMAVERA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 716/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE S/Nº - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 970/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 717/2019 - Prefeita Municipal - CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA PARA O ATO SOLENE DE JURAMENTO À BANDEIRA.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 717/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DOS MESMOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. (O REQUERIMENTO FOI RETIRADO DE TRAMITAÇÃO)

REQUERIMENTO nº 718/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FANCISCHINI. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 719/2019 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PROCESSO DE LEILÃO DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 720/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA DUPLA HUMBERTO E RONALDO QUE ACONTECEU NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019, NO JUMA EVENTOS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 721/2019 - MARCO FONSECA - REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE Á PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA Á PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO ÁS IRREGULARIDADES COMETIDAS NO PROCESSO LICITATÓRIO ENVOLVENDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAMILY CARD ALÉM DA FALTA DE TRANSPARÊNCIA E DE NEGATIVA DE ENTREGA DE CÓPIAS PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, ANTÔNIO CARLOS FEITOSA, AO PODER. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 635/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS PROFESSORES DE NOSSA CIDADE, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SENHOR FRANCISCO JOSÉ LOPES TALARICO E AO CPP - CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 636/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO A IGREJA TEMPO DE CURA DE IBITINGA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS QUE ACONTECEU NA CONCHA ACÚSTICA, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 637/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, EX-TÉCNICO DA DRS III, QUE DURANTE 04 ANOS E 09 MESES DESEMPENHOU COM MAESTRIA AS FUNÇÕES PERTINENTES. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 638/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA DEDICAÇÃO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 639/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, OSMAR MARGADONA JUNIOR, PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DO TORNEIO INTERNO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTSAL, QUE ACONTECEU NO GINÁSIO NICOLÃO NO ÚLTIMO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 640/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO A UNIMED PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DO TORNEIO INTERNO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTSAL, QUE ACONTECEU NO GINÁSIO NICOLÃO NO ÚLTIMO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 641/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO A DNA MÁQUINAS DE IBITINGA PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DO TORNEIO INTERNO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTSAL, QUE ACONTECEU NO GINÁSIO NICOLÃO NO ÚLTIMO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 642/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS FEITOS POR EMPRESA QUE OFERECE CURSO PARA REVALIDAR DIPLOMA DE MÉDICO DE QUEM SE FORMOU FORA DO BRASIL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 644/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO 9º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS QUE ACONTECEU NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2019, NO JARDIM CANAÃ - ESPAÇO HABITE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 646/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOS À ÓTICA CARMEM DE IBITINGA, PELA PASSAGEM DE SEUS 20 ANOS DE HISTÓRIA DE RESPEITO EM IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 647/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE EXTERNA MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA ANDRÉA FERNANDES PELA REALIZAÇÃO DA FESTA REALIZADA NO DIA DAS CRIANÇAS NO JARDIM MARIA LUIZA I, PARA CRIANÇAS DO BAIRRO E ADJACÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 648/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A A PAE PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS JUNTO AOS SEUS ALUNOS, REALIZANDO MOMENTOS DE MUITA ALEGRIA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 649/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DE SECRETÁRIAS, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 650/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE EXTERNA MOÇÃO DE APLAUSOS, A PARÓQUIA DE SANTA TEREZA D´ÁVILA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SUA PADROEIRA, REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 651/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO CRESCE PELAS FESTIVIDADES A SEMANA DA CRIANÇA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 652/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO Á SECRETARIA DE ESPORTES MUNICIPAIS E AO SENHOR JOSÉ CHAGAS ALMEIDA PELA REALIZAÇÃO DO TORNEIO INTERNO DIA DA CRIANÇA OCORRIDO NO GINÁSIO DE ESPORTES NICOLÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 653/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO Á PARÓQUIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO E A PARÓQUIA DE SÃO PAULO APÓSTOLO PELO COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 654/2019 - JOSÉ ROCHA - Á PARÓQUIA DE SÃO PEDRO E SÃO CRISTÓVÃO PELAS FESTIVIDADES DO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL, JUNTO Á COMUNIDADE DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA EM NOSSA CIDADE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO Nº 722/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019, A MOÇÃO DE APELO Nº 656/2019, PROTOCOLADA NESTA DATA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO Nº 723/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR Nº 657/2019, PROTOCOLADA NESTA DATA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO Nº 656/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APELO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, RELATOR DO PROJETO DE LEI Nº 1.448/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL GENINHO ZULIANI, QUE CONCEDE AO MUNICÍPIO DE IBITINGA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DOS BORDADOS E DOS ENXOVAIS, QUE SE ENCONTRA NA COMISSÃO DE CULTURA, PARA EXARAR PARECER FAVORÁVEL Á REFERIDA PROPOSTA.
(APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO Nº 657/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DEPUTADO FEDERAL GENINHO ZULIANI PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.448/2019, QUE CONCEDE AO MUNICÍPIO DE IBITINGA, NO ESTADO SÃO PAULO, O TÍTULO CAPITAL NACIONAL DOS BORDADOS E DOS ENXOVAIS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

Oradores: Fez uso da Tribuna Livre:

- Vereador Carlinhos da Empresa Cruz.

- Vereadora Alliny Sartori.

- Vereador Marco Fonseca.

- Vereador José Rocha.

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

EM REGIME DE URGÊNCIA:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 15/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO EM PLENÁRIO

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 246/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 128/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 247/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 129/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 248/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 131/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO EM PLENÁRIO

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 249/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 132/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO EM PLENÁRIO

EM REGIME ORDINÁRIO:

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2019 - Autoria da Vereadora ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI - DECLARA A FEIRA DE ARTESANATO DE IBITINGA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 2 - PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 4/2019 - Autoria do Vereador MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA EM POSTO PARA RECOLHIMENTO DE RESÍDUO DE ÓLEO E GORDURA DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2019 - Autoria do Vereador MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151/2019 - Autoria do Vereador LEOPOLDO - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA D DO JARDIM ALVORADA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 5 -  DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2019 - Autoria do Vereador RICHARD DE ROSA - DENOMINA O MUSEU MUNICIPAL DE IBITINGA DE MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL DUILIO GALLI. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores:

- Vereador Marco Fonseca. 

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 22h06min