RESUMO DA 2ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 11 de fevereiro de 2020)

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência:José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz

Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA.

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 014/2020 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM ELDORADO III.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 013/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELO LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSAS SECRETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 015/2020 - INSTITUI PROGRAMA DE PARCEIRAS PÚBLICOS-PRIVADAS - PPP NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 61/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 31/2020 RESPOSTA AO REQUERIMENTO 650/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 62/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 32/2020 RESPOSTA A REQUERIMENTO 602/2019;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 63/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 033/2020 RESPOSTA A REQUERIMENTO Nº 633/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 64/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 034/2020 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 755/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 65/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 035/2020 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 688/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 66/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 092/2020 - RESPOSTA DO REQUERIMENTO 818/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 67/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 093/2020 - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 403/2019 E 577/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 68/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 094/2020 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 542/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 69/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 095/2020 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 711/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 75/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 241/2020 - SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 160/2019, REGISTRADO SOB O PROTOCOLO PLO Nº 293/2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO SÍTIO DA PREFEITURA SOBRE AS NOTIFICAÇÕES E MULTAS APLICADAS EM RELAÇÃO A LEI 4.518 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA OU EXPENSÃO URBANA.

REQUERIMENTO nº 31/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUER A LEITURA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DOCUMENTO ANEXO - REFERENTE Á INFORMAÇÃO ENVIADA PELA CETESB.

INDICAÇÃO nº 87/2020 - ALLINY SARTORI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO TERRA BRANCA.

INDICAÇÃO nº 88/2020 - MARCO FONSECA - INDICO, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE D PREFEITURA QUE PROVIDENCIAS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRESIDENTE VARGAS PRÓXIMO A CAPITÃO FELÍCIO RACY.

INDICAÇÃO nº 89/2020 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA VILA GUARANI, TRINULO COM A RUA EMÍLIO CORADETE BEM COMO A PODA DOS PINGOS D' OURO QUE A DAS ÁRVORES E TAMBÉM DA GRAMA QUE SE ENCONTRA MUITO ALTA.

INDICAÇÃO nº 90/2020 - ALLINY SARTORI - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE O ANTIGO, BAR DO CANGURU.

INDICAÇÃO nº 91/2020 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA FONTE DA PRAÇA RUI BARBOSA.

INDICAÇÃO nº 92/2020 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO DA LEI DE COMO VEM SENDO TRANSPORTADO E COLETADO OS OSSOS DA DESOSSA DOS AÇOUGUES E ESTABELECIMENTOS AFINS.

INDICAÇÃO nº 93/2020 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA DR. TEIXEIRA, NA QUADRA QUE FUNCIONA O DETRAN E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

INDICAÇÃO nº 94/2020 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAS PARA ORIENTAR OS CIDADÃOS QUE VÃO ATÉ OS ÓRGÃOS QUE FUNCIONAM JUNTO AO DETRAN.

INDICAÇÃO nº 95/2020 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DA PERIMETRAL.

INDICAÇÃO nº 96/2020 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE REITERE A CONSTITUIÇÃO DA DEFESA CIVIL EM IBITINGA E TAMBÉM REITERE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE DEFESA CIVIL, A EXEMPLO DO QUE FOI REALIZAÇÃO EM 2009/2012.

INDICAÇÃO nº 97/2020 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROMOVE CAMPANHA QUE ESCLAREÇAM SOBRE A IMPORTÂNCIA DE MORADORES DE IBITINGA TER SUES VEÍCULOS DEVIDAMENTE REGISTRO NA CIDADE, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO RATEIO DO IPVA.

INDICAÇÃO nº 98/2020 - MARCO FONSECA - INDICO, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A ROÇAGEM DO PROGRAMA DA PRAÇA JOÃO ABRÃO, NO JARDIM CENTENÁRIO.

INDICAÇÃO nº 99/2020 - MARCO FONSECA - INDICO, A SENHOR A PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE REALIZE ESTUDO E PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTO DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA RUA JOÃO SILVESTRE CUSTÓDIO, NAS PROXIMIDADES DA PASTELARIA ALI EXISTENTE. ;

INDICAÇÃO nº 100/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICO, A SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO nº 101/2020 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES NO ENTORNO DA ESCOLA EMEIEF DELFINA GOMES DA FONSECA, BEM COMO A ROÇAGEM DO MATO.

INDICAÇÃO nº 102/2020 - MIRA - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NAS RUAS DA VILA ,MARIA, NAS VIAS QUE NÃO RECEBERAM OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

INDICAÇÃO nº 103/2020 - CARLINHOS - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NAS RUAS DO JARDIM PAINEIRA, NAS VIAS QUE NÃO RECEBERAM OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

INDICAÇÃO nº 104/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA VIA DOS BANCÁRIOS.

INDICAÇÃO nº 105/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICO AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOVO HORÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO, ENTRE 14 HORAS E 15 HORAS.

INDICAÇÃO nº 106/2020 - JOSÉ ROCHA - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO NO JARDIM MARIA LUIZA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIAL E A SAÚDE DOS MARADORES DO LOCAL E DOS BAIRROS ADJACENTES.

INDICAÇÃO nº 107/2020 - RICHARD DE ROSA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS, DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE DE CONCRETO NA RUA ANTONIO PINTO DA COSTA, NO JARDIM TROPICAL.

INDICAÇÃO nº 108/2020 - RICHARD DE ROSA - INDICO, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, APRA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS NO CAMPO DO JARDIM SANTO ANTONIO PARA QUE TODOS DAQUELA REGIÃO POSSAM USUFRUIR E PRATICAR ESPORTES.

INDICAÇÃO nº 109/2020 - RICHARD DE ROSA - INDICO, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE. PROVIDENCIE NOVAS CANALETAS NA RUA JOÃO OLIVEIRA CUSTÓDIO,NA VILA IZOLINA.

INDICAÇÃO nº 110/2020 - RICHARD DE ROSA - INDICO, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE PROVIDENCIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM TERNURA.

INDICAÇÃO nº 111/2020 - RICHARD DE ROSA - INDICO, A SENHOR A PREFEITA MUNICIPAL, PAR A QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS ASFALTICAS NA RUA FLORIPE ANGELUCCI QUINELATO.

INDICAÇÃO nº 112/2020 - RICHARD DE ROSA - INDICO AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA UBS JARDIM ÂNGELO DE ROSA.

MOÇÃO nº 39/2020 - MARCO FONSECA, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO CORREA ALVES, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 40/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAT PELO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA ALEXANDRE ZAMBUZI. EXTERNANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 42/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA CÉSAR RODRIGUES DE LIMA.

MOÇÃO Nº 45/2020 - MARCO FONSECA -
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CINTI PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALDECI INÁCIO RAMOS CINTI.

MOÇÃO Nº 46/2020 - MARCO FONSECA -
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA RODRIGUES POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR NICANOR SEBASTIÃO RODRIGUES

OFÍCIO nº 13/2020 - MARCO FONSECA - OFÍCIO ESPECIAL, FAZ SOLICITAÇÃO SOBRE PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL DE DESCENTRALIZADO NO SUS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 70/2020 - Outros - OFÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, ENVIANDO RESPOSTA A MOÇÃO DE Nº 814/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 72/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 6342/2020 - DA SECRETARIA DA SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO ENVIANDO RESPOSTA AO OFÍCIO 194/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 73/2020 - Outros - CONVITE DO EMPÓRIO CULTURAL DE BAURU, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE LANÇAMENTO DE LIVRO ENTRE PARA GANHAR - COMO VENCER QUALQUER ELEIÇÃO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 74/2020 - Outros - OFÍCIO DO ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA, SOLICITANDO O CONHECIMENTO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 145/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 76/2020 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO Nº 102/2020 DO PRESIDENTE ENVIANDO RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nºs 804/2019 E 6/2020 ONDE REQUER RETIRADA DE CÓPIA NA INTEGRA DO PROCESSO DER/1784802/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 77/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 02/2020 DO CONSEG DE IBITINGA, CONVIDANDO PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DO CONSEG OCORRERÁ NO DIA 12/02/2020.

Matérias Apreciadas

MOÇÃO nº 38/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO Á ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER- ABRAZ, PELO RELEVANTE E INDISPENSÁVEL TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA A CUIDADORES FAMILIARES POR MEIO DE GRUPO DE APOIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 41/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR BISPO DOM PAULO CEZAR COSTA, CUMPRIMENTANDO- PELOS SEUS ANOS DE EPISCOPADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 43/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA LUCIANO JOSÉ DA SILVA - TERRA SECA, PELA CONQUISTA DOS PÓDIOS EM BAURU E DOIS CÓRREGOS NOS ÚLTIMOS FINAIS DE SEMANA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 44/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DOS LIBERTOS MOTO CLUBE PELA COMEMORAÇÃO DOS DEZ ANOS DE EXISTÊNCIA, REALIZADO BELÍSSIMO EVENTO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. - APROVADO EM PLENÁRIO

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 013/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELO LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSAS SECRETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO EM PLENÁRIO

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 283/2019 - Prefeita Municipal -
PROJETO DE LEI Nº 152/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A UBS DO SANTO EXPEDITO. - APROVADO EM PLENÁRIO

-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2020 -
Prefeita Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS AO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTO DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO EM PLENÁRIO

EM REGIME ORDINÁRIO:

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 268/2019 - Autoria da Vereadora ALLINY SARTORI - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA MUNICIPAL OUTUBRO ROSA PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores:

- Vereadora Alliny Sartori.

- Vereador Mira.

- Vereador José Rocha. 

Ao final da Sessão foi realizado "UM MINUTO DE SILÊNCIO" pelo falecimento do senhor Gilberto Scarpim. 

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 20h10min

Prezados Senhores e Senhoras: 

Bom dia,

Segue adendo da Sessão Legislativa Ordinária realizada ontem. 

Adendo ao RESUMO DA 2ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA

(Em 11 de fevereiro de 2020) 

MOÇÃO Nº 47/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SILVA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO OLIVEIRA DA SILVA. 

Ibitinga, 12 de fevereiro de 2020. 

Helena Maria Botigeli - Imprensa Câmara Ibitinga