RESUMO DA 29ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 01 de outubro de 2019)

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência:José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz

Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA.

EXPEDIENTE

Leitura e votação de Atas: A ata da Sessão anterior foi aprovada em plenário.

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 237/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 85/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 238/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 127/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 670/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1164/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 532/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 671/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1163/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 620/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 672/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1162/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 382/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 678/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1230/2019 - SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 121/2019, REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA SOB O PROTOCOLO PLO Nº 225/2019. ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 233/2019 - RICHARD DE ROSA - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES Á PESSOA QUE JOGAR BITUCAS DE CIGARROS, OU DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS DO TABASCO EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 234/2019 - RICHARD DE ROSA - ALTERA A LEI Nº 3.408 DE 24 DE JUNHO DE 2010, ADOTA CRITÉRIOS CONDICIONANDO A AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS Á PINTURA DAS CAÇAMBAS COM TINTAS REFLETORAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 235/2019 - CARLINHOS - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A AVENIDA I DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA IBITINGUENSE.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 236/2019 - RICHARD DE ROSA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE REDE DE SEGURANÇA E OU TELA DE PROTEÇÃO NO LOCAL ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE ROÇADA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 239/2019 - ALLINY SARTORI - DENOMINA A RUA 1 DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA IBITINGUENSE DE RUA RUA WENDEL CARVALHO GRADE.

EMENDA nº 78/2019 - MIRA - SUBEMENDA Á EMENDA Nº 45/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2019. CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

EMENDA nº 79/2019 - MIRA - EMENDA AO PLO Nº 149/2019.

PARECER nº 277/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 228/2019

PARECER nº 278/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 150/2019

PARECER nº 279/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2019

PARECER nº 280/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2019

PARECER nº 281/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2019

PARECER nº 282/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152/2019

PARECER nº 283/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER DA COMISSÃO CONTRÁRIO AO TRÂMITE DO PROJETO 110/2019

PARECER nº 284/2019 -  - PARECER AO PSU Nº 07/2019.

REQUERIMENTO nº 698/2019 - JOSÉ ROCHA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 185/2019.

INDICAÇÃO nº 952/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O TURNO DOS GARIS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DAS 7 DA MANHÃ ÁS 13 HORAS, BEM COMO SEJAM DISTRIBUÍDOS UNIFORMES DE MANGAS LONGAS, PROTETORES SOLARES, CHAPÉU ÁGUA A ESTES SERVIDORES.

INDICAÇÃO nº 953/2019 - MARCO FONSECA - REITERA INDICAÇÃO Nº 924/2019, PROTOCOLADA EM 16/09/2019, QUE SOLICITA RETIRADA DO AGLOMERADO DE RESTOS DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA JURITIS, Nº 180, NO BAIRRO JARDIM PARÍSO.

INDICAÇÃO nº 954/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 955/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA PROFESSORA SANDRA REGINA SIVIERO, CONFORME ESPECIFICA ABAIXO.

INDICAÇÃO nº 956/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA MANUTENÇÃO DA PISTA DE CORRIDA DO GINÁSIO NICOLÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 957/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA LIMPEZA, PODAS DAS ÁRVORES, RECOLHIMENTO DE GALHOS E ROÇAGEM DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICAÇÃO nº 958/2019 - JOSÉ ROCHA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 959/2019 - MIRA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM IMÓVEIS PÚBLICOS E DE TERCEIROS, LOCALIZADOS EM DIVERSOS LOTEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO.

INDICAÇÃO nº 960/2019 - CARLINHOS - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TROCAR VEÍCULO QUE TRANSPORTA PACIENTES NO DISTRITO DE CAMBARATIBA QUE VEM PARA IBITINGA EM BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO.

INDICAÇÃO nº 961/2019 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA EUGÊNIO COLTURATO, EM FRENTE AO NUMERAL 264, NA VILA IZOLINA.

INDICAÇÃO nº 962/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI REFERENTE Á PARCEIRA PÚBLICO - PRIVADA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, ESPORTE E EDUCAÇÃO.

INDICAÇÃO nº 963/2019 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA QUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FLORIPE ANGELUCCI QUINELATO, Nº 65 RUA DO AEROPORTO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CALÇADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

MOÇÃO nº 615/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MARIANA FORTI BAZZA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 618/2019 - RICHARD DE ROSA, MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUELI AMBRÓSIO MUCHIOTTI.

OFÍCIO nº 284/2019 - MARCO FONSECA, LEOPOLDO, MIRA - ENVIAM CÓPIA DE RESPOSTA PELO DEPUTADO CAMPOS MACHADO A RESPEITO DE EMENDA SOLICITADA PARA A ASSOCIAÇÃO SENHOR BOM JESUS - LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE IBITINGA.

OFÍCIO nº 286/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - ENVIAM CÓPIA DE RESPOSTA ENVIADA PELO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID A RESPEITO DE EMENDA SOLICITADA PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.

OFÍCIO nº 287/2019 - MARCO FONSECA - ENVIAM CÓPIA DE RESPOSTA ENVIADA PELO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO A RESPEITO DE EMENDA SOLICITADA PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 667/2019 - Outros - OFÍCIO ENVIANDO PELO EMAIL, DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ENVIANDO RESPOSTA A MOÇÃO DE APLAUSO N° 542/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 669/2019 - Outros - OFÍCIO G.S. Nº 4264/2019, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE HENRIQUE GERMANN - ENVIANDO RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 194/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 673/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 5069/2019 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ENVIANDO RESPOSTA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR Nº 577/19.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 675/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 16472019, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER - ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 627/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 676/2019 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA Nº 80/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 634/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 677/2019 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA Nº 91/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 642/2019.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 694/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE REGISTRO REFERENTE ÁS PESSOAS QUE FORAM PICADAS POR ESCORPIÕES EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 695/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LEILÃO A SER NA DATA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 A RESPEITO PRÉDIO DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 697/2019 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTEAMENTOS APROVADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 699/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4475, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO AOS USUÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 700/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS DO ASFALTO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM PEDRO II COM A RUA ANTÔNIO G.B DE PAULO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 701/2019 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GATOS COM A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 610/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO PELO INÍCIO DO ANO 56 DO JORNAL FALADO MAIS ANTIGO DO BRASIL, FUNDADO PELO SAUDOSO ROQUE DE ROSA - O GRANDE MATUTINO RI. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 611/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO QUERIDO RONALDO POSCA, PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO SURDO, OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 612/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ADRIANO ROSSATI PELOS 13 ANOS DE SUPERMERCADO ROSSATI, COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 613/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM ESPECIAL AOS AGENTES DE SAÚDE . (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 614/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELO DIA NACIONAL DO VEREADOR, COMEMORADO NO DIA 1º DE OUTUBRO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 616/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO Á SANTA CASA DE CARIDADE A MATERNIDADE DE IBITINGA PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 91 ANOS DE FUNDAÇÃO, CONTRIBUINDO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO, MUNIDA DE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E MÉDICO EXCEPCIONAL, PRESTANDO ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR COM QUALIDADE E COMPETÊNCIA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 617/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A POLÍCIA CÍVEL DE IBITINGA PELA COMEMORAÇÃO DA SUA INSTITUIÇÃO, CELEBRADA NO DIA 30 DE SETEMBRO, AOS QUAIS DEIXO OS MEUS CUMPRIMENTOS A PROFISSIONAIS QUE REPRESENTAM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO NOSSO ESTADO. SENDO HERÓIS NA LUTA DIÁRIA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 619/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA, AO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELA REALIZAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ACONTECEU NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019 EM NOSSO MUNICÍPIO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 620/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBITINGA, PELA PASSAGEM DO MÊS SETEMBRO VERDE, DEDICADO ÀS AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 621/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS BERNARDETE MARIA SENISE GUEDES PELA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019, ENALTECENDO O TRABALHO DOS PODERES MUNICIPAIS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 622/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS MAURÍCIO SOARES BIONDO PELA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019, ENALTECENDO O TRABALHO DOS PODERES MUNICIPAIS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 623/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES OSMAR MARGADONA JÚNIOR PELA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019, ENALTECENDO O TRABALHO DOS PODERES MUNICIPAIS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 624/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PERSEU TUCCI FILHO PELA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019, ENALTECENDO O TRABALHO DOS PODERES MUNICIPAIS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 625/2019 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA - AO 1º FESTIVAL DE BALONISMO QUE OCORREU EM NOSSO MUNICÍPIO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, ENCANTANDO E COLORINDO O CÉU DE IBITINGA (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 626/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS BELMIRO SGARBI NETO PELA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019, ENALTECENDO O TRABALHO DOS PODERES MUNICIPAIS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 627/2019 - JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO VENERÁVEL NELSINHO SANTANA, QUE ACONTECEU NOS DIAS 27,28 E 29 DE SETEMBRO NA CIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 628/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELA COMPETENTE PASTA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

Oradores: Fez uso da Tribuna Livre dos Vereadores:

- Vereador Matheus Carreiro.

- Vereador José Rocha.

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

EM REGIME DE URGÊNCIA:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2019 - Autoria da Prefeita Municipal -
PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 85/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - (APROVADO EM PLENÁRIO)

EM REGIME ORDINÁRIO:

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2019 - MATHEUS CARREIRO DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DE MOBILIDADE FORA DOS PONTOS REGULARES DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 69/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DA RUA 8 DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA IBITINGUENSE. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)

Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2019 - LEOPOLDO - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 10 DO JARDIM DO IPÊ II. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA)

Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 74/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DA RUA 5 DO BAIRRO JARDIM ALZIRA. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)

Item nº 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2019 - MATHEUS CARREIRO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DOUTOR ANDRÉ LUIZ QUARTEIRO. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores

- Vereador Marco Fonseca.

- Vereadora Alliny Sartori.

- Vereador José Rocha.

- Vereador Matheus Carreiro.

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 20h59min