RESUMO DA 26ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 10 de setembro de 2019)

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência:José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz 

Presença: Todos os Vereadores estavam presentes: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antônio Esmael Alves De Mira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido Da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio De Oliveira, Marco Antônio Da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim De Carvalho, Richard Porto De Rosa, Tiago Piotto Da Silva.

 EXPEDIENTE

Leitura e votação de Atas: A ata da Sessão anterior foi aprovada em plenário.

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 218/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 114/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 219/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 115/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 601/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1024/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 547/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 602/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1070/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 567/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 603/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1071/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 607/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 604/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1072/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 606/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 605/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1073/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 7192019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 606/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1074/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 753/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 607/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1075/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 456/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 608/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1076/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 412/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 611/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1078/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 362/2019, QUE REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 769/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 612/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1079/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 539/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 613/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1080/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 563/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 614/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1081/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 569/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 615/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1082/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 529/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 616/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 548/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 548/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 622/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 1084/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 549/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 623/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 1085/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 267/2019.E REQUERIMENTO Nº 584/19.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 624/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 1086/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 365/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 625/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 1087/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 558/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 626/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 1088/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 541/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 628/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 970/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 458/2019.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18/2019 - ALLINY SARTORI - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 148, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUANTO A RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 217/2019 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, MIRA, TIAGO PIOTTO - DA PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO E USO DE CEROL E LINHA CHILENA, ALÉM DE DEMAIS PRODUTOS SIMILARES EM LINHAS OU FIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 220/2019 - TIAGO PIOTTO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14/2019 - Mesa Diretora - CONSIGNA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÁS PESSOAS QUE DESTINARAM PARTE DO IMPOSTO DE RENDA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15/2019 - JOSÉ ROCHA - CONSIGNA TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO A ROBERTO ALVES DA ROCHA - ROCHINHA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16/2019 - Mesa Diretora - OUTORGA TÍTULO DE GUARDIÃO DA EDUCAÇÃO A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE MAIS SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA EDUCACIONAL NO ANO DE 2018.

EMENDA nº 72/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PLO Nº 214/2019.

EMENDA nº 73/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA DO PLO Nº 209/2019.

EMENDA nº 74/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PLO Nº 205/2019 - DENOMINAR O LOCAL ONDE FUNCIONARÁ A CASA DO CIDADÃO.

PARECER nº 240/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01/2019, COM A EMENDA Nº 38/09.

PARECER nº 245/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019, COM EMENDA Nº 39/2019.

PARECER nº 246/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DP DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2019.

PARECER nº 247/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1092019

PARECER nº 248/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER PLO Nº 214/2019

PARECER nº 249/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 106/19.

PARECER nº 250/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 207/2019

REQUERIMENTO nº 657/2019 - MARCO FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 187/2019.;

REQUERIMENTO nº 662/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER A LEITURA NA ÍNTEGRA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DOCUMENTO.

INDICAÇÃO nº 830/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA MELHORIAS E MANUTENÇÃO EM TODO O CEMITÉRIO MUNICIPAL

INDICAÇÃO nº 831/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 832/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODO AS OS BUEIROS/BOCAS DE LOBO DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 833/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA PARA CONHECIMENTO SOBRE EDITAL 2019 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

INDICAÇÃO nº 834/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA O RECOLHIMENTO DE GALHOS DAS RUAS DA VILA MARIA, RANCHO ALEGRE E JARDIM DAS PAINEIRAS II

INDICAÇÃO nº 835/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CANTEIRO CENTRAL DE TODO ENTORNO DA AVENIDA PERIMETRAL.

INDICAÇÃO nº 836/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA RETOQUE NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DA CIDADE, SEJA MUNICIPAL, ESTADUAL OU PARTICULARES.

INDICAÇÃO nº 837/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA UMA MELHOR ATENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ROTATÓRIA DO CRISTO, POIS SE ENCONTRA COM FALTA DE ZELO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.

INDICAÇÃO nº 838/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VÁRIAS RUAS DO PAULO DE BIAZI E JARDIM AMÉRICA.

INDICAÇÃO nº 839/2019 - MARCO FONSECA - Indica que seja estudada a possibilidade de implantação de lombadas por toda extensão da Rua Orlando Luiz Miola, no bairro São Domingos, em caráter de urgência.

INDICAÇÃO nº 840/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PRESCRIÇÃO E FORNECIMENTO DA OZONOTERAPIA EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 841/2019 - MARLOS MANCINI - SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 842/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCIAS PARA O CAMPO DE BOCHA LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MARIA

INDICAÇÃO nº 843/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS CAMPOS DE BOCHA DE NOSSO MUNICÍPIO E REALIZE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DESTES.

INDICAÇÃO nº 844/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO A NÍVEL MUNICIPAL, ENVOLVENDO ENTIDADES, IGREJAS, ESCOLAS, COM O OBJETIVOS DE EDUCAR NÃO SÓ OS PEDESTRES, MAS PRINCIPALMENTE OS MOTORISTAS, E SE POSSÍVEL SOLICITAR AJUDA DA POLÍCIA MILITAR PARA QUE DÊ ÁS ORIENTAÇÕES JUNTO AOS MOTORISTAS QUANTO ÁS FAIXAS DE PEDESTRES, ESTACIONAMENTOS IRREGULARES, ENTRE OUTROS.

INDICAÇÃO nº 845/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROGRAMA PARA ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE REMÉDIOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO IBITINGUENSE.

INDICAÇÃO nº 846/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE SOLO NOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES, RESTRINGINDO A ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS EM APENAS UM LADO DA VIA, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA ÁS CRIANÇAS E AO JOVENS, E SE POSSÍVEL IMPLANTAR ESTE MÉTODO AOS DEMAIS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 847/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM, TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDAMENTAL.

INDICAÇÃO nº 848/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INCENTIVO À LEITURA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

INDICAÇÃO nº 849/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE INCENTIVO À CAPOEIRA, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM PROFISSIONAIS DA ÁREA, PROPORCIONANDO AOS MESMOS INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA MINISTRAREM AS AULAS.

INDICAÇÃO nº 850/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR CICLOVIA À VIA DE ACESSO ALBERTO ALVES CASEMIRO.

INDICAÇÃO nº 851/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SE ESTUDE MEIOS DE REALIZAR TRABALHOS JUNTO ÀS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE LEVÁ-LAS, NOS PERÍODOS EM QUE NÃO ESTÃO EM AULA OU EM ATIVIDADE ESCOLAR, PARA ÁREAS DE REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS.

INDICAÇÃO nº 852/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SE SEJA DADA MAIS ÊNFASE ÀS DIVULGAÇÕES DOS EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, UTILIZANDO TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO POSSÍVEIS, COM A FINALIDADE DE ATINGIR O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, LEVANDO O MÁXIMO DE INFORMAÇÃO A TODA POPULAÇÃO.

INDICAÇÃO nº 853/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE RESERVAR ESPAÇO DESTINADO A ENSAIOS DE BANDAS DO MUNICÍPIO, SEM QUE HAJA INCÔMODO À POPULAÇÃO IBITINGUENSE, INCENTIVANDO OS MÚSICOS LOCAIS A SE DEDICAREM À MUSICA E À CULTURA.

INDICAÇÃO nº 854/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER ALGUM PROGRAMA, QUE OFEREÇA OPORTUNIDADE AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE DE PRESTAREM ATIVIDADES QUE POSSAM CONTAR HORAS DE ESTÁGIO PARA A FACULDADE NA QUAL ESTUDAM.

INDICAÇÃO nº 855/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRAZER UMA EMPRESA DE COMPANHIA AÉREA PARA IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 856/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE MAIS BEBEDOUROS NA EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL, EM LOCAIS DISTANTES AOS QUE FORAM INSTALADOS.

INDICAÇÃO nº 857/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS LOCAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM.

INDICAÇÃO nº 858/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS COBERTURAS EM BANCOS DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 859/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PARA QUE QUANDO CHEGAREM NOVOS VEÍCULOS EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO AMBULÂNCIAS, SEJA PROVIDENCIADA TODA A DOCUMENTAÇÃO E MOTORISTAS PARA CONDUZI-LAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 860/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS COBERTURAS DE TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO AS POSSUEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 861/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS LOCAIS QUE MAIS NECESSITAM EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 862/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL EM TODAS AS PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 863/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA REALIZAR COM URGÊNCIA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL, TANTO DO CANTEIRO CENTRAL QUANTO DAS LATERAIS.

INDICAÇÃO nº 864/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 865/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 866/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE A RETIRADA DO AGLOMERADO DE GALHOS DESCARTADOS NA RUA WILSON RIBEIRO DOS SANTOS, DEFRONTE AO NÚMERO 60, JARDIM SANTO EXPEDITO.

INDICAÇÃO nº 867/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE A RETIRADA DO AMONTOADO DE GALHOS DEPOSITADO NA RUA WILSON RIBEIRO DOS SANTOS, NÚMERO 140, JARDIM SANTO EXPEDITO.

INDICAÇÃO nº 868/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA PRESIDENTE KENEDY, N° 501, NO BAIRRO RANCHO ALEGRE,

INDICAÇÃO nº 869/2019 - MARCO FONSECA - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DO LEITO CARROÇÁVEL, AO LADO DO NUMERAL 729, JARDIM SÃO JOSÉ.

INDICAÇÃO nº 870/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA FAZER PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA SIMÕES.

INDICAÇÃO nº 871/2019 - RICHARD DE ROSA - SOLICITA QUE SEJA REVISTO O TRÂNSITO DA AVENIDA PERIMETRAL NOS CRUZAMENTOS COM A RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ E DÃO ACESSO AO BAIRRO JARDIM ELDORADO.

INDICAÇÃO nº 872/2019 - RICHARD DE ROSA - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COMO PINTURA DE SOLO E PLACAS NA RUA ANÁLIA MARIA LIMA RAMOS, NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM TROPICAL.

INDICAÇÃO nº 873/2019 - MIRA - INDICA QUE A MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FISCALIZE E TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, QUANTO À OCUPAÇÃO INDEVIDA DE UM TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE CAMBARATIBA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA AFONSO SIMÕES.

INDICAÇÃO nº 874/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DO BUEIRO DANIFICADO NA RUA EUCLIDES COLEONE, AO LADO DO Nº 789.

INDICAÇÃO nº 875/2019 - MIRA - INDICA QUE A MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DA RUA INDEPENDÊNCIA, ENTRE A RUA JOSÉ AMENDOLA DA SILVA E PROPRIEDADE DE DELVAIR CESAR BERETTA E OUTRA, NO DISTRITO DE CAMBARATIBA.

INDICAÇÃO nº 876/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DE UMA CASA ABANDONADA LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES COLEONE, DEFRONTE AO Nº 711.

INDICAÇÃO nº 877/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE ENGENDRE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA EROSÃO EXISTENTE NO SOLO DA RUA JOSÉ VENÂNCIO CUSTÓDIO, EM FRENTE AO Nº 273, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE CONCRETO PRÓXIMO AO LOCAL CITADO, NO JARDIM MARIA LUIZA I.

INDICAÇÃO nº 878/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES COLEONE, AO Nº 657.

INDICAÇÃO nº 879/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODO BAIRRO MARIA LUIZA I.

INDICAÇÃO nº 880/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE GRADE NO BUEIRO DA RUA JOSÉ AUGUSTA BOTELHO DEFRONTE AOS NºS 645 E 621.

INDICAÇÃO nº 881/2019 - JOSÉ ROCHA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS MELHORIAS NA RUA EUCLIDES COLEONE.

INDICAÇÃO nº 882/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA SALEM SAAD, DEFRONTE AO Nº 121, NO JARDIM IDALINA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO.

INDICAÇÃO nº 883/2019 - CARLINHOS - SUGERE AO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE A DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO E QUAIS SÃO LIBERADOS PELO ESTADO,

INDICAÇÃO nº 884/2019 - CARLINHOS - INDICO QUE A MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA LOMBADA NA AVENIDA DAS BORDADEIRAS NO SENTIDO POSTO COOPERCITRUS Á ESCOLA TEREZA FREIRE, ANTES DE CHEGAR NA PASSARELA.

INDICAÇÃO nº 885/2019 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA SABIDO DO PRADO BIONDO, NA VILA IZOLINA, NO QUARTEIRÃO QUE COMPREENDE O NUMERAL 200 AO 348.

INDICAÇÃO nº 886/2019 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO DE AMORIM RAMOS, NO JARDIM NATÁLIA COM A MÁXIMA URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 887/2019 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO NA VILA IZOLINA.

INDICAÇÃO nº 888/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE HAJA MAIOR INVESTIMENTO EM PROPAGANDAS REGIONAIS DA FEIRINHA DO ARTESANATO, QUE ACONTECE TODOS OS SÁBADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 889/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA E O INTERVENTOR JUDICIAL DA SANTA CASA VIABILIZEM TUDO O QUE FOR PRECISO PARA QUE A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA NÃO VÁ Á LEILÃO CONFORME DECISÃO JUDICIAL FÍSICO Nº 00002887-402014.8.26.0236.

INDICAÇÃO nº 890/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL INVISTA EM PROMANDAS NACIONAIS PARA A DIVULGAÇÃO DO COMÉRCIO DE BORDADO DE NOSSA CIDADE.

MOÇÃO nº 579/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IVONETE FERNANDES MARTINS.

MOÇÃO Nº 585/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE IRACEMA DE SOUZA ALVES.

MOÇÃO Nº 586/2019 - MARCO FONSECA, CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JERÔNIMO DO PRADO.
MOÇÃO Nº 587/2019 - CARLINHOS, MARCO FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE VALDEMIR DE TRAQUE
OFÍCIO nº 272/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - ENVIAM CÓPIA DE RESPOSTA ENVIADA PELO DEPUTADO CAMPOS MACHADOS A RESPEITO DE EMENDAS SOLICITADA PARA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA DE IBITINGA.

OFÍCIO nº 273/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - ENVIAM CÓPIA  RESPOSTA ENVIADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADOS A RESPEITO DE EMENDA SOLICITADA PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULA DE IBITINGA.

OFÍCIO nº 275/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - ENVIAM CÓPIA DE RESPOSTA ENVIADA PELA DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MELLÃO A RESPEITO DE EMENDA SOLICITADA PARA A SANTA CASA DE CARIDADE DE IBITINGA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 609/2019 - Ministério do Desenvolvimento Social  - OFÍCIO Nº 754/2019 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 617/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 1174/2019 DO DEPUTADO RECARDO MELLO (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA SP) ENVIANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 106/2019.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 618/2019 - Outros - CONVITE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA SEGURANÇA NO CAMPO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 619/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 458/2019 DA CETESB, ENCAMINHADO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 612/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 620/2019 - Outros - CONVITE DA ESCOLA DE GOVERNO. CONVIDA PARA CICLO DE PALESTRAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 621/2019 - Outros - CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA CONVIDA PARA PALESTRA SETEMBRO AMARELO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 627/2019 - Outros - OFÍCIO DO DER DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 613/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 630/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 016/2019 - CIRCULAR DO CONSEG CONVIDANDO PARA REUNIÃO NO DIA 11/09/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 631/2019 - OUTROS - CONVITE DA EMEIEF DONA LEONOR MENDES DE BARROS PARA A 3ª FESTA DA PRIMAVERA.

MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 638/2019 - OUTROS - CONVITE DO PROGRAMA MUNDO ESPORTIVO, CONVIDA PARA PRESTIGIAREM O CAMPEONATO DE FUTEBOL. ALEXANDRE FUENTES.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 658/2019 - MARLOS MANCINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, LOCALIZADO NO PORTAL DE ENTRADA DE IBITINGA NA VIA DE ACESSO MANUEL ALVES LOPES. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 659/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LEILÃO DO PRÉDIO DA SANTA CASA CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 660/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM IBITINGA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 661/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DE MEI - MICRO EMPRESA INDIVIDUAL EM IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 663/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 11.531, DE NOVEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 664/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA DO SAMS-SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 665/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VALIDADE E PROCESSO LICITATÓRIO DO CARTÃO FAMILY CARD.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO Nº 666/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE GALHOS E ENTULHOS NA AVENIDA FERROVIÁRIA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO Nº 667/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, O REQUERIMENTO 666/2019, QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE GALHOS E ENTULHOS NA AVENIDA FERROVIÁRIA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO Nº 668/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O RECOLHIMENTO DOS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS DE NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO Nº 669/2019 - CARLINHOS - REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, O REQUERIMENTO 668/2019, QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O RECOLHIMENTO DOS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO nº 551/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE IBITINGA PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 552/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APOIO Á ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHAEIMER - ABRAZ, PELA CAMPANHA EM COMEMORAÇÃO AO MÊS MUNDIAL DA DOENÇA DE ALZHEIMER. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 553/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNCIONÁRIA SHIRLEI HENRIQUE DE CARVALHO RUEDAS, DIRETORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 554/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNCIONÁRIA ADRIANA NATALINA DA SILVA, ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 555/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA RITA DE CÁSSIA ALBRECHETE, ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 556/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA ARIANI JANUZZI BUTTARELLO ROSSI, ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 557/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA KÁTIA CRISTINA BAZONI, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 558/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA MÁRCIA APARECIDA DE ALCÂNTARA, ASSESSORA DE DIREÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 559/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA FÁTIMA APARECIDA JOHANSEN, DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 560/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO RINALDO ANTONIO CASTELLACE, ASSESSOR DE DIREÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 561/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA HELENA MARIA BOTIGELI, ASSESSORA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 562/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA ETIENNE DE OLIVEIRA URBANO, AGENTE DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 563/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNCIONÁRIA JOANA APARECIDA PAZIAN FERREIRA, ASSESSORA DE DIREÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 564/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO RICARDO TOFI JACOB, DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 565/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI, PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 566/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA SIMONE CONCEIÇÃO S. COTRIM, CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 567/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO RENAN S. SARAIVA DOS SANTOS, ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 568/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA DULCINÉIA A. PINHEIRO CARDOSO, SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 569/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA ROSA MARIA C. DE FREITAS MORAES, SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 570/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO RODRIGO DE PÁSCOLI, VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 571/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO RAMIRO DOMINGUES, VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 572/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO LUCAS QUIO DOS SANTOS, AGENTE DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 573/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO À FUNCIONÁRIA GLÁUCIA HELENA DORO PEREIRA, AGENTE DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 574/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO ANTENOR MORINI JÚNIOR, AGENTE DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 575/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO HILTON CÉSAR DE OLIVEIRA, MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 576/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO OSCAR ROBERTO A. DE SÃO MIGUEL, MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTO NESTA CASA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 577/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SUA EXCELÊNCIA A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA DOUTORA RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO FRENTE À PGR.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 578/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODA EQUIPE DO PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, PELO IMPORTANTE TRABALHO QUE REALIZA EM RELAÇÃO ÀS VAGAS DE EMPREGO EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 580/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APELO AO SENHOR FRAUZO RUIZ SANCHES E SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA NÃO DEIXARAM A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA IR Á LEILÃO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO FÍSICO N° 0002887-40.2014.8.26.0236. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 581/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO À PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO PELA REALIZAÇÃO DO PRIMAVERÃO 2019, EVENTO EXTRAORDINÁRIO QUE ATRAIU CENTENAS DE PESSOAS EM MOMENTO DE LAZER E ENTRETENIMENTO, EM PROL DA CONSTRUÇÃO DA SUA IGREJA MATRIZ.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 582/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DESFILE CÍVICO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - 7 DE SETEMBRO - REUNINDO DEZENAS DE INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS, ATRAINDO GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO, PARA PRESTIGIAR EVENTO QUE RESGATA O RESPEITO A NOSSA PÁTRIA AMADA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 583/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO A CONTADORA DE HISTÓRIA JULIANA REAME PELA HOMENAGEM RECEBIDA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS - BRASÍLIA/DF, NA DATA DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, SENDO O RECONHECIMENTO DE UM BELÍSSIMO TRABALHO, ENALTECENDO O NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 584/2019 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSO A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - VICENTINOS - PELAS ATIVIDADES REALIZADAS NO ESPAÇO LEITURA, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA LUIZA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

Oradores: Fez uso da Tribuna Livre:

- a Vereadora Alliny Sartori.

- o Vereador Matheus Carreiro.

- o Vereador José Rocha.

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

EM REGIME EXTRAORDINÁRIO: 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 218/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 114/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 219/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 115/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL 

EM REGIME ORDINÁRIO:

 - Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2019 - ALLINY SARTORI -PROJETO DE LEI - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA 15 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESARMAMENTO INFANTIL. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO 

- Item nº 2 - PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 1/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA

 - Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2019 - MATHEUS CARREIRO -  DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTABELECIMENTO PRIVADO/PÚBLICO DE SAÚDE A PACIENTE DIABÉTICO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

 - Item nº 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2019 - MATHEUS CARREIRO CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A LÚDIO EDUARDO VELUDO. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO 

- Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 112/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA  

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores:

- Vereador Tiago Piotto. 

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 22h 34min.